DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeitura Municipal De Curuça/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado A CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 008/2025 - Processo Administrativo nº 007/2025SEMOUT.PMC, cujo objeto a presente licitação tem por objeto Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Dos Serviços De Recuperação De 45,13 Km de Estradas Vicinais No Resex Mãe Grande De Curuçá No Município De Curuçá, No Âmbito Da Emenda Nº 202530820002- Delegado Édermauro E Plano De Ação Nº 09032025-082574, tendo como Vencedores as empresas Fornecedor MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - 26.916.786/0001-8 NO VALOR DE 8.150.583,10 (oito milhão cento e cinquenta mil e quinhentos e oitenta e três reais e dez centavos). CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 006/2025. Prefeitura Municipal de Curuça/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado A Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 - Processo Administrativo nº 006/2025SEMOUT.PMC, cujo objeto a presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de recuperação de 27,57 km de estradas vicinais no resex mãe grande de curuçá no município de curuçá, no âmbito da emenda nº 202540490001-olival marques e plano de ação nº 09032025-081061, tendo como Vencedores as empresas Fornecedor MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - 26.916.786/0001-8 NO VALOR DE 4.969.541,62 (quatro milhão ,novecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Em 29 de outubro de 2025 HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025-FME - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00707002/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2025-120801 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica com o objeto é a: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇ ÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONSTRU Ç ÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - CONTENDO 9 (NOVE) SALAS, TIPO TÉRREA, LOCALIZADA NA RUA ABIDIAS CABRAL SANTOS, S/N, BAIRRO BARTOLOMEU, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA (NOVO PAC), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA. CUJO REGISTRO FOI REALIZADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR, E SE EXPRESSA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 960858/2024/FNDE/CAIXA, CONFORMIDADE COM O EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 11/11/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 27.862.307/0001-58 com o valor global de R$ 10.015.522,25 (dez milhões, quinze mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1209001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-071001. O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 26/11/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 11 de novembro de 2025. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2609001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-211001 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 25/11/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 11 de novembro de 2025. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250512, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2025- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00120601/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.009.202/0001-62, vencedora dos itens: 01, 02, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 89, 93, 95, 98 e 99, no valor total de R$ 2.635.671,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250510, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2025- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00120601/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: F M SOBRINHO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 09.543.391/0001-65, vencedora dos itens: 03, 04, 13, 24, 26, 40, 43, 49, 50, 52, 53, 58, 62, 63, 70, 77, 79, 80, 84, 94, 97 e 96, no valor total de R$ 622.648,80 (Seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Data da assinatura 11 de novembro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250511, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2025- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00120601/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: SANTOS E SILVA CARNES LTDA inscrita no CNPJ sob n° 55.539.416/0001- 74, vencedora dos itens: 08, 89, 90, 91 e 92, no valor total de R$ 135.048,00 (Cento e trinta e cinco mil, e quarenta e oito reais). Data da assinatura 11 de novembro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Nº da Licitação: 3.2025-101101. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa/Secretaria Municipal de Obras. Modalidade: Concorrência. Objeto: Construção de 25 Unidades Habitacionais do Programa MCMV, No Município de Garrafão do Norte/Pa. Referência à base legal: art. 46, inc. II - Lei 14.133/2021. Data, hora e local da sessão pública. 26/11/2025 - 10:00HS. Garrafão do Norte/Pa, 11 de novembro de 2025. EDSON LOPES TORRES Pregoeiro-PMGN PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-023-SRP. A Prefeitura Municipal de Igarapé- Açu/PA, comunica que homologou no dia 06/11/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-023-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Caminhões e Máquinas Pesadas a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pá, em favor das empresas vencedoras: HP Transporte e Locações Ltda, CNPJ: 54.284.939/0001-54, com o valor de R$ 190.252,80 (cento e noventa mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) e Plena Materiais de Construção e Comercio em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36, com o valor de R$ 2.533.837,92 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), ficando valor global R$ 2.724.090,72 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil, noventa reais e setenta e dois centavos). CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025. O Fundo Municipal de Educação, comunica que homologou no dia 03/11/2025, o resultado da Chamada Publica nº 003/2025, Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica Para Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar, Visando Suprir as necessidades da Merendar Escolar da Rede de Ensino do Municipio de Igarapé-Açu/Pa, em favor dos grupos formais, detentores de CAF Jurídica: Associação Estadual dos Agricultores Familiares e Guardiões da Agrobiodiversidade na Amazônia, CNPJ: 08.921.160/0001-85, com o valor de R$ 277.306,75 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e seis reais e setenta e cinco centavos), Associação de Agricultoras e Agricultores Familiares São José II, CNPJ: 45.709.330/0001-99, com o valor de R$ 251.873,75 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), Associação de Agricultores Familiares e Moradores de Primavera Igarapé- Açu, CNPJ: 30.798.447/0001-19, com o valor de R$ 689.659,37 (seiscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos), Associação Comunitaria Bom Jesus, CNPJ: 03.268.924/0001-61, com o valor de R$ 157.336,75 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) e da fornecedora individual, detentora de CAF pessoa física: Francisca Luciana Araujo Lisboa de Athayde, CPF: XXX.XXX.452-04. com o valor de R$ 39.989,84 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). ficando valor global R$ 1.416.166,46 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Igarapé-Açu/PA 10 de novembro de 2025. MÁRCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-033-SRP. A Prefeitura Municipal de Igarapé- Açu/PA, comunica que homologou no dia 11/11/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-033-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais E Insumos Laboratoriais, Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Igarapé-Açu/Pa, em favor das empresas vencedoras: E.T Marques Eireli - Me, CNPJ: 08.691.632/0001-50, ao preço total de R$ 61.972,12 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e doze centavos), P.R.N Silva Comercio de Materiais Hospitalares, CNPJ: 03.156.192/0001-18, ao preço total R$ 185.229,70 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos), e a Real Norte Br Ltda, CNPJ: 20.088088/0001-52, ao preço total de R$ 14.268,59 (quatorze mil, duzentos de sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), ficando o preço global no valor de R$ 261.470,41 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e um centavos). Igarapé-Açu/PA 11 de novembro de 2025. BRUNO CEZAR NOGUEIRA LOPES Secretário Municipal de Saúde