DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ R E T I F I C AÇ ÃO Com relação a ata de Registro de Preços nº 20251017-001-SEMSA, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2025-015-SRP-PE-SEMSA, publicado Diário Oficial da União 3 (DOU3), em 23/10/2025 (Nº 203, pág. 262), ONDE SE LÊ: (Ata de Registro de Preços N° 20251017). LEIA-SE: (Ata de Registro de Preços N° 20251022). As demais informações permanecem inalterados PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - SRP, Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e equipamentos para apoio hospitalar, visando atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h e Unidade Básica de Saúde - UBS's, vinculadas à Secretaria de Saúde do município de Viseu/PA. Com fundamentação no art. 28, I e Art. 82 da Lei Federal n° 14.133/2021. Abertura: 25/11/2025 às 10:30H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/. Viseu/Pa, 11 de novembro de 2025. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2025- PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2025 - PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizara PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PASSEIO E 02 VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 25/11/2025 às 08:30hr (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xinguara/PA, 11 de novembro de 2025. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Irituia, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2025-000015 que tem por CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DO TELHADO, PAREDES E FORRO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 17 de novembro de 2025 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de Irituia e no portal do TCM/PA. RODRIGO NUNES PEDREIRA Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 25/2025 cujo Objeto é: Aquisição de Projeto Pedagógico de Poesia Popular, Repente e Cordel, a ser destinado aos alunos da rede municipal de ensino de Água Branca - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 27/11/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 11 de novembro de 2025. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet via fibra que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL) na modalidade terrestre através de link dedicado para diversos pontos para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 11 de Novembro de 2025 GERMANA CAMILO DE SOUZA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de obra objetivando: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PARAIBA. Abertura da sessão as 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2025, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 11 de novembro de 2025 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Mão de Obra Mecânica e Elétrica de Caminhões, Ônibus, Máquinas e Veículos Leves, Para Atender As Necessidades da Frota Pertencente e Locada Ao Município Belém/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2025. DOTAÇÃO: CONFORME PREVISÃO PROCESSUAL. VIGÊNCIA: até 10/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00290/2025 - 11.11.25 - FERNANDO AUTO PEÇAS LTDA - R$ 45.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00065/2025 - Construtora Cral Serviços Ltda - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 59.340,95. ASSINATURA: 04.11.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA E ELÉTRICA DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E VEÍCULOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA PERTENCENTE E LOCADA AO MUNICÍPIO BELÉM/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FERNANDO AUTO PEÇAS LTDA - R$ 123.400,00. Belém - PB, 11 de Novembro de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS COM RECURSOS PROVENIENTES DO IOAF - INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DESTINADOS À MELHORIA E OTIMIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 11 de Novembro de 2025. MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO Pregoeiro Oficial