DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 11 de Novembro de 2025 DENISE ALVES ALBERTO Agente de contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº 19 -Centro - CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará o credenciamento eletrônico n° 004/2025, tendo como objeto a contratação para execução de serviços médicos, em regime de plantão. O edital na integra poderá ser obtido pelo site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442- 000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 06 de novembro de 2025. Rio Doce, 21 de Outubro de 2025. DEISE APARECIDA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA AVISO DE ADESÃO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica a INTENÇÃO DE ADESÃO ao processo licitatório n. 23034.038983/2023- 60, modalidade Pregão Eletrônico n. 006/2023, Ata de Registro de Preços n. 008/2023, firmada entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e a empresa IVG BRASIL LTDA, objetivando a aquisição de 01(um) Ônibus Rural Escolar (ORE 3), transmissão mecânica, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, em conformidade com o convênio n. 1261001567/2025/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Juliana. A referida intenção de adesão está em conformidade com a especificação do edital e seus anexos, com o preço unitário, quantidade e valor registrado em Ata da sessão do referido processo. Prefeitura Municipal de Santa Juliana - MG, 10 de novembro de 2025. JULIANO GERALDO DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 046/2021- Objeto: Alterar o endereço do CONSÓRCIO CO N C I P SANTA LUZIA e contemplar a expansão de rede de iluminação pública, já prevista no objeto do contrato, que demanda a instalação de rede de distribuição de energia elétrica, não exclusiva, com base no padrão e normas técnicas definidas pela distribuidora de energia do estado de Minas Gerais. 1° TERMO ADITIVO CT Nº 249/2021 - Contratado: CONSÓRCIO CONCIP SANTA LUZIA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA SANTA LUZIA S/A) - CNPJ nº 43.801.615/0001- 20. Vigência: não houve alteração da vigência do contrato. Valor: não houve alteração. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Torna público o Processo nº 070/2025, Edital nº 031/2025, na modalidade de Concorrência nº 001/2025. Objeto: constitui objeto do presente, a contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, para a execução das obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, no trecho da estrada do Sertãozinho , conforme especificações do edital, do Termo de Referência, Projetos Básicos de Engenharia e de acordo com o Contrato de Repasse CR-OGU nº 945533/2023/Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas-MG. Fundamento legal: Art. 28, Inciso II, Art. 55, Inciso II, letra "a" da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Decretos Municipais nºs 877/2023, 878/2023, 903/2023 e 913/2024 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a realização do certame licitatório: 27.11.2025, às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br e na Plataforma da ammlicita.org.br - Informações: via e-mail: [email protected] e na Plataforma da ammlicita.org.br - Data: 07.11.2025. Stella Siqueira de Carvalho-Chefe do Departamento Municipal de Obras - Edvan Lopes -Prefeito Municipal. Em 7 de novembro de 2025 STELLA SIQUEIRA DE CARVALHO Chefe do Departamento Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 186/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de PANETONES destinados aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, bem como estagiários que prestam serviços ao município de Santa Rita do Sapucaí/MG, em comemoração ao natal, conforme lei municipal autorizativa. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 27 de Novembro de 2025 às 08h30min. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 10 de Novembro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 232/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de Registro de Preços para Eventual e Contratação De Pessoa Jurídica Para A Prestação De Serviço No Fornecimento De Sistema De Ensino Com Material Didático Para Alunos E Professores. Abertura dia 28/11/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 016/2025, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 016/2025, que visa a Contratação de empresa para realização da obra de pavimentação asfáltica da Estrada da Coruja - Trecho II, no Município de Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Venceu o certame a empresa RR JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 58.765.859/0001-71 pelo valor global de R$ 552.670,73 (quinhentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta reais e setenta e três centavos), para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto Em 10 de novembro de 2025 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 Objeto: Contratação de empresa para realização da obra de pavimentação asfáltica da Estrada da Coruja - Trecho II, no Município de Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Venceu o certame a empresa RR JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 58.765.859/0001-71 pelo valor global de R$ 552.670,73 (quinhentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta reais e setenta e três centavos). Em 11 de novembro de 2025 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição veículos automotores 0 km em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 26 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 11 de novembro de 2025. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG torna público que está aberto prazo para o CREDENCIAMENTO nº 006/2025 - PROCESSO nº 063/2025 - INEXIGIBILIDADE nº 025/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica, para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta e análise. O Credenciamento ocorrerá a partir da data de sua publicação, válido por 12 meses. Informações: setor licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, e-mail [email protected]. São João da Lagoa, 11 de novembro de 2025. JOSÉ LEONAN LEITE DOS SANTOS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços nº015/2025, Município de São José do Divino, Estado de Minas Gerais, torna público que realizará registro de preços para futura contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção predial e rodoviária, Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Mão de Obra, Peças/Materiais, e Todos os Equipamentos e Ferramentas Necessárias, Bem Como a Realização de Serviços Comuns de Engenharia, Eventuais e Sob Demanda, nos Imóveis e Logradouros Sob Jurisdição do Município de São José do Divino. Os órgãos da Administração Direta da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected] em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação. São José do Divino/MG, 07 de novembro de 2025. Aviso de Intenção de Registro de Preços nº 016/2025, Município de São José do Divino, Estado de Minas Gerais, torna público que realizará Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneumáticos novos e serviços de reformas de pneus para manutenção da frota de veículos de São José do Divino/MG. Os órgãos da Administração Direta da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected] em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação. São José do Divino/MG, 07 de novembro de 2025. Aviso de Intenção de Registro de Preços, Município de São José do Divino, Estado de Minas Gerais, torna público que realizará