DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 05/11/2025. 01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 168/2024 (Processo Nº 260/2024, Inexigibilidade por Credenciamento N° 70/2024, Processo Digital Nº 19510-24-PAT-SMS). Contratada: OLHAR CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: alteração de gestor contrato, conforme processo nº 36289- 25-PAT-SMS. Data de assinatura: 05/11/2025. 01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 70/2024 (Processo Nº 140/2024, Inexigibilidade por Credenciamento N° 28/2024, Processo Digital Nº 12450-24-PAT-SMS). Contratada: CLINICA DE FISIOTERAPIA FMF LTDA - ME. Objeto: alteração de gestor contrato, conforme processo nº 36292-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 05/11/2025. 01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 64/2024 (Processo Nº 138/2024, Inexigibilidade por Credenciamento N° 27/2024, Processo Digital Nº 12320-24-PAT-SMS). Contratada: VIVENCIA CLINICA DE FISIOTERAPIA. Objeto: alteração de gestor contrato, conforme processo nº 36295-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 05/11/2025. Patos de Minas, 6 de novembro de 2025. Luis Eduardo Ferreira Falcão. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 084/2025. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026, Processo Licitatório nº 092/2025. Modalidade Inexigibilidade nº 015/ 2025, Credenciamento nº 08/2025. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos, em diferentes especialidades, em atendimento às necessidades assistenciais e complementares do Município de Paulistas. Contratação de profissional médico com especialidade em Ginecologia, devidamente registrado no respectivo conselho de classe, para realização de consultas presenciais a pacientes vinculadas ao Sistema Único de Saúde no Município de Paulistas/MG. O atendimento deverá abranger a assistência integral à saúde da mulher em todas as fases do ciclo de vida, contemplando consultas de rotina, acompanhamento do ciclo menstrual, prevenção e tratamento de doenças ginecológicas, rastreamento e diagnóstico precoce de neoplasias, além de ações de planejamento reprodutivo e orientação contraceptiva. O profissional deverá registrar as consultas em prontuário clínico individualizado, prescrever condutas terapêuticas conforme protocolos vigentes, encaminhar para serviços de maior complexidade quando necessário e orientar pacientes quanto a medidas de autocuidado, prevenção de agravos e manutenção da saúde reprodutiva. O serviço será prestado por meio de consultas presenciais, mediante agendamento prévio organizado pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo integralidade assistencial, humanização do atendimento e conformidade com as diretrizes do SUS. Bruna Rodrigues Leao - CPF xxx.678.256-xx. Valor do contrato: R$ 78.750,000. Extrato do Contrato nº 086/2025. Vigência: 27/10/2025 a 30/01/2026, Processo Licitatório nº 0102/2025. Modalidade Inexigibilidade nº 017/ 2025. Processo Administrativo nº 102/2025, Inexigibilidade nº 017/2025, destinada à contratação de artista para apresentação musical na festividade do Réveillon, com show do cantor Soró Silva, a realizar-se no dia 1º de janeiro de 2026, no Município de Paulistas/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo. Contratada: S Porto da Silva Eventos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 56.195.716/0001-46, pelo Valor Global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Extrato do Contrato nº 085/2025. Vigência: 10/11/2025 a 30/01/2026 Processo Licitatório nº 0104/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 018/ 2025. Processo Administrativo nº 102/2025, Inexigibilidade nº 017/2025, destinada à contratação de artista para apresentação musical na festividade do Réveillon, com show do Dupla Henrique e Marcílio, a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2025, no Município de Paulistas/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo. Contratada: HCA Produções e Eventos Ltda empresa sob nº 97.528.196/0001-23, pelo Valor Global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). EXTRATOS DE RESCISÃO UNILATERAL Rescisão Unilateral de Tamara Correa Magalhães - CPF XXX.060.256-XX. Extrato do Contrato nº 080/2025. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026, Processo Licitatório nº 092/2025. Modalidade Inexigibilidade nº 015/ 2025, Credenciamento nº 08/2025. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos, em diferentes especialidades, em atendimento às necessidades assistenciais e complementares do Município de Paulistas. 