DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200204 204 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, cujo objeto da licitação é a contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, Termo de Compromisso OGU MCIDADES 974117/2024 - Operação nº 1100301-52, firmado entre a Prefeitura Municipal de Coimbra e União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 4.4.90.51.00.2.07.01.16.482.0088.2.0099-1.500.000-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS; 3.3.90.39.00.2.10.02.08.122.0010.2.0077-Fonte-1.500.000- EXECUÇÃO DO PROGRAMA MEU NOVO LAR, VALOR ESTIMADO: R$ 3.407.864,25 (três milhões, quatrocentos e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte cinco centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 14/11/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 11/02/2026, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 11/02/2026 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. A Concorrência Eletrônica será conduzida pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 7 de novembro de 2025 ANA PAULA LANA DE ARAÚJO TEIXEIRA Diretora Municipal de Assistência Social EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 128/2025, Pregão Eletrônico nº 047/2025, cujo objeto: Seleção de empresas especializadas para a composição do Quadro Geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes personalizados e semelhantes, para atender os funcionários da Prefeitura Municipal de Coimbra e aos alunos que participam dos projetos desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. A homologação ocorreu no dia 06/11/2025. Extrato de Atas de Registro de Preços de suas respectivas Detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 191/2025 - 62.170.933 MAISA DE OLIVEIRA SILVA - CNPJ: 62.170.933/0001-84, Valor Total de R$ 67.599,80 (sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 192/2025 - HIGH QUALITY CLOTHES LTDA - CNPJ: 56.056.667/0001-60, Valor Total de R$ 53.913,00 (cinquenta e três mil e novecentos e treze reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 193/2025 - INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 23.829.339/0001-09, Valor Total de R$ 7.624,77 (sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 194/2025 - MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.291.912/0001-58, Valor Total de R$ 6.990,00 (seis mil e novecentos e noventa reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 195/2025 - SUMMIT SHOP LTDA - CNPJ: 53.409.635/0001- 03, Valor Total de R$ 18.940,00 (dezoito mil e novecentos e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 196/2025 - UNINDUSTRI LTDA - CNPJ: 34.008.304/0001-17, Valor Total de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 197/2025 - UNISTAMP CONFECCOES E ESTAMPARIA LTDA - CNPJ: 07.620.913/0001-50, Valor Total de R$ 8.370,00 (oito mil e trezentos e setenta reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 198/2025 - WORLD UNIFORMS LTDA - CNPJ: 54.752.552/0001-85, Valor Total de R$ 5.226,00 (cinco mil e duzentos e vinte e seis reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 199/2025 ZENITE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 24.687.735/0001-01, Valor Total de R$ 7.525,00 (sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Data das ARPs: 06/11/2025, Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Coimbra-MG, 7 de novembro de 2025. Rafaela Pereira Lessa. Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará pela Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia civil, para execução da construção da 1ª base descentralizada do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU 192) no Município de Conceição das Alagoas/MG, em conformidade com a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 1.799, de 16 de abril de 2014, de acordo com o projeto executivo, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 12/12/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-002, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br; www.conceicaodasalagoas.mg.gov.br. Conceição das Alagoas-MG, 11 de novembro de 2025 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATORIO N°105/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO NA RUA DO CEMITÉRIO E RUA DOCELINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DA PENHA DO NORTE NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 02/12/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena, MG 11 de novembro de 2025 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025 PROCESSO LICITATORIO N°103/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA, MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 27/11/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena, MG 11 de novembro de 2025 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 Torna público o edital de licitação 053/2025, Pregão Eletrônico 022/2025, compreendendo a contratação de empresa para locação de infraestrutura para produção de gases medicinais com manutenção preventiva e corretiva de usina de oxigênio e equipamentos acessórios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Corinto/MG. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 12/11/2025, às 08:59h do dia 02/12/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 02/12/2025. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3463-0661/3463-0662 e no e-mail: [email protected]. PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 032/2025, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits de Bombeamento Solar. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 27/11/2025 às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 033/2025, para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material esportivo diversos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 27/11/2025 às 10h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2025 Aquisição de roçadeira agrícola, carreta agrícola, empilhadeira tipo garfo, conforme convênio nº 956749/2024, celebrado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Dores do Indaiá-MG, de acordo com as especificações do edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG torna pública a homologação e adjudicação do processo licitatório n. 131/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - Contratada: Agrimaq Comercial Eireli EPP, cnpj n: 22.825.872/0001-21, no valor de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais); Libra Group LTDA - cnpj n: 37.105.626/0001-72, no valor de R$ 16.360,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta reais); Luzerna Maquinas e Equipamentos LTDA - cnpj n: 55.993.229/0001-66, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Dores do Indaiá, de 11 de novembro de 2025. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 41/2025 Prefeitura Municipal de Felisburgo Torna público o Proc. Adm. nº 059/2025, PE RP nº 041/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de motocicletas novas. Abertura dia 27/11/2025, às 08h00. Proc. Adm. nº 060/2025, PE RP nº 042/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de açougue em atendimento as secretarias do Município de Felisburgo/MG; abertura dia 28/11/2025, às 08h00. Proc. Adm. nº 061/2025, PE RP nº 043/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escolar para atender as diversas secretarias do município; abertura dia 01/12/2025, às 08h00. As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 11 de novembro de 2025. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 316/2025 MOD. NOVA ABERTURA. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de contenção de processo erosivo, recuperação e reforço da "Ponte da Cerâmica", localizada sobre o Rio Mata Cavalo, na Rua Brasil, no bairro Lajinha. A abertura da sessão será no dia 22/12/2025 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025. O Prefeito do Município de Francisco Dumont, no uso de suas atribuições legais, resolve: Adjudicar e Homologar o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para realizar a reforma e ampliação do Estádio Municipal de Francisco Dumont/MG, de acordo com o contrato de repasse nº 961611/2024/MESP/CAIXA e o município de Francisco Dumont/MG, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no