DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200214 214 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - CCP/SEMEC/PMB A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMEC, comunica a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - CCP/SEMEC/PMB para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DE SUAS ORGANIZAÇÕES, destinada ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, conforme Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações. A sessão pública será realizada na data de 04 de dezembro de 2025, com início às 10 horas, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMEC, localizada na Avenida Governador José Malcher, nº 1291. Bairro: Nazaré - Belém/PA, CEP: 66830-090. O recebimento dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA (PROPOSTA DE PREÇOS) ocorrerá das 08h00min até às 09h59min no dia 04 de dezembro de 2025, no mesmo endereço. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta. Belém (PA), 3 de novembro de 2025. JOCELINO COSTA RODRIGUES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 281/2024 - SEMSA, referente a ADESÃO ARP nº 004/2024 - SEMSA. Partes: FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.766.463/0001-27. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a Contratação de empresa especializada na prestação eventual e futura de serviço de manutenção de bombas hidráulicas submersas, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 27/11/2025, prorrogando-se até 27/11/2026. Data de Assinatura: 07/11/2025. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-PMB Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, visando à execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas no Município de Benevides/PA, incluindo drenagem profunda e construção de calçadas. Data: 28/11/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita Municipal de Benevides/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender as necessidades das escolas de Educação Infantil do Município de Benevides/PA. Data: 26/11/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA. FRANCILENE SODRE DA SILVA Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de câmaras refrigeradas para armazenamento de medicamentos e imunobiológicos termolábeis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data: 26/11/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-033 O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins Secretaria e Fundos Municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-033 PMBJT Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e configuração de equipamentos de informática, abrangendo computadores, notebooks e impressoras, incluindo fornecimento de peças, componentes e materiais necessários, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência para atender a demanda de diversas secretarias e Fundos do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 28/11/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-034 O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins Secretaria e Fundos Municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-034 PMBJT Objeto: Registro de preço a contratação de empresa especializada, para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Gás de Cozinha, bem como de Gelo em Escamas e Gelo em Cubo, destinados ao atendimento contínuo, regular e imediato das demandas das diversas Secretarias, Fundos e Unidades Administrativas do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 25/11/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-035 O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins Secretaria e Fundos Municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-035 PMBJT Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, compreendendo cimento, areia e seixo, destinados à fabricação de bloquetes, meios-fios, sarjetas e forros para pavimentação de ruas e vilas do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 25/11/2025 10hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATOS DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 - INEX/PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GEST ÃO DE CONVÊNIOS E APOIO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: ROMILDA GEMAQUE SANTOS LTDA, CNPJ nº 33.512.912/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). CONTRATO N º 20250245. Vigência: 12/09/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 - INEX/PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GEST ÃO DE CONVÊNIOS E APOIO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: ROMILDA GEMAQUE SANTOS LTDA, CNPJ nº 33.512.912/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). CONTRATO N º 20250246. Vigência: 12/09/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 - INEX/PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GEST ÃO DE CONVÊNIOS E APOIO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: ROMILDA GEMAQUE SANTOS LTDA, CNPJ nº 33.512.912/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). CONTRATO N º 20250247. Vigência: 12/09/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO. SECRETÁRIA MUNICIPAL. Dispensa 048/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.471.717/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 50.173,00 (cinquenta mil, cento e setenta e três reais). CONTRATO Nº 20250265. Vigência: 20/10/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, torna público o extrato da Dispensa 048/2025, Contratada: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 33.471.717/0001-70, para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo valor global de R$ 50.173,00 (cinquenta mil, cento e setenta e três reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 - INEX/PMB Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E APOIO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: ROMILDA GEMAQUE SANTOS LTDA, CNPJ nº 33.512.912/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 12 de setembro de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 - INEX/PMB Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E APOIO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: ROMILDA GEMAQUE SANTOS LTDA, CNPJ nº 33.512.912/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 12 de setembro de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO. SECRETÁRIA MUNICIPAL. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 - INEX/PMB Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E APOIO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: ROMILDA GEMAQUE SANTOS LTDA, CNPJ nº 33.512.912/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 12 de setembro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. Empresas e preços registrados: SALLES COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, C.N.P.J. Nº 20.791.420/0002-21; F DE A C FACANHA, C.N.P.J. nº 34.574.166/0001-33. Valor global adjudicado: R$ 2.497.762,50 (dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 31/10/2025 a 31/10/2026, Bonito/PA. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 90001/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. Empresa e preços registrados: RM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 50.273.561/0001-32. Valor global adjudicado: R$ 749.998,99 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 06/11/2025 a 06/11/2026, Bonito/PA. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal.