DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200216 216 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 FMS Tipo Menor Preço Por lote. Objeto: Contratação de empresas para execução de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, abrangendo suspensão, motor, transmissão, sistema elétrico, ar-condicionado, borracharia, lanternagem, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem e auto socorro mecânico, visando garantir o pleno funcionamento e a continuidade operacional das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. ABERTURA: 01/12/2025, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025-SEMED EXTRATO DO 1º TERMO Aditivo de Acréscimo de Serviços ao contrato Nº 062/2025, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB. Contratada: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.102.849/0001-60 Objetivo: CONSISTE O PRESENTE 1º TERMO Aditivo de Acréscimo de Serviços ao contrato Nº 062/2025.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 04 de novembro 2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 0102/2025. A Prefeitura Municipal de Breves/PA, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, Com Finalidade de Compor Cestas Básicas Voltadas ao Atendimento da Rede Socioassistencial, Destinadas as Famílias Em Situação de Vulnerabilidade Social, Cadastradas Junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, Através da Ação Brevense de Natal 2025. Abertura: 02/12/2025, ás 10:00. O Edital e seus Anexos estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser acessado no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal do TCM/PA e Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: http://breves.pa.gov.br. O registro da documentação de Habilitação e Projeto de Venda estarão disponíveis a partir do dia 12/11/2025, às 10:00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, mesmo endereço de retirada do edital e seus anexos. Breves/Pa, 11 de novembro de 2025. JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito Municipal de Breves PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 2.PE.31/2025-PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: A. P. R. de Oliveira Comercio e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 82.058,58. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 4.PE.31/2025- PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: A. P. R. de Oliveira Comercio e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 62.307,12. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 6.PE.31/2025-PMC/SE M E D. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. MAGIST. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Construtora Ribeirinho Ltda, CNPJ: 51.156.976/0001- 99, CNPJ: 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 131.265,66. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 8.PE.31/2025- PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: Construtora Ribeirinho Ltda, CNPJ: 51.156.976/0001-99, Valor Total R$ 94.590,60. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 10.PE.31/2025-PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001- 95. Contratada: Trindade Ferro e Aço Ltda, CNPJ: 08.683.999/0001-22, Valor Total R$ 162.510,00. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 12.PE.31/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: Trindade Ferro e Aço Ltda, CNPJ: 08.683.999/0001-22, Valor Total R$ 115.213,50. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 14.PE.31/2025- PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Guimarães Construções e Comércio Ltda, CNPJ: 12.550.147/0001-34, Valor Total R$ 131.243,76. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 16.PE.31/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: Guimarães Construções e Comércio Ltda, CNPJ: 12.550.147/0001-34, Valor Total R$ 95.790,38. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 18.PE.31/2025-PMC/S E M E D. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: L. do O. Brito Ltda, CNPJ: 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 96.002,29. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 20.PE.31/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: L. do O. Brito Ltda, CNPJ: 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 77.623,69. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 22.PE.31/2025- PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: N. das M. Moraes Comercio Atacadista de Alimentos E Serviços Ltda, CNPJ: 44.389.943/0001-23, Valor Total R$ 34.826,60. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 24.PE.31/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: N. das M. Moraes Comercio Atacadista de Alimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 44.389.943/0001-23, Valor Total R$ 26.141,50. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 26.PE.31/2025-PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 119.603,00. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 28.PE.31/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 93.747,00. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 30.PE.31/2025-PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: O. Moraes de Souza, CNPJ: 04.364.486/0001-06, Valor Total R$ 341.948,40. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 32.PE.31/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: O. Moraes de Souza, CNPJ: 04.364.486/0001-06, Valor Total R$ 248.923,65. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 34.PE.31/2025-PMC/S E M E D. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: R. Lopes Barra, CNPJ: 63.885.768/0001-00, Valor Total R$ 238.001,98. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 36.PE.31/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 18.782.228/0001-46. Contratada: R. Lopes Barra, CNPJ: 63.885.768/0001-00, Valor Total R$ 167.534,42. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 38.PE.31/2025- PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Wanzeler Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 51.201.177/0001-97, Valor Total R$ 88.495,40. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 40.PE.31/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: Wanzeler Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 51.201.177/0001-97, Valor Total 66.374,20. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. AV I S O AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024, originada do Pregão Eletrônico SRP, Concorrência Pública nº 007/2023 - SEGOV/MA . Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reforma, Ampliação e Adaptação de Prédios e Logradouros Públicos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá / Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Contratada: Construtora Rampa Ltda CNPJ nº 03.393.903/0001-78. Cametá/Pa, 11 de novembro de 2025. JOÃO BATISTA MONTEIRO NETO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.AD.013/2025-PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: Construtora Rampa Ltda CNPJ nº 03.393.903/0001-78. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reforma, Ampliação e Adaptação de Prédios e Logradouros Públicos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá / Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Valor Total R$ 6.478.439,72. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal De Saúde. EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.CP.006/2022 - PM C / S E M E D. Objeto do contrato: Reforma e Readequação da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Osvaldina Muniz, Bairro São Benedito - Cametá/Pa. Contratado: V. R. Ribeiro Serviços Ltda, CNPJ: 04.873.649/0001-78. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 31.10.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.AD.010/2024 - SEM E D. Objeto do contrato: Aquisição de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica Instalado em Solo No Município de Cametá - Pa, Compreendendo a Elaboração do Projeto Executivo, a Aprovação Deste Junto à Concessionária de Energia, o Fornecimento, Montagem, Comissionamento e Ativação de Todos os Equipamentos e Materiais Incluindo a Subestação de Necessário, a Efetivação do Acesso Junto à Concessionária de Energia, o Treinamento e Suporte Técnico. Contratado: PMT - Photonex Comercio de Material Eletrico Ltda, CNPJ: 30.805.662/0001-08. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 17.09.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 PE. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 10:00h do dia 26 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Repetição de aviso para Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, sendo 01 (um) utilitário tipo picape cabine dupla com carroceria aberta e 01 (um) veículo utilitário de passeio, destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 PE SRP. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 27 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de preços para a locação de maquinas pesadas, veículos de carga e passeio, ônibus, sem condutor e/ou operador, destinadas na utilização das atividades da prefeitura municipal de Capanema/PA, junto Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Viação, Assistência Social, Secretaria de Educação, Meio Ambiente, Secretaria de Comunicação e Secretaria de Finanças. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 PE SRP. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 10:00h do dia 27 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a Aquisição de Ambulância Tipo "A", para atender às demandas Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 PE. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 28 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para