DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200221 221 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250704 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento-UPA e o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 32.014,99 (Trinta e dois mil, quatorze reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 7 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250748 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-008PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço N° 012/2025, originária do Pregão Eletrônico n° 007/2025, Processo Administrativo n° 012/2025: Licitação Compartilhada - Edital de Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de materiais permanentes/hospitalar, centrais de ar e serviços, bebedouros, estruturas de aço/madeira, móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, informática e equipamentos diversos, afim de atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP, para atender a Secretaria Municipal de Educação no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.407.842,00 (um milhão, quatrocentos e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 29 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250772 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.2025-01PROSAP CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP. CONTRATADA: CONSÓRCIO MARIA BONITA - CNPJ nº 63.503.274/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção do Parque Natural Municipal Maria Bonita, execução de obra oriunda do Termo de Compromisso n° 01/2023 firmado entre o Município de Parauapebas-PA e Empresa VALE S.A., no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 9.500.000,00 (Nove milhões e quinhentos mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Classificação Institucional: 4001 - PROSAP - Prog. de Saneam. Ambient. Rio Parauapebas; Classificação Funcional: 17 451 4092 1.002 Infraestrutura Ambiental, Drenag. Urb., melhoria habitacional e sist. Viário na área de intervenção do projeto; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subitem: 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, iniciando em 05/novembro/2025 a 05/fevereiro/2027. DATA DE EMISSÃO: 5 de novembro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-001SEMSA Considerando as publicações no Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 979 - fls. 09 na quarta-feira, 09 de abril de 2025 e Diário Oficial nº 981 - fls. 05, na sexta-feira, 11 de abril de 2025, que informa as empresas Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade Credenciamento, sob o nº 001.2025SEMSA . A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto Municipal nº 1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-001SEMSA, oriunda do procedimento auxiliar de Credenciamento nº 001/2025SEMSA e faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-001SEMSA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIADA(O): CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO PARÁ VALOR: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. Marcos Vinicius Soares dos Santos, na qualidade de ordenador de despesas. Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de abril de 2025. Parauapebas, 4 de novembro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-002SEMSA Considerando as publicações no Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 979 - fls. 09 na quarta-feira, 09 de abril de 2025 e Diário Oficial nº 981 - fls. 05, na sexta-feira, 11 de abril de 2025, que informa as empresas Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade Credenciamento, sob o nº 001.2025SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto Municipal nº 1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-002SEMSA , oriunda do procedimento auxiliar de Credenciamento nº 001/2025SEMSA e faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-002SEMSA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA , promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIADA(O): FRANCO RODRIGUES SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS EIRELI VALOR: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. Marcos Vinicius Soares dos Santos, na qualidade de ordenador de despesas. Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de abril de 2025. Parauapebas, 4 de novembro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-003SEMSA Considerando as publicações no Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 979 - fls. 09 na quarta-feira, 09 de abril de 2025 e Diário Oficial nº 981 - fls. 05, na sexta-feira, 11 de abril de 2025, que informa as empresas Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade Credenciamento, sob o nº 001.2025SEMSA . A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto Municipal nº 1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-003SEMSA, oriunda do procedimento auxiliar de Credenciamento nº 001/2025SEMSA e faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-003SEMSA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIADA(O): ESPINDOLA SERVICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - EPP VALOR: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. Marcos Vinicius Soares dos Santos, na qualidade de ordenador de despesas. Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de abril de 2025. Parauapebas, 4 de novembro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-004SEMSA Considerando as publicações no Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 979 - fls. 09 na quarta-feira, 09 de abril de 2025 e Diário Oficial nº 981 - fls. 05, na sexta-feira, 11 de abril de 2025, que informa as empresas Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade Credenciamento, sob o nº 001.2025SEMSA . A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto Municipal nº 1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-004SEMSA, oriunda do procedimento auxiliar de Credenciamento nº 001/2025SEMSA e faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-004SEMSA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIADA(O): A & N SERVICOS MEDICOS LTDA VALOR: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. Marcos Vinicius Soares dos Santos, na qualidade de ordenador de despesas. Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de abril de 2025. Parauapebas, 4 de novembro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-005SEMSA Considerando as publicações no Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 979 - fls. 09 na quarta-feira, 09 de abril de 2025 e Diário Oficial nº 981 - fls. 05, na sexta-feira, 11 de abril de 2025, que informa as empresas Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade Credenciamento, sob o nº 001.2025SEMSA . A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto Municipal nº 1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-005SEMSA, oriunda do procedimento auxiliar de Credenciamento nº 001/2025SEMSA e faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-005SEMSA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIADA(O): BRAGA REIS SERVICOS MEDICOS SS VALOR: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. Marcos Vinicius Soares dos Santos, na qualidade de ordenador de despesas. Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de abril de 2025. Parauapebas, 4 de novembro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-006SEMSA Considerando as publicações no Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 979 - fls. 09 na quarta-feira, 09 de abril de 2025 e Diário Oficial nº 981 - fls. 05, na sexta-feira, 11 de abril de 2025, que informa as empresas Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade Credenciamento, sob o nº 001.2025SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto Municipal nº 1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-006SEMSA, oriunda do procedimento auxiliar de Credenciamento nº 001/2025SEMSA e faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-006SEMSA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIADA(O): CENTRO DE OLHOS DO SUL DO PARÁ LTDA VALOR: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. Marcos Vinicius Soares dos Santos, na qualidade de ordenador de despesas. Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de abril de 2025. Parauapebas, 4 de novembro de 2025.