DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200211 211 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 registro de preços para futura aquisição de matérias esportivos para atender as demandas das secretarias do Município de São José do Divino. Os órgãos da Administração Direta da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected] em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação. São José do Divino/MG, 07 de novembro de 2025 Edital de Processo Licitatório n.°041/2025, Dispensa Eletrônica n° 015/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de calendário promocional e placas de sinalização turística destinadas à divulgação do Conjunto Paisagístico da Pedra Riscada, bem como a confecção de placas e letreiros para inauguração de obras da Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG. A ser realizada a partir da data 10/11/2025. Abertura da sessão pública: será dia 13/11/2025 às 14h30min. O edital estará disponível no site da licitar digital. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Em 10 de novembro de 2025 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 ADESÃO 014/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DE CONTRATO 171/2025. Adesão nº 014/2025. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, TERMO DE COMPROMISSO Nº 982323- 4. Contratado: VOLSWAGEN TRUCK E BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 06.020.318/0001-10, situada na Rua Volkswagen, nº 291, 8º andar, Jabaquara, São Paulo/SP, CEP: 04344-020, pelo valor global de R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no dia 4 de novembro de 2025, página 193, Seção 3, Diário Oficial da União, Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves, Concorrência Eletrônica nº 01/2025, PAL Nº 085/2025. Onde se lê: Data de Abertura: 18/11/2025 às 09h00min. Leia-se: Data de abertura 28/11/2025 às 09h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica aos interessados que fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando o: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas das diversas Secretarias do Município de Serranópolis de Minas/MG.Anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br-Processo: 062/2025 - Pregão Eletronico: 016/2025-Data da sessão: 04/12/2025-Horário: 08:30 horas, horário de Brasília - DF.Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br - Prazo para o envio das Propostas: 8:29 horas do dia 04/12/2025 - Critério de Julgamento: Menor Preço por ITEM - Modo de disputa: Aberto-Impugnações e Esclarecimentos: até o dia 01/12/2025. Serranópolis de Minas/MG, 11 de novembro de 2025 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 PROCESSO Nº 106/2025 O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 60/2025, Processo Nº 106/2025, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios. Início da Sessão Pública: às 08h30min do dia 26/11/2025, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] Silveirânia, 11 de novembro de 2025 THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL LICITAÇÃO Nº 33/2025 O Município de Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a Licitação nº 033/2025 na Modalidade "Pregão" com procedimento "Presencial" e julgamento "Tipo Menor Preço Por Item", para Contratação de Pessoa Física ou Jurídica com habilitação em engenharia elétrica para dimensionamento e elaboração de projetos de instalações elétricas e automação no Edital PROTRATAR 2025, para e Município de Tabuleiro, na Sala de Licitações, situada à Praça Alzira Moraes Prata, nº 66, Centro, Tabuleiro/MG. O edital de licitação contendo todas as informações está à disposição dos interessados, nos dias úteis, no local já mencionado, no horário de 13h00min as 17h00min, através do telefone: 08000324060 ou celular 99199-0232 ou e-mail: [email protected]. Tabuleiro, 11 de Novembro de 2025 LUANA MARIA DORNELA LUCINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº55/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº24/2025, sob sistema de registro de preços, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para futura e eventual manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e acessórios originais, para as repartições públicas do município de Tarumirim. A sessão se realizará no dia 28/11/2025 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumrim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação. Tarumirim/MG, 10 de novembro de 2025. ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº57/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº25/2025, sob sistema de registro de preços, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Tarumirim/MG. A sessão se realizará no dia 01/12/2025 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumirim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação. Tarumirim/MG, 11 de novembro de 2025. ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Nº PROC. ADM. 84/2025 - RP Nº 26/2025 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA O SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SAÚDE BUCAL (SESB) DE TEIXEIRAS/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 12/11/2025, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras Públicas e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de- Teixeiras-4146/RPE-44-2025-2025-433878 ou www.teixeiras.mg.gov.br. ELIANE APARECIDA MEDINA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Processo n.° 0242/2025 Aquisição de equipamento de ultrassom diagnóstico com aplicação transesofágica, para atendimento à demanda de exames de média e alta complexidade do município deTtrês Corações (resolução ses-mg 9.838, de 19/11/2024do em 2000. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a revogação do pregão eletrônico: n.º 064/2025. Processo n.° 0242/2025. Com fundamento no art. 71, da lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos do processo. Ressalta-se que a decisão de revogação ocorreu em 21/10/2025 Três Corações, 7 de Novembro de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Adesão a registro de preços objeto: adesão a ata de registro de preços aquisição de medicamentos de "a a z" do tipo referência, Genéricos e Similares de acordo com definição da Anvisa, com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do tribunal de contas do estado de minas gerais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Três Corações na distribuição nas unidades de saúde da assistência farmacêutica, assim como atender ordens judiciais. contrato nº 146/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Medh distribuidora de medicamentos ltda.valor: r$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). o prazo deste contrato é de 6 (seis) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 21/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 21/2025 contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva do Parque Sensorial Multidisciplinar Iup6d, da marca Neurobrinq, instalado no Cer iv Centro Especializado em Reabilitação "Jeferson Ximenes Filho", da Secretaria Municipal de Saúde. contrato: nº 169/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Neurobrinq Indústria e Comércio de Equipamentos Elétricos Ltda. valor: r$3.664,58(três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). o prazo deste contrato será de 90(noventa) dias. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 03/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Contratação de empresa especializada para a realização de reforma na quadra do bairro Vila Fernão Dias. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 01/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Esportes. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 11 de Novembro de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da comissão de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025 Publicação de aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 099/2025- Pregão Presencial nº. 040/2025. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para Contratação de empresa para o fornecimento veículos zero km para atender as necessidades de diversos setores da Administração pública do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 14:00h do dia 01 de Dezembro de 2025, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Turvolândia, 11 de Novembro de 2025 PAULA GERÔNIMA PEREIRA REIS Pregoeira