DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200212 212 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025 Comunico aos interessados em participar do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 132/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa de desenvolvimento de software, migração de dados, implementação e treinamento, para o gerenciamento de informações da Biblioteca Municipal "Bernardo Guimarães" e demais 43 (quarenta e três) bibliotecas escolares da Rede Municipal de Ensino, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED, o qual estava com disputa agendada para às 13h do dia 10/11/2025, FOI S U S P E N S O, em razão de questionamentos, e que após análise realizada pelo Departamento de Bibliotecas - SEMED, foi informado que os documentos serão devidamente revistos e atualizados, com vistas à correção e adequação. A Suspensão será comunicada no Portal da Transparência do Município de Uberaba/MG. Comunicamos ainda que, tão logo sejam efetuadas as adequações, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos das Leis e demais normas aplicáveis. Uberaba/MG, 5 de novembro de 2025. ARTHUR DE RESENDE LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 TORNA PÚBLICO O EDITAL DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS. OBJETO: MODALIDADE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, do tipo maior lance por item ou oferta no dia 01 de dezembro de 2025, as 9 horas, que será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial, SANDRO RODRIGUES PINTO, JUCEMG M- 1044, O EDITAL ENCONTRASE NO SITE DO LEILOEIRO; A partir da publicação deste Edital estará aberta ao público a fase de lances prévios online, através: www.sandroleiloeiro.com.br http://www.urucuia.mg.gov.br e Urucuia 11 de novembro de 2025. OSWALDO GOMES SILVA NETO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 a realizar-se no dia 27/11/2025 às 08:30h. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de unidades habitacionais/residenciais do Programa FNHIS SUB 50, neste Município de Varzelândia/MG, de acordo com suas especificações, conforme projetos e planilhas. Edital disponível no portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas. VITOR GABRIEL JACOME NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PREGÃO ELETRÔNICO RP 010/2025 PL 010/2025 Adjudico e Homologo a licitação cujo objeto é o Registro de preços aquisição de Playgrounds e brinquedos recreativos, conforme solicitação da secretaria municipal de educação do município de Vespasiano/MG a empresa BRAVO COMERCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA para todos os itens: 1 - R$ 72.600,00, 2- R$ 359.200,00, 3- R$ 194.400,00, 4- R$245.700,00, 5-R$ 67.780,00, 6-R$ 6.180,00, 7- R$ 6.380,00, 8- R$ 36.625,00, 9- R$ 181.790,00, 10- R$ 161.511,72, 11- R$ 70.965,50, 12- R$ 106.572,40, 13 - R$ 56.572,40, 14- R$ 21.429,30 e 15 R$ 18.729,30, totalizando 1.606.435,62. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Ao contrato Administrativo de Execução de Obra nº 237/2023. Processo Licitatório nº 353/2023 - Concorrência nº 06/2023 .CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 26.088.941/0001-12 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para fornecer estritamente igual ao previsto nesse documento, serviço de revitalização e trecho da Av. Oraida Mendes de Castro, localizado no birro Novo Silvestre, aditam o prazo do referido contrato, a começar em 19 de novembro de 2025 com término em 18 de novembro de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Angelo Chequer. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE ADESÃO N° 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2025 - ADESÃO N° 009/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS da empresa ALPHA DENTAL & CLEAN LTDA -- A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Agente de Contratação, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Processo 024/2024, visando à AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, com vistas a atender as 11 Unidades Básicas de Saúde, a Policlínica Municipal e o Centro de Especialidades Odontológicas do município de Visconde do Rio Branco, conforme demanda do Município de Visconde do Rio Branco-MG. 10 de novembro de 2025. LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO Prefeito ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 ATA DE CADASTRO DE RESERVA Nº 007/2025-CMB. Pregão Eletronico nº 006/2025-CMB-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Veículos Sem Condutor e Lancha Tipo Voadeira Com Condutor, para a atender as necessidades da Câmara Municipal de Baião. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Cadastro de Reserva, Item 01- referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: Empresa: 1- NX Moraes Locação & Empreendimentos Ltda, CNPJ: nº 39.729.257/0001-14. Valor global: R$ 118.200,00. Data da assinatura da Ata 22 de setembro de 2025, vigência da Ata é de 12 (doze) meses. Baião/Pa, 11 de novembro de 2025. NEILA MARIA MERCÊS PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Baião AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Presidente da Câmara Municipal de Baião/PA, no uso de suas atribuições legais, amparada pelo parecer jurídico, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o item 01- Cadastro Reserva do Pregão Eletrônico n° 006/2025-CMB, do Tipo Menor Preço Por Item, que tem como Objeto a Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Veículos Sem Condutor e Lancha Tipo Voadeira Com Condutor; Item 01:, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Baião/PA. Tendo como vencedora do cadastro reserva, a Empresa: NX Moraes Locação & Empreendimentos Ltda, CNPJ.: 39.729.257/0001-14, com o Valor Global de R$ 118.200,00. Data da Homologação: 19/09/2025. Validade: 12 meses. Baião/Pa, 11 de novembro de 2025. NEILA MARIA MERCÊS PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Baião PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 037/2025-SEFIN. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Finanças. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 051125-001. Contratado: PARÁ 2000, CNPJ/MF nº 03.584.058/0001-18. Assinatura: 05/11/2025. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil). Objeto: Locação de estande medindo 16 metros quadrados com estrututa completa, piso elevado, revestido com carpete, estruturas em marcenaria e metalon, mobiliário: 01 aparador, iluminição: spots e refletores, elétrica: 02 pontos de tomada e um ponto para telão de led inclusos no "Pavilhão Pará-Municípios nda COP 30", a ser realizado nos dias 17 a 21 de novembro de 2025, no Centro de Convenções da Centenário, em Belém/PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Processo Administrativo nº 2025/1002-002-SEMAD. O Municipio de Abaetetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "menor preço", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, para compor a frota própria do departamento municipal de trânsito de Abaetetuba - DMTTM. Data, Hora e Local: A sessão pública será realizada no dia 27 de novembro de 2025, às 10h00, por meio do Portal Bolsa nacional de compras - (http://www.bnc.org.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis no referido portal eletrônico e no site oficial da Prefeitura Municipal de Abaetetuba (www.abaetetuba.pa.gov.br), na aba "Licitações". e no Portal PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Abaetetuba/PA, 11 de novembro de 2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. A Prefeita, do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2025/0616-002-SEFIN - Modalidade/nº Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para a Execução de Serviços de Engenharia Para Atualização do Cadastro Imobiliário Fiscal e da Planta Genérica de Valores, Implantação do Sistema de Cadastro Técnico Multifinalitário Municipal, Por Meio de Aerolevantamento, Geoprocessamento e Fornecimento do Sistema de Informação Geográfica a Serem Executadas no Município de Abaetetuba. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora: Topocart Topografia Engenharia e Aerolevantamentos Ltda, CNPJ nº 26.994.285/0001-17 no valor total de R$ 5.615.036,00 (cinco milhões e seiscentos e quinze mil e trinta e seis reais). Data: 14/10/2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025. O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2025/0813- 002-SEMEC - Modalidade/nº Concorrência Eletrônica nº 016/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de áreas verdes (capinação, roçagem e remoção de resíduos sólidos vegetais) para a SEMEC e escolas municipais. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora: M W B Ferreira Prestadora de Servicos Ltda, CNPJ nº 21.649.516/0001- 31 no valor total de R$ 1.358.600,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). Data: 23/10/2025. Abaetetuba/Pa, 11 de novembros de 2025. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC. Ata de Registro de Preços nº 026/2025. Concorrência Eletrônica SRP nº 016/2025. Órgão/Unidade: Fundo Municipal de Educação/SEMEC - CNPJ 21.763.283/0001- 01. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de áreas verdes (capinação, roçagem e remoção de resíduos sólidos vegetais) para a SEMEC e escolas municipais. Fornecedor Registrado: M W B Ferreira Prestadora de Serviços Ltda - CNPJ 21.649.516/0001-31. Item/Lote: Lote único - Serviço de limpeza de terreno (corte vegetação rasteira com roçadeira costal). Valor Registrado: R$ 1.358.600,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). Vigência da ARP: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP, prorrogável por igual período mediante vantagem comprovada e anuência do fornecedor. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Data da ARP: Abaetetuba/PA, 03/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025-SRP/CC/SESMAB/FMS. O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 27 de novembro de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa nº 77 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber e as exigências estabelecidas no edital, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, objetivando o Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção (preventiva e corretiva, com fornecimento de peças) de equipamentos odontológicos para atender as unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Saúde de Abaetetuba. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 11 de novembro de 2025. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde