DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200217 217 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Prestação de Serviços de Locação de veículos automotores, sem motorista, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA . CONCORRÊNCIA 006/2025. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a republicação do edital da concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Conclusão do Objeto Pac 2 - Creche/Pré-Escola B. São Cristovão. A abertura ocorrerá às 08:00h do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. CONCORRÊNCIA 007/2025. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a republicação do edital da concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para as Obras de Conclusão de 3 Quadras Escolares Cobertas das Escolas Julia Guerreiro Rocha, Olga Costa Pereira E Inácio Ferreira Da Silva. A abertura ocorrerá às 09:00h do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. CONCORRÊNCIA 008/2025. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a republicação do edital da concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Construção de Feira Coberta no Municipio de Capanema. A abertura ocorrerá às 09:00h do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA . Capanema/Pa, 11 de novembro de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito AVISO DE LICTAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 PE. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2025, que tem como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, sendo 01 (um) utilitário tipo picape cabine dupla com carroceria aberta e 01 (um) veículo utilitário de passeio, destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Capanema/PA, considerando que não houve licitantes interessados a participar no certame, fica declarado o processo licitatório como Deserto. Capanema/Pa, 11 de novembro de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Objeto: construção do centro comunitário pela vida (convive) do municipio de Castanhal/PA. Data de abertura: 28/11/2025 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência). ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025-SRP-FMS originada do Pregão Eletrônico Nº 012/2025-SRP-FMS, que tem como Objeto registro de preços para eventual aquisição de medicamentos destinados à farmácia básica, com vistas ao atendimento das unidades de saúde do município de Chaves/PA, em favor das empresa Empresas ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ 21.581.445/0001-82, no valor total de R$ 706.707,50 HOSPMED COMÉRCIO LTDA- CNPJ 11.411.491/0001-80, no valor total de R$ 118.692,00; MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ 19.558.415/0001-03, no valor total de R$ 3.618.645,16; R S LOBATO NETO EIRELI- CNPJ 38.028.373/0001-43, no valor total de R$ 247.104,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 03/11/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-SRP-PMC Tendo como Objeto: registro de preços para eventual aquisição de medicamentos destinados à farmácia básica, com vistas ao atendimento das unidades de saúde do município de Chaves/PA. CONTR AT O Nº 114/2025-FMS Valor Global R$ 59.346,00; em favor da empresa HOSPMED COMÉRCIO LTDA- CNPJ 11.411.491/0001-80; CONTRATO Nº 115/2025-FMS Valor Global R$ 1.809.322,58; em favor da empresa MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ 19.558.415/0001-03; CONTRATO Nº 116/2025-FMS Valor Global R$ 123.552,00; em favor da empresa R S LOBATO NETO EIRELI- CNPJ 38.028.373/0001-43; Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 05 de novembro de 2025. A presente contratação será instruída diretamente, com base na Lei nº 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTOS Nº002/2025-SEMSA, Objeto: Credenciamento de Fornecedor para a Execução do serviço de Exames Laboratoriais, para a Secretaria Municipal de Saúde de Chaves. O Secretário municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da licitação e ADJUDICA o objeto a empresa: LAB. MED. SERVIÇOS CLIN I CO S E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 39.284.100/0001-22. Valor Global R$ R$2.996.229,45 (dois milhões novecentos e noventa e seis mil duzentos e vinte nove reais e quarenta e cinco centavos. Homologado em: 07/11/2025 EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO Publicação do Diário Oficial da União, N° 213, 07 de novembro de 2025, Página 302. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 FMS. ONDE SE LÊ: "10/11/2025, as 08:45hs". LEIA-SE: "24/11/2025, as 08:45". Demais informações permanecem inalteradas. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025 FME O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025 FME cujo objetivo é Registro de Preço Para Aquisição de Materiais de Limpeza E Higiene Pessoal, Destinado Ao Uso E Manutenção Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - PA, adjudica, homologa as Empresas: DATAINFO DISTRIBUICAO LTDA, inscrito no CNPJ n° 26.764.410/0001-00, DENTARE ODONTO-HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ n° 05.148.706/0001-19, GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ n° 41.836.567/0001-80, HIGISHOP COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 51.683.046/0001-93, PONTO CERTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 09.072.195/0001-50, PONTO COM COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 53.773.264/0001-44, REAL CO M E R C I O E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.415.747/0001- 64, TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.203.366/0001-30. e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. FHABIO ADOLFO NUNES. Sec. Municipal de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025 SEMAIC O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Agricultura, Indústria e Comércio, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025 SEMAIC, tipo MENOR PREÇO, em 27/11/2025, as 08:45hs (horário de Brasileira), objetivando o Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Sementes E Mudas, de Diversas Espécies, Destinadas Ao Fomento Das Atividades de Pequenos Produtores E Agricultores Assistidos Pela Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio E Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Recursos Hídricos do Município de Conceição do Araguaia-Pa. Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta- feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº001/2025 O Município de Curralinho do Estado do Pará, através da Agente de contratação da Permanente de Licitação nomeado, conforme Lei nº 14.133/23 e suas alterações e em conformidade com as condições previstas, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou suas organizações, para o atendimento da merenda escola, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas: 02/12/2025, às 10:00h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Curralinho/PA/https:/www.tcm.pa.gov.br/ de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h. NOEME TEIXEIRA VALENTE R E T I F I C AÇ ÃO REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nª N 9/2025 - 004 PMC- SRP. Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, página 152 de 29/10/2025 e Jornal Amazônia de 30 de Outubro de 2025, OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, QUILOMBOLA, EJA, AEE, EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ-ESCOLA DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: Data: 12 de novembro de 2025 às 08:30. LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: Data: 26 de novembro de 2025 às 08:30h ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 20250118 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2025 INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A SECRETARIA DE SAÚDE DE CURUÁ - PA torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 20250118 celebrado entre o Secretaria de Saúde e a empresa J.C.R. BRESAOLA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.373.024/0001-01, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS, EXAME DE IMAGEM, LABORATÓRIAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA", conforme a Chamada Pública nº 002/2025. A presente rescisão unilateral ocorre em conformidade com a legislação vigente e as cláusulas contratuais aplicáveis, em razão de descumprimento de obrigações contratuais por parte da contratada. Data da assinatura do termo de rescisão: 20/10/2025. Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais que não conflitarem com o presente ato. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] MARKELL ANDERSON MONTE DE MELO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 20250117 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2025 INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A SECRETARIA DE SAÚDE DE CURUÁ - PA torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 20250117 celebrado entre o Secretaria de Saúde e a empresa OSVALDO DA S FIGUEIREDO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.379.524/0001-73, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS, EXAME DE IMAGEM, LABORATÓRIAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA", conforme a Chamada Pública nº 002/2025.