04 de novembro de 2025. Valor do contrato: R$ 78.750,000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO Nº 25/2025 O Prefeito municipal de Pintópolis/mg RATIFICA O Processo 102/2025 Adesão a ata de registro n° 025/2025 cujo contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda do programa tempo integral, através da ata de registro de preços nº 25/2025, gerenciada pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE, objeto: registro de preços para eventual aquisição de ar condicionado a serem adquiridos por estados, distrito federal e municípios, especificado no item 1.1 do termo de referência, anexo do edital de licitação nº 90002/2025, com amparo legal no artigo 86 da lei 14.133/2021. A empresa FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERAÇAO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.316.105/0001-29 no valor global de 15.145,00 (quinze mil cento e quarenta e cinco reais) . Pintópolis 11 de novembro 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito EXTRATO CONTRATO Nº 428/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa ALMEIDA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº27.708.512/0001-63 Processo licitatório nº 083/2025 Concorrência Eletrônica nº 04/2025.Objeto:Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção da escola municipal de escola municipal Joaquim Pereira, município de Pintópolis, em atendimento ao projeto mãos dadas, processo nº 1260.01.0084296/2021-95 conforme projetos que integram o presente edital. Valor Global R$1.769.495,99(Um milhão setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos). Vigência do contrato será até 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato 05 /11/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de inclusão de clausula de garantia contratual ao contrato N°428/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa ALMEIDA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº27.708.512/0001-63 Processo licitatório nº 083/2025 Concorrência Eletrônica nº 04/2025.Objeto:Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção da escola municipal de escola municipal Joaquim Pereira, município de Pintópolis, em atendimento ao projeto mãos dadas, processo nº 1260.01.0084296/2021-95 assinatura do termo aditivo 05/11/2025. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG Primeiro termo aditivo de acréscimo ao contrato N°329/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. CNPJ Nº19.358.551/0001-50 Processo licitatório nº 077/2025, Adesão a Registro de preços N° 012/2025.Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, incluso todos os tributos, encargos despesas diretas/ indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível condutor georreferenciamento ,por satélite, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades do município de Pintópolis. Valor Global R$ 2.436,37(Dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos). Data da assinatura do termo aditivo 03/11/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Reg. de Preços 109/2025 Detentor: Posto 7 Abastecimento de Combustíveis Ltda, 07.152.724/0001-08. Obj: Reg. de preços p/ futura e eventual aquisição de fornecimento parcelado de combustível: gasolina comum e diesel s-10 p/ abastecimento dos veículos da frota municipal e conveniados em atendimento demanda das secretarias municipais. Vig: 10/11/25 a 10/11/26. Valor: R$ 1.586.500,00 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). Paulo Renato G. Ribeiro, Chefe do Poder Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato 077/2024 Verum Construtora Ltda, 29.808.699/0001-00. Obj: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção da 2º fase da Escola de Santa Barbara. Fica prorrogado o presente contrato por 150 (cento cinquenta) dias, sendo vigência de 21/07/25 a 17/12/25. Paulo Renato G. Ribeiro, Chefe do Poder Executivo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PL 92/2025 Obj: Emp. especializada construção civil p/ realizar pavimentação da Rua José Pinto de Oliveira, Bairro Sossego. Data: 28/11/25, 9h, Plataforma LicitarDigital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Inf: [email protected], (35)99742- 9906. 11/11/25. PAULO RENATO G. RIBEIRO Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2025 Processo Licitatório N° 155/2025 O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LEILÃO, na modalidade ELETRÔNICO, para Permissão de uso de espaço público para fins de exploração comercial, destinada à instalação de barracas para a venda de bebidas durante os eventos "Aniversário da Cidade" e "Réveillon 2025-2026" do Município de Piraúba-MG. Data da sessão pública: 08/12/2025 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.pirauba.mg.gov.br. Piraúba - MG, 11 de Novembro de 2025 KATIANE FERREIRA PEREIRA Agente de Publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 142/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, o Processo Licitatorio n 218/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 142/2025, teve sua data alterada no edital, uma vez que, nas publicacoes, a data esta correta e no edital esta a abertura para dia 18 de novembro. A data de abertura correta sera dia 28 de novembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITACAO CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 223/2025, na modalidade Credenciamento n 15/25, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de Pessoas Juridicas para contratacao de profissional para prestacao de servicos de pintor e servicos de pedreiro sendo construcao em geral e reparos em varios setores, conforme especificado no edital. A data para o recebimento do envelope sera a partir do dia 24 de novembro de 2025, as 13:00 horas.O edital encontra se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 35/2025 PL n ° 130/2025 - PE n° 35/2025. O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de Ônibus e Vans, através do Convênio nº 1.261.001.454/2025, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública será às 09:00hs do dia 28/11/2025 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Município de Resplendor. 11/11/2025. LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira