DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% da quantidade, nos termos do Art. 125, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. ALEX SOUZA DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90022/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Vencedor: SALLES COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, C.N.P.J. Nº 20.791.420/0002-21. VALOR TOTAL: R$ 1.694.836,90 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa centavos). Vencedor: F DE A C FACANHA, C.N.P.J. nº 34.574.166/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 802.925,60 (oitocentos e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/10/2025. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal. A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Vencedor: RM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 50.273.561/0001-32. VALOR TOTAL: R$ 749.998,99 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/11/2025. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90032/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 26 de novembro de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. Alberto Wanzeler Da Silva Coelho, Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90033/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 26 de novembro de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. Alberto Wanzeler Da Silva Coelho, Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90002/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM CONSONÂNCIA COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 957763/2024/FNDE/CAIXA, QUE ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27 de novembro de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. Alberto Wanzeler Da Silva Coelho, Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90004/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27 de novembro de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. Alberto Wanzeler Da Silva Coelho, Pregoeiro ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de decoração temática com iluminação de alta tecnologia, para execução da decoração natalina do "Natal Luz Bragança 2025", realizado pela Prefeitura Municipal de Bragança. CNPJ: 38.096.322/0001-59, itens 003; 006; 007; 009; 010; 014; 015; 016 e 017. Valor: R$ 202.313,36. CNPJ: 12.507.345/0001-15, itens 001; 002; 004; 005; 008; 011; 012; 013 e 018. Valor: R$ 1.231.617,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-106. Data da assinatura: 06/11/2025. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-106. Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Beatriz de Oliveira Ramos XXX.XXX.032-72, CNPJ: 38.096.322/0001-59. Contrato nº 20250962. Valor Global: R$ 131.778,68. Contratado: VR3 Ltda, CNPJ: 12.507.345/0001-15. Contrato nº 20250963. Valor Global: R$ 944.602,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de decoração temática com iluminação de alta tecnologia, para execução da decoração natalina do "Natal Luz Bragança 2025", realizado pela Prefeitura Municipal de Bragança. Vigência: 07/11/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 07/11/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231174. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231174 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2.2023-005. Período: 02/11/2025 a 01/11/2026. Data da Assinatura: 06 de outubro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-108. O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2025-108, visando a Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de tendas pirâmide, palcos e grades de isolamento, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Bragança/PA, realizada em 30 de outubro de 2025, às 09:00hs foi considerada FRACASSADA, pela inabilitação das empresas participantes do certame. Bragança/Pa, 11 de novembro de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025-PE O Prefeito do Município de Brasil Novo, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2025-PE, cujo objeto é o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de peças e lâminas de Máquinas Pesadas para assegurar atendimento demandas da Secretaria de Administração e Finanças de Brasil Novo/PA. Considerando que no edital, consta a data de abertura do certame para 06/10/2025, enquanto no aviso de publicação consta a data de 07/10/2025, por determinação da autoridade superior competente nos termos do Art. 71, Inciso III, da Lei Federal n° 14.133/2021. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 018/2025 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente, com para o fornecimento de carro e ar condicionado para atender o orçamento remanescente da proposta nº 11283.607000/1240-01 do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, empresas: JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - 33.827.265/0001-17, Item: 1 no valor Global de R$ 85.998,00 (Oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais), DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E AQUECIMENTO LTDA - 47.257.471/0001-43, item: 2, no valor Global de R$ 2.444,42 (Dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Brasil Novo, PA, 10 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 019/2025 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Seleção e Contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento de um Veículo tipo caminhonete Pick-up 4x4, destinada ao uso institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo-PA, empresa: JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-33.827.265/0001-43, Item: 1, no valor Global de R$ 258.265,98 (Duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Brasil Novo, PA, 03 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2025 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 020/2025 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, empresas: ARTS DECOR COMERCIO LTDA-26.581.394/0001-02, Itens: 1, 3, 11, 20, 22, 23, 25, 30, 37, 40, 43, 44 e 47, no valor Global de R$ 168.248,55 (Cento e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), H V DE MELO XAVIER LTDA - ME - 24.757.212/0001-86, Itens: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 42, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78, no valor Global de R$ 598.463,96 (Quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), MARQUELES COSTA LTDA - 29.557.976/0001-41, itens: 79, 80, 81, 82, 83 e 84. no valor Global de R$ 139.412,50 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), D DE MENEZES CALDEIRA LTDA - 40.189.551/0001-60, itens: 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91, no valor Global de R$ 285.715,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quinze reais) Brasil Novo, PA, 7 de novembro de 2025. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo