DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250206 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00016 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: D.L DE SOUZA, CNPJ: 27.xxx.xxx/xxx-68 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONER, CILINDROS, TINTAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 14.220,00 (quatorze mil duzentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 24 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 20250449 ORIGEM: CARONA nº A.2025-00031 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: RENOVO MOTORS LTDA CNPJ: 42.xxx.xxx/xxx-27 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais.) VIGÊNCIA: 04 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2025. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA,AGENTE DE CONTRATAÇÃO, 07.11.2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 Objeto: Prestação de serviços de locação de estrutura diversas, equipamentos eletrônicos, shows pirotécnicos e carros de som, para eventos e festivais no município e comunidades rurais, com montagem e desmontagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 28/11/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 26/11/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 701/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 2025.029-FME, Base Legal: art. 74, da Lei n. 14.133/2021, inciso II, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO e a EMPRESA C.S. LOPES SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.302.913/0001-44, Objeto: Contratação artística da Banda da Dupla Canção e Louvor para Show Musical ao Vivo nos 34º anos de Emancipação do Município de Jacareacanga/PA realizar-se 11 de dezembro de 2025 Valor do Contrato: R$200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 11/12/2025 a 11/02/2026. Jacareacanga/PA, 10 de novembro de 2025. Luziane Nogueira Pereira Secretaria Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE Nº029/2025. Objeto: Contratação artística da Banda Dupla Canção e Louvor para Show Musical ao Vivo nos 34º anos de Emancipação do Município de Jacareacanga/PA, realizar-se 11 de dezembro de 2025. Favorecido: EMPRESA C.S. LOPES SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.302.913/0001-44. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Classificação orçamentaria: Órgão: 40 - FME - Fundo Municipal de Educação/SEMECD, Unidade Orçamentária: 4043 - Setor de Cultura e Desportos, Projeto Atividade: 13.392.0473.2.081 - Manutenção das Atividades Culturais, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte:15001001. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Luziane Nogueira Pereira, na qualidade de ordenadora de despesas. Jacareacanga- PA. Jacareacanga/PA, 10 de novembro de 2025. Luis Eduardo de Oliveira Braga, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-2025-025-PMJ Abertura dia 25/11/2025, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas menor preço, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNOLÓGICO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE JACUNDÁ-PA. Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 449/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025-14, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025. Objeto do Contrato: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de fornecimento de medicamentos controlados para abastecimento das farmácias polos, CAPS, CEI, demandas judiciais e hospitalares destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde-SMS. MTK HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.161.373/0001-61. VALOR: R$ 29.318,00 (vinte e nove mil trezentos e dezoito reais). Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Fa r m a c o l ó g i c o . DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato Nº 400/2020-SEMAD/PMM, processo administrativo Nº 15.790/2020-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação, objeto: Locação de imóvel para o funcionamento das Secretarias/Órgãos: Secretaria Municipal de Mineração, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia - SICOM/ Sistema Nacional de Emprego - SINE Marabá; Locador: José Gonzaga de Araujo Porto Neto, Objeto do aditivo: Reajuste de Valor: R$ 28.843,26 (Vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos) mensal e Prazo de Vigência de 09/11/2025 a 09/11/2026, Assinatura 07/11/2025. Norberto Ferreira Cardoso Junior, Secretário de Administração - Interino. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025-CPL/DGLC/PMM -SRP PROCESSO Nº 050505473.000564/2025-21/PMM Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA/COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.936.530/0001-07, vencedora do item: 01 no valor total de: R$ 1.020.000,00 (Um milhão e vinte mil reais), REAVEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.260.538/0001-04, vencedora do item: 02 no valor total de: R$ 1.876.000,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e seis mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 10 de novembro de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2025-CPL/DGLC/PMM HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 050505172.000058/2025-26-PMM. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2025/CPL/PMM, PROCESSO SEI Nº 050505108.000086/2024-36, PREGÃO (SRP) Nº 90001/2025-CPL/DGLC/SEPLAN - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REVESTIMENTO, FORRO, GRANITO E VIDRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. Fornecedor: US COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.508.399/0001-57, fornecedor dos Lotes: 08 e 09 no Valor total: R$ 117.500,00 (Cento e dezessete mil e quinhentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; e ao Decreto Municipal nº 405/2023. Marabá - PA, 10 de novembro de 2025. MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, do tipo menor preço, na forma de registro de preço que objetiva CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MARACANÃ. Abertura: 28/11/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.bnc.org.br Informações: E-mail: [email protected] REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-030-SESAU/PMM - 90030/2025 ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia e locação de enxoval hospitalar com processamento de roupas e tecidos em geral, visando atender as demandas do Hospital Municipal de Urgência e Emergência Doutor Augusto Chaves Rodrigues e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Eládio Soares do município de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Edital e seus anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/12/2025 às 09hs. LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 459073 AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250431 CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 CR, Objeto: prestação de serviços técnicos em engenharia/construção para execução de construção de quadra poliesportiva coberta no km 85 norte, conforme CONVÊNIO DE Nº 962878/2024, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250431. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA, no valor total de R$ 899.350,43 (oitocentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos). Vigência: 24 de Outubro de 2025 a 23 de Outubro de 2026.