DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200207 207 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo nº 123/2025 objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção de quadra de futebol Society 20x40m com gramado sintético, perímetro urbano, Jesuânia/MG, por empreitada global com fornecimento de todo material, mão de obra técnica, braçal especializada, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos. DATA E HORÁRIOS: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2025 - 09:00 horas ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/12/2025 - 08:55 horas ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 22/12/2025 - 09:00 horas INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/12/2025 - 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de Jesuânia de 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00 ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] ou pelo site da Prefeitura: www.jesuania.mg.gov.br Jesuânia, 10 de novembro de 2025. MAXWELL TEIXEIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Processo Administrativo nº 116/2025 O Município de José Raydan/MG, torna público. Objeto: Registro de Preços para serviços e materiais de ornamentação e ambientação de eventos institucionais, compreendendo locação de estruturas, decoração e apoio operacional, destinados ao atendimento das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de José Raydan/MG. Abertura da Sessão Pública: Data: 27 de novembro de 2025 Horário: a partir das 09h30min. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 Torna público que realizará à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular destinados à frota oficial da Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos do edital. A sessão pública de disputa será realizada por meio do sistema eletrônico www.licitardigital.br, no dia 27 de novembro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília). ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 011/2025 Processo Licitatório nº 050/2025, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos destinados a atender às necessidades das Secretarias do Município de Juramento, de acordo com as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste edital e em seus anexos. Data de realização: 25.11.2025 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA VIEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO (UNILATERAL) AO CONTRATO Nº 266/2024 PRC N° 214/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2024 Partes: AGRIFAMA LTDA-ME CNPJ: 13.720.213/0001-30 e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: O presente termo tem por objeto o remanejamento interno de recursos entre os grupos e itens contratuais, sem alteração do valor global do contrato, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Veículos (Memorando n° 02/2025), detalhado a seguir: ¸Redução do Valor do item 10 - serviços de Mecânica de Ônibus (grupo 5) em R$ 90.000,00 (noventa mil reais) ¸Acréscimo do Valor total de R$ 90.000,00 no grupo 6, distribuído da seguinte forma: o Item 11 - Catálogo de Peças Mecânicas Pesadas: Acréscimo de R$70.000,00; o Item 12 - Serviços de Mecânica Pesada: acréscimo de R$20.000,00 Data assinatura: 07/11/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG EXTRATO DE TERMO DE SELEÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 Município de Leopoldina/MG - Empresa Selecionada: TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 09.436.760/0001-10 O presente termo autoriza a empresa selecionada a participar do processo de contratação para produção de Empreendimento(s) Habitacional (is) de Interesse Social (EHIS), por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), em terrenos de propriedade do Município de Leopoldina, especificamente os empreendimentos relacionados no Anexo I do edital de Chamada Pública, e vinculados à produção de 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais. Data :10/11/2025 Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Marcelo Bitencourt Ferreira EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 007/2025 Objeto: Seleção não onerosa de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, para apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com vistas à possível contratação pela própria instituição financeira, para a execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) - FAIXA I em terreno de propriedade do Município de Leopoldina. Dotação Orçamentária: não ensejará ônus financeiro ou orçamentário para o Município, haja vista que os recursos utilizados serão repassados diretamente pela Caixa Econômica Federal à construtora selecionada utilizando os recursos oriundos dos financiamentos individuais dos participantes do programa. Empresas: TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 09.436.760/0001-10 Pontuação: 16 pontos REALIZE CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ 57.106.488/0001-53 Pontuação: 5 pontos Data da Adjudicação:07/11/2025 Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE ADESÃO 9 Processo n.° 186/2025 Adesão à ARP 020/2024 Da AMESP Objeto: contratação de empresa especializada aquisição de uniformes escolares, cuja detentora é WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA. R$ 123.341,40 (cento e vinte e três mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) Data de intenção: 10/11/2025. Luminárias, 10 de novembro de 2025 ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Mato Verde - MG, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 02/2025, INEXIGIBILIDADE N.º 17/2025, no dia 27/11/2025, às 09h00min, através da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERV I ÇO S MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO MÉDICO DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG. O credenciamento permanecerá aberto para futuros e eventuais interessados até 27/11/2026. O edital poderá ser solicitado na plataforma eletrônica ou através do e-mail [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 133/25 CONTRATADA: Wall Construções E Engenharia Ltda, CNPJ n° 20.213.473/0001-84. Objeto: Adesão à ARP 022/2025, gerida pelo município do Naque/MG, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra visando a execução de obras e serviços de engenharia no município de Naque/MG, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, para atendimento das necessidades das Secretarias de Obras, Saúde e Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Mesquita/MG. Valor: R$ 2.085.263,25. Prazo: 12 meses. Assinatura: 07/11/2025. Mesquita/MG, 11/11/25. Ilton O. Torres. Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO PL nº 98/2025 MOD. ADESÃO 13/25. MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, na publicação do dia 10/11/25 no (DOU), pág. 246, seção 3, e 8/11/25 (DOE e HD), onde se lê: R$ 2.085.262,51, leia-se R$ 2.085.263,25. Permanecem inalteradas as demais disposições. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público, que fará realizar no dia 26 de novembro de 2025, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré-Misturado a Frio) em Trecho de Estrada Vicinal de que liga o Distrito de Dores da Vitória ao Município de Miraí-MG. Maiores no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com Miraí, 11 de novembro de 2025 ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 980/2025 Processo nº. 381/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 166/2025. Objeto: Repasse de recursos financeiros referentes às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo para o custeio da média e alta complexidade em saúde, destinado à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, cnes 7366108, conforme portaria GM/MS nº 7.869, de 05 de agosto de 2025, edital de chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0381/25-01. Contratada: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.533.295/0003-30, Valor: R$ 180.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 14 de outubro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 22 outubro de 2025. Wátila Souto Medeiros. Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 981/2025 Processo: 310/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 080/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato: P0310/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ sob o nº 00.991.591/0001-06. Termo de Apostilamento nº 05 ao Contrato: 1.1. Altera-se o fiscal do Contrato P0310/23-01, indicado na Cláusula Sétima, da seguinte forma: Onde se lê: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, através das suas servidoras Sra. Alzira Pereira Gomes, portadora da matrícula nº 9614877, inscrita no CPF/MF sob o nº .671.256-* e Sra. Bruna Alves Santos, portadora da matrícula nº 9614222, inscrita no CPF/MF sob o nº .152.476-". Leia-se: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, através dos servidores Alzira Pereira Gomes, Matrícula 9614877, CPF .671.256-, Claudemilson da Silva Oliveira, matrícula 9614214, CPF: .949.226-*, Gabrielle Terra Dias Galdino, matrícula: 9320318, CPF: .339.566-*. 1.2. Inclui-se a dotação orçamentária conforme justificativa no Processo Administrativo Nº 6.828/2025 (fls. 980-983), relativo ao serviço