DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200205 205 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, Adjudico e Homologo o objeto a favor da empresa: Toptal Servicos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 19.626.196/0001-52, pelo valor global de R$ 946.361,41 (novecentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos), arrematante do item: 01. Nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo Homologado. Francisco Dumont-MG, de 5 de novembro de 2025. NILSON JOSÉ DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº79/2025 - Adm nº59/2025. Contratante: Prefeitura de Fronteira. Contratada Venture Veículos Ltda. Objeto: Contratação de empresa de tecnologia da informação e comunicação (TIC), para prestação de serviços de cessão de uso de software, incluindo a implantação e treinamento, visando a formação e elaboração de cestas de preços a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias do departamento de compras deste município. Valor global:R$35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais). Prazo: 30/10/2026. Fronteira/MG, 31/10/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº100/2025 RP 93/2025. Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia 28/11/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o RP para aquisição de ração animal, a serem utilizadas no trato de animais recolhidos em vias públicas deste município, conforme Lei Municipal nº1.989/2022 e no fornecimento à cães e gatos apreendidos no Canil Municipal. Fronteira/MG, 11/11/2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº13/2025 O MUNICÍPIO DE Fronteira/MG, através da Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de 12/11/2025 a 11/11/2026, credenciamento de pessoas jurídicas, no ramo atividade de restaurantes, lanchonetes e afins, estabelecidas na cidade de fronteira/mg; para fornecimento de refeições prontas, no formato self-service, pizzas e lanches, a serem utilizadas no atendimento das demandas e projetos de diversas secretarias desta administração. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira/MG, 11/11/2025. PATRÍCIA DA SILVEIRA MENEZES ROCHA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2025, do tipo MENOR PREÇ O POR LOTE, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Refere-se à registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de descartáveis médico hospitalares importados, com fornecimento de equipamentos em comodato de bombas de infusão, deserto no pregão eletrônico 031/2025 processo administrativo 0204/2025, para atender as demandas da Fundação Hospital Frei Gabriel para o estimado de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da legislação vigente. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00 (horário de Brasília) do dia 25 de novembro de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e- mail. Frutal/MG, 11 de novembro de 2025 ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 154/2025 A Agente de Contratação do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos Contratação de empresa para execução de serviços pavimentação em bloquete sextavado (espessura de 8 cm), com meio-fio e sarjeta, Pavimentação Intertravado Diversas Ruas: Rua Geraldo Teixeira, Rua Sete no Bairro Santa Tereza, Rua Itália, Rua Venezuela no Bairro Nações Ruas Quatro e Cinco, , João Miranda ( trecho 2), no Município de Guanhães/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e proj. No dia 03/12/2025 às 08:30h, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães e pelo telefone (33) 3421-1501 das 08:00 às 17:00h; no site oficial do município: www.guanhaes.mg.gov.br, no Portal Eletrônico Licitar Digital, ou através do e-mail [email protected] ANE CRISTINY RAMOS MIRANDA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 Processo Administrativo nº: 027/2025 Pregão Eletrônico nº: 004/2025 Contrato nº: 033/2025 CONTRATANTE: Município de Gurinhatã - MG CONTRATADA: JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda., CNPJ nº 50.893.146/0001-81 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) VIGÊNCIA ORIGINAL: 02/04/2025 a 02/04/2026 O MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - MG, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PREFEITO MUNICIPAL DOUGLAS HENRIQUE VALENTE, declara EXTINTO UNILATERALMENTE O CON T R AT O ADMINISTRATIVO Nº 033/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA JGS COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no art. 137, inciso II, c/c art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL PELA CONTRATADA, DEVIDAMENTE APURADA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, GARANTIDA A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO. Douglas Henrique Valente, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Processo nº 412/2025. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes para atender às demandas administrativas e estruturais das secretarias solicitantes, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote Entrega das propostas: a partir de 12/11/2025 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 02/12/2025 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 11 de novembro de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de aditivos 03 e 04 do Contrato n º 040/2024. Concorrência eletrônica nº 03/24, Processo nº 031/24. Objeto: Terceiro e quarto termos aditivos de acréscimo de itens a contratação de empresa especializada em engenharia para executar a pavimentação em bloco sextavado na comunidade de Bom Jesus Da Vereda distrito do município de Ibiaí - MG conforme contrato de repasse n 952038/2023/MCidades/Caixa. Contratada: Ferreira Construtora E Terraplanagem LTDA. CNPJ nº 46.656.194/0001-89. Valor aditivo: R$ 196.054,54 (cento e noventa e seis mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Ficha Orçamentária: 875. Fundamento art. 124, I, "a", Lei 14.133/2021. Ibiaí/MG. 10/11/2025. José Pedro R. Marçal - Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Processo 140/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de caminhão basculante novo 0 km, ano e modelo de fabricação mínimo 2025 para atender as demandas da secretaria municipal de obras e transportes urbanos do município de Iguatama/MG. Abertura: 26/11/2025 às 09:00h. Edital disponível: 12/11/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br Iguatama, 11 de novembro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 120/2025 - Contrato nº 117/2025 - Contratada: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, inscrito no CNPJ n.º 18.209.965/0001-54, R$ 654.500,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) - Objeto: "Aquisição de 1 (uma) Escavadeira Hidráulica zero hora, ano 2025, marca New Holland, modelo E145C EVO, para o Departamento de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos do município de Inconfidentes-MG, através da adesão da Ata de Registro de Preços nº 039/2025, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS-MG", através do plano de Ação/Trabalho 09032025-083509/2025 - Emenda Parlamentar Federal - Data Vigência: 30/10/2025 à 30/04/2026. Inconfidentes - MG, 31 de outubro de 2025. CLAUDINEI TUNES PEREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Inhapim/MG - torna publico - Extrato de Homologação - Processo Adm: 198/2025 - Adesão nº 007/2025 - Licitante: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ nº. 06.020.318/0001-10. Objeto: Ônibus Rural Escolar - ônibus com comprimento mínimo de 7.000 mm, largura mínima 2.100 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 2.040 kg, com capacidade mínima de 29 (vinte e nove) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno, com ar condicionado, pneus 215/75 R17,5. Valor R$1.308.800,40 (um milhão trezentos e oito mil e oitocentos reais e quarenta centavos). Inhapim, 11 de novembro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO Registro De Preços 50/2024 Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.14.04.0053.0 no PE Registro de Preços 50/2024 - Material médico hospitalar (publicado no DOU, seção 3, data 01/11/2024, pág. 276), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8240, de 08 às 18h. Em 4 de novembro de 2025 ELISÂNGELA ALVES SANTANA Secretária Adjunta de Saúde AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE PREÇOS 50/2024 Informa que houve cancelamento do código 1.14.04.0692.0 do RP 50/2024 - Material Médico (publicado no DOU, seção 3, data 01/11/2024, pág. 276), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Em 4 de novembro de 2025 ELISÂNGELA ALVES SANTANA Secretária Adjunta de Saúde