DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA QUARTA - DO ACRÉSCIMO DE VALOR - O acréscimo de valor é de R$ 545.753,20 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), correspondente a 39,25% do valor contratual originário. PARÁGRAFO ÚNICO. Os itens acrescidos são os constantes da Planilha de Alteração Contratual - Supressão e Acréscimo, a qual faz parte integrante desse termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA - DO NOVO VALOR CONTRATUAL - O novo valor contratual é de valor é de R$ 1.928.193,16 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, cento e noventa e três reais e dezesseis centavos), correspondente ao aumento real de R$ 537.638,40 (quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) e percentual de 38,66% do valor contratual originário. Redenção - PA, 10 de novembro de 2025. RENER DE SANTANA MIRANDA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Adm. Nº 69.2025-000006; Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 006/2025, Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global; Regime de Execução: Indireta / Empreitada por Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Rio Maria/PA. (Ref.: Convênio Transferegov.br nº 970256. Entrega dos Envelopes: 10h00min do dia 26/11/2025, Abertura dos Envelopes: 10h05min do dia 26/11/2025. Local: Avenida Rio Maria, nº 660, CEP: 68.530-000, Centro, Rio Maria/PA Sala da Comissão Permanente de Contratações. REGIMENTO Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006. Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014. INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPC, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria - PA ou gratuitamente na página: https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ Rio Maria - PA, MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM Presidente da Comissão Permanente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato do Pregão Eletrônico Nº 001/2024 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: GMAES Telecom Ltda CNPJ do Contratado: 15.644.251/0001-86 Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de novembro de 2026, nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 Contrato Adm. nº 20240465 Data de assinatura: 05/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025 Município/Órgão: Santa Izabel do Pará-Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Nº Contrato:2025.11.04.01. Contratado (CNPJ): IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF nº 35.794.182/0001-02). Assinatura:04/11/2025 Vigência: 04/11/2025 A 04/11/2026 Valor: R$ 3.428.140,00 (Três milhões quatrocentos e vinte e oito mil e cento e quarenta reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BAIRRO: JARDIM DAS GARÇAS EM SANTA IZABEL DO PARÁ - FNDE - CRECHE TIPO 2, TENDO COMO BASE O CONVÊNIO Nº 961179/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVILVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ". JOSÉ ALBERTO TAVAR ES DA TRINDADE. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. Data de abertura dia 27/11/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº110/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DOSADOR EM REGIME DE COMODATO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia - PA. Data de abertura dia 28/11/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 143/2024-Concorrência Pública n° 005/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA . Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigos 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n° 154/2024-Concorrência Pública n° 005/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ NOVEL ENGENHARIA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, e Prorrogação de vigência: 13/11/2025 a 13/05/2026 conforme Artigos 105, 107 e 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores, respectivamente. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº da Licitação: 004/2024. Município/Órgão: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência Pública. Nº Contrato: 044/2024-SEMINFRA. Nº do aditivo: 3º Termo Aditivo de Reprogramação. Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA . CNPJ: 01.717.048/0001-88. Objeto Contratual: Pavimentação Urbana no Bairro Uruará no Município de Santarém-PA. Valor: acréscimo financeiro contratual no valor de R$ 362.853,07 (trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e sete centavos), equivalentes a 21,35% sobre o valor Contratual. Portanto, o valor final do contrato reprogramado será de R$ 2.062.672,34 (dois milhões sessenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. Nº da Licitação: N.º 014/2024 - SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Contrato: 01/2025 - SEMINFRA Nº do Aditivo: 01/2025 - Prorrogação de prazos e atualização do Contrato. Contratado: DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ/MF: 07.959.847/0001-47. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 20/03/2026 será prorrogado por 5 (cinco) meses, 153 (cento e cinquenta e três) dias, ficando seu novo término ajustado para 20/08/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023. Chamamento Público n° 019/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratado: Assistencia Neurocirurgica Ltda - Objeto: Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Neurocirgia Para o Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por mais 12 meses, do dia 03/11/2025 até o dia 03/11/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/10/2025 - Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Adjunta - Decreto nº 328/2025 - GAP/PMS de 07/01/2025. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2022. Chamamento Público n° 028/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: IMP Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Prestação de Serviços Médicos (Sobreaviso) na Especialidade em Urologista Para o Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 03/11/2025 a 02/11/2026. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/10/2025 - Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Adjunta - Decreto nº 328/2025 - GAP/PMS de 07/01/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 15-A/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 045/2025 Contratado: SATIVA ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF: 00.148.237/0001- 14. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026 Valor: R$ 4.010.000,00 (quatro milhões e dez mil reais). Objeto: Contratação de registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em locação de materiais de decoração, iluminação, prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decoração e iluminação natalina, para as praças e dos pontos turísticos do Município de Santarém-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-019 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02107001/25 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. LUCIANA PEREIRA SILVA, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-019, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS E TÉCNICOS EM ODONTOLOGIA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, resultado da homologação, publicado dia 10/11/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: E ODONTO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.076.154/0001-47, vencedora dos itens nº 01, 02, 03 e 04, totalizando o valor de R$ 727.000,00 (setecentos e vinte e sete mil reais). Em 10 de novembro de 2025. LUCIANA PEREIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DECHAMADA PÚBLICA Nº 2.2025-CPL/PMSCO - PROC ADMINISTRATIVO Nº 2407002/25 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 04 de novembro de 2025. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar do ano letivo de 2026, para todos os alunos matriculados na rede de ensino municipal de são Caetano de Odivelas Para/PA. conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 12/11/2025 até o dia 02/12/2025, das 08h00min às 12h00mim às 10:00hs, Abertura dos Envelopes 01 e 02: dia 03/12/2025 as 10:00horas. Os interessados poderão retirar o Edital completo, gratuitamente, no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, no Departamento da Merenda Escolar (horário de expediente das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira) no sítio eletrônico: https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ e no https://www.tcm.pa.gov.br/, informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste edital. Em 11 de novembro de 2025. BRENDA DA SILVA BARBOSA Agente de Contratação