DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lic vencedora: Mac Copiadora e Com de Equip Eletrônicos Ltda CNPJ 24.501.724/0001-87. Vlr Global Estimado R$ 167.915,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e quinze reais). Brasilândia de Minas MG, 11 de novembro de 2025. OSÉIAS CARDOSO QUEIRÓZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extratos de Contratos nº 105/2025 a nº 107/2025, proveniente do Processo Licitatório nº 146/2025, Pregão Eletrônico nº 040/2025 cujo objeto é aquisição de maquinário agrícola, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, abastecimento e meio ambiente, referente ao Aditivo de Contrato do Convênio de Saída nº 1231000184/2023/SEAPA. Contrato nº 107/2025: Forthe Agropecuaria Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.504.670/0001-08, pelo Valor Estimado Global de R$9.560,00. Contrato nº 106/2025: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.659.136/0001-49, pelo Valor Estimado Global de R$40.138,00. Contrato nº 105/2025: Xavier Ferramentas e Materiais Elétricos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.348.113/0001-02, pelo Valor Estimado Global de R$14.148,00. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Assinada em 11/11/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo nº 146/25, Pregão Eletrônico nº 040/2025. Aquisição de maquinário agrícola, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, abastecimento e meio ambiente, referente ao aditivo de contrato do Convênio de Saída nº 1231000184/2023/SEAPA. Adjudico e Homologo o objeto Licitado a empresa Forthe Agropecuaria Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.504.670/0001-08, no Valor Global de R$9.560,00. A empresa Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.659.136/0001-49, no Valor Global de R$40.138,00. A empresa Xavier Ferramentas e Materiais Elétricos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.348.113/0001-02, no Valor Global de R$14.148,00. Brazópolis-MG, 11 de novembro de 2025 JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 978/2024 decorrente do Pregão Eletrônico nº 034/2024, celebrado com a empresa BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.224.035/0001-08.Objeto: Aquisição de carne bovina, suína e outras. Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência da ARP. Período: de 23/10/2025 a 23/12/2025.Gabriel Augusto Parreiras/ Prefeito Municipal EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 979/2024 decorrente do Pregão Eletrônico nº 034/2024, celebrado com a empresa MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25 836 495/0001-14,.Objeto: Aquisição de carne bovina, suína e outras. Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência da ARP. Período: de 21/10/2025 a 21/12/2025.Gabriel Augusto Parreiras/ Prefeito Municipal EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 980/2024 decorrente do Pregão Eletrônico nº 034/2024, celebrado com a empresa P&G ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32 532 318/0001-00,.Objeto: Aquisição de carne bovina, suína e outras. Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência da ARP. Período: de 21/10/2025 a 21/12/2025. Gabriel Augusto Parreiras. Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Brumadinho, torna publica o adiamento do PE 30/2025, PL 189/2025 RP coberturas p/ curativos e outros insumos. Motivo erro formal na migração dos itens entre sistemas E&L e Licitar Digital, mantendo-se inalteradas as disposições do Edital. Fica adiada a abertura p dia 27.11.2025 às 9h. ver site: www.licitardigital.com.br e www.brumadinho.mg.gov.br. CINTHYA PEDROSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica com objetivo de Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em PMF na avenida Minas Gerais, no município de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 19/12/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 11 de novembro de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Campo Azul/MG torna público a realização Pregão Eletrônico nº 024/2025, Processo nº 088/2025. Objeto: Contração de horas de máquinas pesadas, retroescavadeira, carregadeira e caminhão basculante. Abertura: 27/11/2025, às 08h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected] e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/. Campo Azul-MG, 11 de novembro de 2025 ARNALDO ALVES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Campo Azul/MG torna pública a realização Pregão Eletrônico nº 023/2025, Processo nº 087/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de recarga de oxigênio medicinal. Abertura: 25/11/2025, às 08h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected] e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/. Campo Azul-MG, 11 de novembro de 2025 ARNALDO ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo interno Nº 455/2025 - ADESÃO DA ATA Nº 088/2024 - Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos automotores, zero KM, primeiro emplacamento, para atender as necessidades Secretaria De Saúde do Município De Campo Do Meio - MG. Contratado: AUTOMAX COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 20.994.976/0004- 87, contrato nº 195 / 2025. Valor R$199.000,00. Data da assinatura: 31/10/2025. Vigência: 30/10/2026. Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio. Extrato De Decisão Administrativa -Processo Licitatório Nº 402/2025 - MODA L I DA D E : Concorrência Pública nº 08/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, visando à ampliação da Escola Municipal Elisa Rabelo de Mesquita, com fornecimento de mão de obra e materiais. Valor de Referência: R$ 829.600,17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. O Município de Campo do Meio/MG, por intermédio da Comissão de Contratação, decide: 1. Desclassificar a proposta da empresa G2 Construtora LTDA - ME (CNPJ: 61.600.209/0001-80), cujo valor de R$ 588.178,08 foi considerado inexequível, nos termos do art. 59, incisos III e IV, § 4º, da Lei nº 14.133/2021, e conforme parecer técnico do Setor de Engenharia e Projetos. 2. Conceder prazo de 3 (três) dias úteis à empresa NV Prestação de Serviços (CNPJ: 49.336.578/0001-00), detentora da segunda melhor proposta (R$ 622.200,12), para apresentar planilha de custos detalhada, demonstrando a exequibilidade de sua proposta, conforme art. 59, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. 3. Prazo recursal: Fica assegurado às licitantes o direito de interposição de recurso administrativo no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação desta decisão, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Data: Campo do Meio/MG, 27 de outubro de 2025. Assinatura: Rodrigo Rocha Oliveira - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 Processo Administrativo Nº 107/2025, Adesão nº 005/2025. Contratada: Star Produtos e Comércio Ltda. Objeto: "Aquisição de playgrounds destinados a instalação em praças municipais". Adesão nº 001/2025 do Pregão Eletrônico n° 06/2024 - Processo Administrativo nº 09/2024 - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Central de Minas Gerais - CIMCENTRAL e a empresa Star Produtos e Comércio Ltda. Valor: R$ 144.700,00. Vigência: 11/11/2025 a 10/03/2025. Reginaldo de Mendonça, Prefeito Municipal. Capetinga, 11 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2025 Concorrência Eletrônico Nº 08/2025, Processo Licitatório Nº 113/2025, objetivando "Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais, em atendimento ao termo de compromisso nº 974108/2025/MCIDADES/CAIXA entre o Ministério das Cidades e o Município de Carlos Chagas-MG". A visita técnica é FACULTADA podendo ser realizada impreterivelmente até o último dia anterior a abertura do certame, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (33) 3624-1263 no setor de Obras e Serviços e obrigatoriamente ser encaminhados os dados da empresa para o e-mail [email protected]" conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 12/11/2025 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 02/12/2025. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 Concorrência Presencial nº. 08/2025 - Comunicado. A agente de contratação torna público o cancelamento da sessão pública do dia 10/12/2025 do Processo Licitatório nº 113/2025 na modalidade presencial. Carlos Chagas (MG), 11 de novembro de 2025 ALINE TEIXEIRA DE ALMEIDA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO O MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS - MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 065/2025, na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 06/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025, tendo como objeto a Contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços médicos, na especialidade psiquiatra (saúde mental), na unidade do CAPS, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Central de Minas. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: 13/11/2025 das 09h00min às 15h00min. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: Até as 23h59min do dia 12 de novembro de 2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://www.centraldeminas.mg.gov.br/, E- mail: [email protected]. Tel.: 0800 100 5050. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE DISPENSA Nº 88/2025 PRC 263/2025 - DISPENSA 088/2025 - autuado em 04/11/2025. Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a serem ofertados na alimentação escolar, aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. A realizar-se no dia 04/12/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 10 de novembro de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração