DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 11 de novembro de 2025. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 7.2025-27.10-01/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim - PA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de ônibus Double Deck para a Secretária Municipal de Educação de São Domingos do Capim/PA . Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e habilitação deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 14 de Novembro de 2025 as 09h00min. O Termo de Dispensa de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/dispensaeinexigibilidade. São Domingos do Capim/PA, 11 de novembro de 2025. VILMA MARIA ROSA DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA. Resolve homologar em favor da empresa: ODONTO CDF LTDA, C.N.P.J. nº 19.199.626/0001-05, no valor de R$ 661.050,00 (seiscentos e sessenta e um mil e cinquenta reais), referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025, processo administrativo nº 071/2025 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Data da Homologação 07/11/2025. ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA. Resolve homologar em favor da empresa: MAGAZINE LTDA, C.N.P.J. nº 42.346.234/0001-35, no valor de R$ 206.390,00 (duzentos e seis mil, trezentos e noventa reais), referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2025, processo administrativo nº 2025080401 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Data da Homologação 29/10/2025. JANY CRISTINA MARTINS NUNES SOARES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 90035/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, através da Secretária Municipal de Educação, por força do Decreto 070/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 020/2023, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PEDAGÓGICOS INFANTIL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PA. A realização da sessão será no dia 26 de novembro de 2025 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/licitacao.php. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N º 90036/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, através da Secretária Municipal de Educação, por força do Decreto 070/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 020/2023, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A realização da sessão será no dia 26 de novembro de 2025 - às 11h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/licitacao.php. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. São Domingos do Capim/PA, 12 de novembro de 2025. VILMA MARIA ROSA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-017 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de expediente. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 25/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 11 de novembro de 2025. Pregoeiro - Eliel Sousa de Oliveira - CPL - PMSAGA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2025-018 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 26/11/2025 às 14h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 11 de novembro de 2025. ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro - CPL - PMSAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato 20240252. Finalidade: Prorrogação da Vigência. Origem do contrato: Concorrência nº 90008/2024. Objeto do contrato: Contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção do prédio que sediará o Hospital Municipal, localizado na Rua Vicente Costa, Bairro São Manoel, SN, no Município de São Miguel do Guamá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Jbr Construção Civil Ltda, CNPJ: 36.122.970/0001-07. Base Legal: Art.111, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 3.381.032,03. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Assinatura: 10/06/2025. ROBERTO ANTÔNIO DOS REIS GOMES SECRETÁRIO MUNIC.DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA R E T I F I C AÇ ÃO No RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-006 Publicado no DOU Seção 3 pagina235 do dia 11/11/2025. Onde-se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ; Leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA. O restante permanece inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250310 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP - PE A Prefeitura Municipal de Soure, por meio do órgão gerenciador, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 20250310, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2025-SRP-PE, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA . Conforme especificação em anexo. Assinatura da Ata: 04 de novembro de 2025, Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Empresa adjudicada e homologada: PHENIX HOSPITALAR LTDA ME; C.N.P.J. nº 07.851.653/0001-23, VALOR TOTAL R$ 609.436,64, ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82, VALOR TOTAL R$ 318.997,42 , VITTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 43.609.697/0001-05, VALOR TOTAL R$ 566.021,80. A íntegra da Ata de Registro de Preços e seus anexos encontra-se disponível para consulta no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Soure/PA, no setor de Licitações. Paulo Victor Silva de Lima, Prefeito Municipal de Soure EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250312 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP - PE A Prefeitura Municipal de Soure, por meio do órgão gerenciador, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 20250312, decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2025-SRP-PE, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI Nº 14.133/2021 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. Assinatura da Ata:06 de novembro de 2025, Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Empresa adjudicada e homologada: F DE O DUARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.472.097/0001-48, Valor total estimado registrado: R$ 616.152,00 (seiscentos e dezesseis mil, cento e cinquenta e dois reais), A íntegra da Ata de Registro de Preços e seus anexos encontra-se disponível para consulta no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Soure/PA, no setor de Licitações. Paulo Victor Silva de Lima, Prefeito Municipal de Soure PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00058 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Kit de Enxoval para recém-nascido a serem distribuídos a usuárias dos serviços socioeducativo para grávidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 27/11/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA. URUARA, 11 de novembro de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito