DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: IMPERIO DAS FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250018. PREGÃO Nº 005 2024 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 74.156,60 (setenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 405.127,15 (quatrocentos e cinco mil, cento e vinte e sete reais e quinze centavos). Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA . Contratada: IMPERIO DAS FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos em engenharia/construção para execução de construção de quadra poliesportiva coberta no km 85 norte, conforme CONVÊNIO DE Nº 962878/2024, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia". Vencedor: CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA foi vencedor da licitação Concorrência Eletrônica nº 005 2025 CR, perfazendo o valor total de R$ 899.350,43 (oitocentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 006/2025 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202509120023 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Tubos de Concreto Armado, Destinados ao Atendimento das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Moju/Pa. Contratadas: N T dos Santos Comercio e Serviços, CNPJ nº 17.412.486/0001-78, com o valor global de R$ 498.250,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta reais), para os itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 06/11/2025; Rubens Teixeira Prefeito Municipal. A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 006/2025 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202508120022 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de Materiais Gráficos Diversos (Folders, Cartazes, Banners, Faixas, Adesivos, Painéis, Informativos) Para Atendimento da Prefeitura de Moju/Pa, Através de Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Contratadas: Gráfica Nascimento Ltda - CNPJ nº 01.242.194/0001-02, com o valor global de R$ 1.302.652,22 (um milhão, trezentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) // R. B. Brasil - Epp - CNPJ n° 14.142.266/0001-83, com o valor global de R$ 427.200,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos reais) // R de J de Carvalho Pereira - CNPJ N° 50.741.391/0001-73, com o valor global de R$ 1.794.074,00 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil e setenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 06/11/2025; Rubens Teixeira Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 O Município de Monte Alegre - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de novembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasilia-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Aquisição de materiais farmacológicos e hospitalares, para serem utilizados no Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck e nos Postos de Saúde da zona urbana e rural, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/PA, conforme especificações no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME 67/21 e demais legislação aplicável. Acesso ao Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br e PNCP. informações/solicitações de editais: e-mail: [email protected]. Portaria nº 197/2025-SEMAF. BARBARA MOITA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Novo Repartimento - PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação Do Edital referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-022FME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, destinado ao atendimento das unidades de ensino das zonas urbana, rural e indígena do Município de Novo Repartimento/PA. A presente retificação decorre do acolhimento parcial das impugnações apresentadas pelas empresas Apservice Indústria E Comércio De Móveis Ltda E Solução Indústria E Comércio De Móveis Ltda, resultando nas seguintes adequações: Inclusão da exigência de certificação compulsória do INMETRO (Portaria nº 401/2020) para os conjuntos escolares; Correção das descrições técnicas dos itens do objeto, para maior precisão; Ampliação dos prazos para entrega de amostras e fornecimento dos produtos; Redefinição da data da sessão pública. Fica, portanto, designada a nova data para a sessão pública do certame: Dia 25 de novembro de 2025, às 9h00 (horário de Brasília-DF), a ser realizada exclusivamente por meio eletrônico, no portal https://bnccompras.com/. O edital retificado e seus anexos atualizados encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, no Mural de Licitações do TCM/PA, no portal https://bnccompras.com/ e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 11 de novembro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-FMAS/2025 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-012- FMAS/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresa Contratada: T. O. BARROS - ME, CONTRATO Nº 023/2025 - SMAS, no valor de R$ 669.990,00 (seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias em diferentes modelos e dimensões, bem como execução do procedimento de tanatopraxia. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Data da assinatura: 06/11/2025. RECURSO PRÓPRIO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-17/2025-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-17/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) para atender as demandas das secretarias municipais de Oriximiná/Pa, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 27/11/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 11 de novembro de 2025. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-SEMED/2025 No dia 11/11/2025 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-SEMED/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de uma unidade escolar, com fornecimento de material e mão de obra, na Comunidade do Boa Vista, Rio Trombetas, Município de Oriximiná/PA . Empresa vencedora: A M SERVICOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA , no valor de R$ 1.863.686,35 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). RECURSOS FEDERAIS. Oriximiná-PA, 11 de novembro de 2025. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: terceiro aditivo ao contrato nº 20220491. Origem: Concorrência nº 005/2022-FME. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, Lei nº 8.666/93, referente a execução de obras de reforma e ampliação, EMEI Elcione Barbalho no município de Pacajá. CONTRATANTE: Fundeb, CNPJ Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: VANDERSON R LOPES LTDA, CNPJ 21.946.485/0001-80. Valor original do contrato: 6.842.840,79. Nova Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026 Data da Assinatura: 31/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de despesas. AVISO DE LICITAÇÃO O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036.2025-PMP. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Eletrodomésticos e Mobiliários em geral para atender as demandas Da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretarias Vinculadas, e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Pacajá- PA. Abertura: 02/12/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 11 de novembro de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037.2025-PMP. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Materiais de Suprimentos de Informática, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais. Abertura: 03/12/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 11 de novembro de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 660/2024 ao CONTRATO Nº 1689/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00027-PMP/ EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA. Referente à renovação contratual por igual período e valor e reajuste de aproximadamente 3,36% conforme índice de inflação IGP-M sobre o valor global do contrato. Valor Global: R$ 193.450,34. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Objeto: "Contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento personalizado de próteses dentária, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo os procedimentos que fazem parte da tabela SUS". Data de Início: 12/11/2025. Data Final: 12/11/2025. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas, 11/11/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria nº 51/2025 - GPP. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Presidente da Comissão de Licitação