DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200208 208 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 URGÊNCIA EMERGÊNCIA - FEDERAL (PORTARIA SAES Nº 2.642 de 28/09/18; PORTARIA GM/MS Nº 3.507 de 19/04/24; PORTARIA 2.395 DE 11/10/2011; PORTARIA 2.008 DE 13/09/2012). Conforme descrito abaixo: Funcional Programática: 02.12.02.10302.0066.4024 - Elemento de Despesa 3.3.50.41 - Ficha 15861 - Fonte: 2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recurso Federal. Valor de R$ 231.641,94. Assinado por meio digital em 14 de outubro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 23 de outubro de 2025. Wátila Souto Medeiros. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 063/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 063/2025, MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 022/2025 - Abertura no dia 27/11/2025 as 09:00ha - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG. Os interessados deverão solicitar o edital diretamente pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES - www.licitardigital.com.br. Montezuma/MG, 11 de novembro de 2025 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 Processo nº 087/2025, Pregão Presencial nº 027/2025. A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público, nova data, que às 14h00min do dia 02/12/2025, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", contratação de prestação de serviços de enfermagem superior. Novo Edital e informações, endereço acima ou telefone: 0800 038 1110 / (38) 9 3618-0406, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 11 de novembro de 2025 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 Processo nº 091/2025, Concorrência Presencial nº 5/2025. A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público, que às 09h00min dia 02/12/2025, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", contratação de empresa para execução de obra de ampliação e modernização de prédio público. Edital e informações, endereço acima ou telefone: 0800 038 1110 / (38) 3618- 0406, e-mail: [email protected] no horário das 07h30min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 11 de novembro de 2025 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATOS DE CONTRATOS Ext. Contrato 242/2025, Proc. Licit. 075/2025, Pregão Eletrônico 036/2025, Partes: Mun. de Mutum e Campos Distribuidora de Equipamentos Eireli, 17.010.855/0001-04. Valor Global: R$ 74.966,24 (setenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Obj: Reg. preços p/ aquisição parcelada de materiais de expediente p/ atendimento à Sec. de Administração do Mun. de Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 06/11/25. Ext. Contrato 243/2025, Proc. Licit. 075/2025, Pregão Eletrônico 036/2025, Partes: Mun. de Mutum e Clarus Comercio e Serviços em Geral Ltda, 62.748.402/0001-26. Valor Global: R$ 123.179,60 (cento e vinte e três mil cento e setenta e nove reais e sessenta centavos). Obj: Reg. preços p/ aquisição parcelada de materiais de expediente p/ atendimento à Sec. de Administração do Mun. de Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 05/11/25. Ext. Contrato 244/2025, Proc. Licit. 075/2025, Pregão Eletrônico 036/2025, Partes: Mun. de Mutum e Ponto Office Brasil Ltda, 62.234.516/0001-58. Valor Global: R$ 38.907,60 (trinta e oito mil novecentos e sete reais e sessenta centavos). Obj: Reg. preços p/ aquisição parcelada de materiais de expediente p/ atendimento à Sec. de Administração do Mun. de Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 05/11/25. Ext. Contrato 245/2025, Proc. Licit. 075/2025, Pregão Eletrônico 036/2025, Partes: Mun. de Mutum e RBQ Comercial Ltda, 48.282.307/0001-59. Valor Global: R$ 54.630,60 (cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta reais e sessenta centavos). Obj: Reg. preços p/ aquisição parcelada de materiais de expediente p/ atendimento à Sec. de Administração do Mun. de Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 05/11/25. Ext. Contrato 246/2025, Proc. Licit. 075/2025, Pregão Eletrônico 036/2025, Partes: Mun. de Mutum e Solução em Negócios Matipo Ltda, 38.715.554/0001-48. Valor Global: R$ 87.105,60 (oitenta e sete mil cento e cinco reais e sessenta centavos). Obj: Reg. preços p/ aquisição parcelada de materiais de expediente p/ atendimento à Sec. de Administração do Mun. de Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 06/11/25. Ext. Contrato 247/2025, Proc. Licit. 075/2025, Pregão Eletrônico 036/2025, Partes: Mun. de Mutum e WIL Soluções Ltda, 57.564.681/0001-38. Valor Global: R$ 313.073,81 (trezentos e treze mil e setenta e três reais e oitenta e um centavos). Obj: Reg. preços p/ aquisição parcelada de materiais de expediente p/ atendimento à Sec. de Administração do Mun. de Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 05/11/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 21/2025 refere se registro de preço para futura eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, para atender as demandas das instituições de acolhimento recanto conviver, lar amor e luz e demais equipamentos da Secretaria de Assistência Social. A abertura será às 09h00min do dia 27/11/2025. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA EXTRATO DE CONTRATO Processo 111/2025 Adesão em ARP 05/2025, objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro, destinados a atender às necessidades do Departamento de Saúde do Município de Olímpio Noronha-MG, conforme Resolução SES nº 10.305, de 14 de julho de 2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 085/2024, referente ao Processo Licitatório nº 053/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. Empresa contratada: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 35.457.127/0001-19, contrato nº 72/2025 no valor total de R$ R$ 642.145,04 (seiscentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos), vigência: 04-11-2025 a 04-11-2026. Olímpio Noronha 11 de novembro de 2025. Carlos Alberto de Castro Pereira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 01/12/2025 às 10 horas, licitação na Modalidade Concorrência Presencial nº 5/2025 - Objeto: Contratação de empresa ou Consórcio de Empresas de engenharia para execução de obras e serviços de construção de 02 salas de aula na Escola Municipal Melo Viana, padrão FNDE, com fornecimento total de material e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 8 às 12 horas ou através do e- mail:[email protected]. Ouro Verde de Minas-MG, 10 de novembro de 2025 MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2025 A Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico SRP Nº 53/2025. Processo de Compras Nº 196/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS, RATICIDAS E MOLUSCICIDAS, PARA CONTROLE E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR: AEDES AEGYPTI, RATOS, CARAMUJOS E LESMAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENDEMIAS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 12/11/2025 até às 08:59:00 do dia 08/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 11 de Novembro de 2025. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 059/2025. Objeto: Execução de calçamento de estrada rural, sertão dos almeidas/jurema, conforme repasse transferência especial - emenda parlamentar 202527590007 - programa 09032025. Empresa Contratada: Contrato n° 202/2025: Balugart Ind. e Com. Artef. Met. e de Concreto Ltda EPP, CNPJ: 07.864.677/0001- 17. Valor: R$ 388.000,00. Início da vigência: 04/11/2025 até 04/04/2026. Dotações do orçamento vigente. Marcio Henrique de Siqueira Ribeiro - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 PROC. ADM. Nº310/2025 Realizará aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 27/11/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 7 de novembro de 2025 RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 PROC.ADM. Nº 269/2025 - Ficam alterados o valor estimado da concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica em CBQU em diversas vias, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência. A nova data da sessão será às 12h do dia 19/12/2025.Local: www.licitardigital.com.br Em 10 de novembro de 2025 CLÉLIA ROSA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAMENTOS 03º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 173/2024 (Processo Nº 271/2024, Inexigibilidade por Credenciamento N° 74/2024, Processo Digital Nº 22292-24-PAT-SMS). Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM. Objeto: alteração de gestor do contrato, conforme processo nº 35662-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 05/11/2025. 01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 154/2024 (Processo Nº 250/2024, Inexigibilidade por Credenciamento N° 68/2024, Processo Digital Nº 17899-24-PAT-SMS). Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. Objeto: alteração de gestor do contrato, conforme processo nº 35661-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 05/11/2025. 01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 184/2025 (Processo Nº 247/2025, Inexigibilidade por Credenciamento Nº 013/2025, Processo Digital 28071-25-PAT-SMS). Contratada: BIOSOM CLÍNICA DE SAÚDE AUDITIVA LTDA. Objeto: alteração de gestor do contrato, conforme processo nº 35670-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 05/11/2025.