DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto Municipal nº 1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-007SEMSA, oriunda do procedimento auxiliar de Credenciamento nº 001/2025SEMSA e faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-007SEMSA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIADA(O): B & A SERVICOS DE SAUDE LTDA VALOR: R$ 495.566,87 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. Marcos Vinicius Soares dos Santos, na qualidade de ordenador de despesas. Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de abril de 2025. Parauapebas, 4 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: CONTRATO Nº 20230370 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-010PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: TROPICAL IMPORTADORA E SOLUÇÕES EM GASES MED. E INDUST. EIRELI. OBJETO Contratação de empresa especializada em locação, instalação, manutenção de usina geradora de oxigênio-PSA, com no mínimo 93% de pureza, incluindo mão-de-obra de instalação do equipamento, treinamento básico de operação, logística, manutenção preventiva e corretiva com substituição de partes e peças conforme especificações, quantidades, exigências, estimativas, estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Parauapebas, estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT (reajuste para os itens 346979, 346980, 346983, 346986 e 346988): R$ 3.533.306,08(Três milhões, quinhentos trinta e três mil, trezentos e seis reais e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º APT: Inalterada VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC (para os itens 346979, 346980, 346983, 346986 e 346988): R$ 6.949.242,16 (Seis milhões, novecentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 20 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2025 VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º APT (reajuste para os itens 346979, 346980, 346983, 346986 e 346988): R$ 7.124.410,68 (sete milhões cento e vinte e quatro mil quatrocentos e dez reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º APT: Inalterada. VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC (para os itens 346979, 346980, 346983, 346986 e 346988): R$ 10.715.515,20 (Dez milhões, setecentos e quinze mil quinhentos e quinze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 20 de outubro de 2025 a 20 de outubro de 2026 Valor aditado no 2º TAC: R$ 3.591.104,60 (três milhões, quinhentos e noventa e um mil, cento e quatro reais e sessenta centavos) e prazo 12 (doze) meses. DATA DO ADITIVO: 17/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 20230113. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas - inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: F5 Consult. Ltda Me CNPJ n° 44.141.267/0001-74. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Para Atender as Demandas do Setor de RH No Que Refere-se a Implantação e Operação do E-Social. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de novembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, assinado em 01 de novembro de 2025. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo com a assinatura do quarto termo aditivo em valor de R$9.000,00 (nove mil reais). Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), considerando contrato original, 1°,2°,3° e 4° Termos Aditivos, o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 127/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: S. Vieira Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 19.140.528/0001-94. Objeto: Contratação de Empresa Com Proposta Mais Vantajosa Por Item Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos e Maquinas Pesadas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14133/2021. Vigência: 01 de novembro de 2025 até 31 de agosto de 2026, assinado em 29 de outubro de 2025. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo com a assinatura do 2º termo aditivo sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ R$ 323.990,00 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e noventa reais), pelo prazo de 10 meses. Assim, o valor contratual total passará ser de R$ 971.970,00 (novecentos e setenta e um mil novecentos e setenta reais), considerando contrato original, 1° e 2° Termos Aditivos, a contar da assinatura do presente instrumento. Ordenador responsável: Cláudio José Faleiro - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 20250248 Origem: CREDENCIAMENTO Nº 002.2025-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): HEALTH & CARE CONSULTORIA, PES.ATEND. E GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ Nº 28.523.669/0001-87. Valor: R$ 228.466,25 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: chamada publica para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços de saúde, aptas à prestação de serviços médicos plantonistas, médicos de atenção básica e exames de imagem, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 11/11/2025 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO nº: 20250118 Origem: CONCORRÊCIA Nº 3.2025-004 CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A):CONSTRUTORA CARIPI LTDA inscrita no CNPJ: 21.382.376/0001-88. VIGÊNCIA: Até 06/06/2026. OBJETO: contratação de empresa para a conclusão da construção da escola de educação infantil - tipo b, localizada na rodovia mangabeira s/nº, no bairro do campinho, no município de ponta de pedras, para atender as necessidades do fundo municipal de educação, conforme termo de compromisso nº 24663, concorrência n°. 3.2025-004. Data da Assinatura: 10/11/2025 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 01407001/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, destinados à substituição de itens obsoletos ou desgastados pelo uso, bem como ao atendimento das necessidades de manutenção, reparo e melhoria da infraestrutura física dos postos de saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, com o objetivo de garantir ambientes seguros, funcionais e adequados para a prestação dos serviços públicos de saúde à população, foi aberta no dia 19/08/2025, às 09:00hs, mas foi declarada FRACASSADA em 09/09/2025. Informamos que a nova data de abertura está marcada para o dia 25/11/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-2/2025-FME REFERENTE A Dispensa Eletrônica - 5005-2/2025-FME, PROCESSO N° 071-2/2025-FME, CONTRATANTE: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 194, quarta-feira, 10 de outubro de 2025, Pág. 332. Onde se lê" [...] O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses [...]". Leia-se "[...] O Contrato terá a duração de 60 (sessenta) dias[...]" EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-1/2025-PMPM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7009-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 057/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DECORAÇÃO, BUFFET, SEGURANÇA, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS CONTEMPLANDO TODOS AQUELES INDISPENSÁVEIS À SUA PLENA EXECUÇÃO, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ- PA. Empresa contratada: LOCA MAIS SERVICOS E LOCACOES LTDA-EPP, CNPJ 52.728.345/0001-60, com valor total de R$ 3.333.845,00 (três milhões, trezentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). A Ata de Registros de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 11 de novembro de 2025. Porto de Moz - PA, 11 de novembro de 2025. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 066-1/2025-PMPM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7009-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 057/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DECORAÇÃO, BUFFET, SEGURANÇA, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS CONTEMPLANDO TODOS AQUELES INDISPENSÁVEIS À SUA PLENA EXECUÇÃO, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. Empresa contratada: LOCA MAIS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 52.728.345/0001-60, com valor total de R$ 3.333.845,00 (três milhões, trezentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 11 de novembro de 2025. Porto de Moz - PA, 11 de novembro de 2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7009- 1/2025-PMPM PROCESSO N° 057/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DECORAÇÃO, BUFFET, SEGURANÇA, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS CONTEMPLANDO TODOS AQUELES INDISPENSÁVEIS À SUA PLENA EXECUÇÃO, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Empresa vencedora: LOCA MAIS SERVICOS E LOCACOES LTDA-EPP, CNPJ 52.728.345/0001-60 com valor total de R$ 3.333.845,00 (três milhões, trezentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 10 de novembro de 2025. Porto de Moz - PA, 10 de novembro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. CNPJ nº. 20.956.152/0001-70. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210/2025. Processo Licitatório nº 059/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Reforma do Terminal Rodoviário 3ª Etapa, vinculado a emenda individual nº 22630004 por intermédio do ministério da economia e o município de Redenção - PA. Assinatura: 06/11/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto as prorrogações dos prazos de vigência contratual e de execução de obra, e de supressão e acréscimo de valor do Contrato nº 210/2024.