DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200213 213 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA, por intermédio da AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação do aviso de retificação - Pregão Eletrônico nº 90058/2025, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. D.O.E. Pág. 139, 10 de novembro de 2025. MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA, por intermédio da AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação do aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 90058/2025, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Publicado no D.O.U. Pág. 266. N° 190, 06 de outubro de 2025; D.O.E. Pág. 109, 06 de outubro de 2025; Amazônia, Pág. 4, terça-feira, 07 de outubro de 2025. MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE PRORROGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA, por intermédio da AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação do aviso de prorrogação - Pregão Eletrônico nº 90058/2025, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Publicado no D.O.U. Pág. 225, 28 de outubro de 2025; D. O. E . Pág. 97, 28 de outubro de 2025; Amazônia, Pág. 6, terça-feira, 28 de outubro de 2025. MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS 5ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.881/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa R PAZ CARDOSO CNPJ 11.938.810/0001-00. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. ÉRICA AMORIM VAZ - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 5ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.883/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa R PAZ CARDOSO CNPJ 11.938.810/0001-00. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. ÉRICA AMORIM VAZ - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 5ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.884/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R PAZ CARDOSO CNPJ 11.938.810/0001-00. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX - Secretário Municipal de Saúde. 5ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.885/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa R PAZ CARDOSO, CNPJ 11.938.810/0001-00. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. JANAINA OMARA SILVA DE MOURA - Secretária Municipal de Educação. 5ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.887/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa R PAZ CARDOSO, CNPJ 11.938.810/0001-00. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. JANAINA OMARA SILVA DE MOURA - Secretária - Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.861/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa L MACIEL DIAS LTDA, inscrita no CNPJ 21.860.839/0001-70.Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina), visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Afuá e das Secretarias Do Município De Afuá/PA. Valor Total R$ 153.073,00. Vigência:07/11/2025 à 06/11/2026. Ordenador de Despesa: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.862/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 O MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA e a empresa L MACIEL DIAS LTDA, inscrita no CNPJ 21.860.839/0001-70.Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Fundo Municipal de Meio Ambiente/FMMA. Valor Total R$ 89.900,00. Vigência:07/11/2025 à 06/11/2026. Ordenadora de Despesa: Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.863/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e a empresa L MACIEL DIAS LTDA, inscrita no CNPJ 21.860.839/0001-70.Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Afuá. Valor Total R$ 112.000,00. Vigência:07/11/2025 à 06/11/2026. Ordenadora de Despesa: Ieda Maria Bezerra Ferreira Cunha - Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 181/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025-SRP (Processo Administrativo n.°15072025001)] CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer-PA CONTRATADA: S DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA, CNPJ nº 61.056.351/0001-09 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS E UNIFORMIZADOS, PARA ATUAÇÃO EM REGIME FIXO E/OU EVENTUAL, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. VIGÊNCIA ORIGINAL: 06/10/2025 a 06/10/2026 MOTIVO DA SUSPENSÃO: O presente contrato encontra-se suspenso temporariamente, em razão de determinação de órgão de controle. PRAZO DE SUSPENSÃO: A suspensão terá vigência a partir de 12 de novembro de 2025 por tempo indeterminado, até ulterior deliberação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 137, inciso II, e demais disposições aplicáveis. Heverton dos Santos Silva-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 47/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: PONTO DATA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 10.231.380/0001-29. Contrato nº 25-0313-003Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação emergencial de empresa para locação de máquinas de Impressora com manutenção preventiva e corretiva, incluso reposição de toner, papel A4 e serviços de cópias, ou seja, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, bem como de todo o suprimento, no âmbito das exigências solicitadas pela Prefeitura Municipal de Altamira/PA. vigência 14/09/2025 a 14/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 09/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: REGULA+PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 49.457.998/0001-47. Contrato nº. 25-2805- 001Objeto Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Regularização Fundiária Urbana para o Município de Altamira. Ass.: Altamira/PA, 07/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - DISPENSA Nº 7/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMERCIO DE CARNESLTDA. CNPJ: 39.323.540/0001-41. Contrato nº. 25-0212-002. acréscimo de quantitativo e valor do Contrato 25-0212-002-SEMED, a qual trata Contratação emergencial de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para escolas do Município de Altamira/PA, Distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra. Prazo: 13/08/2025 a 13/11/2025. Ass.: Altamira/PA, 14/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - P.E. Nº 74/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.655.954/0001-59. Contrato nº 23-0317-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) incluindo sistema informatizado de gerenciamento On-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e futuras do Plano Corporativo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 19/09/2025 a 31/12/2025. Ass.: Altamira/PA, 16/09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Construção da E.M.E.I na comunidade da Piçarreira, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 27/11/2025 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços pra ampliação da EMEF João Nogueira de Oliveira, na comunidade da vila verde zona rural do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 27/11/2025 às 14:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Pa, 11 de novembro de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-011 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na construção de trapiche em concreto armado, comunidade barreirinha, zona rural, do município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 28/11/2025 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 11 de novembro de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2025/SRP. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos e insumos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bannach - PA, visando o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e consultórios odontológicos do Município de Bannach-PA. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 10h00m, dia 25 de novembro de 2025. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA Pregoeiro