DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200202 202 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0128/2025 REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG, torna público, que fará realizar licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico com o OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS DE PADARIA E CONFEITARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG, LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 26/11/2025 às 08:59 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2025 09:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024. Aos interessados, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº 31/3520-0001 e 3520-0000 em horário comercial. Alvorada de Minas, 11 de novembro de 2025 ÂNGELA APARECIDA MOTA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2025 Processo Licitatório nº 118/2025 Pregão Eletrônico nº 0039/2025 PROCESSO LICITATÓRIO - 118/2025. Pregão Eletrônico 0039/2025. Sistema de Registro de Preços 39/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MICROCHIPS, LEITOR E COLEIRAS REPELENTES PARA CÃES, VISANDO À PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE VISCERAL EM HUMANOS, CÃES E GATOS EM ÁREAS DE RISCO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ALVORADA DE MINAS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUMENTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA ANEXAR AS PROPOSTA: Até as 08:59 horas do dia 13/11/2025, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2025 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024, FICA SUSPENSO O PROCESSO EM EPÍGRAFE em razão de solicitação de esclarecimentos e impugnação do Edital, questionante: ABB IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E INTERMEDIAÇ ÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.742.700/0001-00 e para uma melhor análise do pedido optou-se por suspender o processo em epígrafe; NOVA DATA SERÁ DIVULGADA POSTERIORMENTE APÓS DECISÃO. INFORMAÇÕES: Estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (31) 3520-0001 e (31) 3520-0000 em horário comercial. Alvorada de Minas, 11 de novembro de 2025 GILMAR SILVA MOURÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 48/2025 PROCESSO 098/2025 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 26 de Novembro de 2025 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 048/2025, cujo objeto é o registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h30min do dia 26/11/2025. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 26/11/2025. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do e-mail [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 11 de Novembro de 2025. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Pça Barão de Montes Claros, 16, Bairro Centro, licitação mod: Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para construção da escola com 6 salas de aula, no município de Aracitaba, conforme Convênio de Saída 1261001429/2025/SEE, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o município de Aracitaba. Abertura: 09hs do dia 02/12/25. Informações: das 08:00 as 17:00hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 3337-2500. Edital: www.aracitaba.mg.gov.br. Aracitaba, 10 de novembro de 2025. LEONARDO AMARAL DORNELAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AV I S O ATO DE SOBRESTAMENTO DO LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, do Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Gaioso Neves nº. 129, Bairro Goiás, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio da Secretaria Municipal de Logística, Licitação, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação a pedido da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados o Sobrestamento do Processo nº. 198/2025 - Leilão Presencial nº. 002/2025, que tem por objeto Alienar Bens Imóveis da Prefeitura Municipal de Araguari-MG a terceiros interessados. O sobrestamento fez necessário, em conformidade com o Ofício nº 0492/SMA/2025, emitido pela Secretaria de Administração, diante da necessidade de proceder à retificação do Edital e de seus anexos. Assim, até que o órgão técnico processe as devidas retificações para fins de republicação do Ato Convocatório (Edital) para amplo conhecimento de pretensos interessados que queiram acudir ao chamamento, estes autos permanecem sobrestados "SINE DIE". Em 10 de novembro de 2025. JOHNATHAN LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº405/2025 Contratação de obra de construção da Creche Municipal do Bairro Pinheiros, com recursos do Convênio CAIXA nº 958353 (Sinconv 3736/2024), conforme projetos, memoriais descritivos e planilha orçamentária aprovados; e para executar muro de contenção, movimentação de terra e acabamento de fachada em ACM, com recursos próprios do Município. Medições, empenhos e pagamentos serão segregados por fonte de recurso.ABERTURA DA SESSÃO: Dia 28/11/2025 as 13:30horas.CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected] , telefone: (37) 3359- 7905 ou portal bnc: www.bnc.org.br . Em 10 de novembro de 2025 WELINGTON ROQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ATAS Extrato de Contrato do Pregão eletrônico nº 38-2025, processo licitatório nº 94-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual Aquisição de máquinas agrícolas Areado/MG, Contrato nº 324/2025. Contratado(a): BAMAQ S/A. BAND. MAQ. EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0001.54. Valor Total do Contrato R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Areado, 28-10-2025 - Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Retificação da data de vigência: Contrato nº 0023/2025. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - CNPJ: 17.464.652/0001-80. Valor Total: R$ 360.216,00 (trezentos e sessenta mil, duzentos e dezesseis reais). Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2027. Processo: 0071/2025. Baependi, 29 de setembro de 2025. Marcelo Faria Pereira. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 050/2025. SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - CNPJ nº 00.455.458/0001-35. Valor Total: R$81.120,00 (oitenta e um mil cento e vinte reais). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2025, Processo Licitatório nº 06/2025 - Pregão nº 03/2025, do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS, cujo objeto é a locação de licença de uso de software de gestão de ponto eletrônico, com serviços correlatos e comodato de equipamentos de reconhecimento facial, conforme referência e condições do processo licitatório supracitado, conforme documentos anexados ao Processo 1Doc 32.587/2025. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Processo: 0101/2025. Baependi, 10 de novembro de 2025. Marcelo Faria Pereira. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Município de Baependi - Adesão à Ata de Registro de Preços 003/2025, Processo Licitatório Aderido 006/2025, Pregão Eletrônico 003/2025. Extrato de Homologação - Processo 0101/2025 - Homologado em 10/11/2025. Extrato de Adjudicação - Processo 0101/2025 - Adjudicado em 10/11/2025. Empresa contratada: SISPONTO SISTEMAS INTELIGE N T ES LTDA; Valor Total: R$81.120,00. Baependi, 10 de novembro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo Licitatório 0102/2025 - Concorrência 0004/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação e drenagem, em segmento da Estrada Vicinal, de ligação Baependi/São Pedro, nas proximidades do Sítio Moreira - Trecho 1, no Município de Baependi/MG. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 22/12/2025, às 9h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 22/12/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 10 de novembro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2025 Contrato nº 00078/2025 - Adesão (Carona) nº 000003/2025 -Processo Licitatório nº 000045/2025. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x CONSORCIO SPA TRANSPOR T ES , valor: R$ 1.857.440,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e quarenta reais). Objeto: Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Através Do Menor Preço Por Quilometragem Diária, Nele Incluídos Todos Os Tributos, Encargos, Despesas Diretas/Indiretas; Fornecimento De Veículos Convencionais E Adaptados, Com Combustível, Condutor, Monitor, Georeferenciamento Por Satélite E Manutenção Corretiva E Preventiva Inclusa. Vigência do contrato: 23 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 254/2025 Objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obra pública para prestação de serviços de construção da infraestrutura externa do CEMEI CERVO, demanda da Prefeitura Municipal de Borda da Mata/MG. Considerando o interesse público e adequação de planilha, REVOGA a presente licitação, com fundamento no artigo 71, inciso III, da Lei Federal n°14.133/2021, após as adequações necessárias será publicado novo Edital de licitação. O Extrato encontra-se no site: Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e site: www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata/MG, 11 de novembro de 2025. JOSÉ EPAMINONDAS DA SILVA Chefe de Gabinete