DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Federal e não Vinculados de Impostos: CONVÊNIO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO À EDUCAÇÃO - FNDE/ CONTRATO Nº1094446-48 02.070 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 12 365 1004 1921 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DAS CRECHES MUNICIPAIS 003087 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 02.070 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 365 1004 2967 MAN. DAS ATIV. DA EDUC. INF. - COMPL. VAAT FEB 30% 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 07/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00167/2025 - 07.11.25 - OMNIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - CNPJ .*.095/0001- ** - R$ 5.378.478,98. CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PINHO. Secretário de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00015/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ/PB, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00015, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00015/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS 03.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 04.122.2003.2003 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO/ 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 1.361.1002.1039/12.361.1002.2006/ 12.361.1002.2007/12.361.1002.2009/12.365.1001.2011/12.361.1002.2016 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO/ 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1014.2017/10.301.1014.2019/10.302.1014.2020/10.301.2007.2023/10.302.1015. 202410.304.1019.2025/10.305.1018.2026/10.301.1015.2027 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO/ 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 06.000 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - 08.122.2008.2032/08.131.2008.2037/08.243.1022.2038/08.243.2080.2039/08.244.1025.2046 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO/ 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 07.000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - 15.452.2009.2040 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - 20.601.1032.2057 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO/ 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA - 27.812.1013.2058- ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO/ 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 12.000 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - 14.122.2012.2059 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO/ 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 13.000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES - 26.453.2013.2060 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO/ 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 03/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00162/2025 - 03.11.25 - INTERGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP - R$ 926.000,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO FOTOVOLTAICO, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00012/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA/PB, DESTINADO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00012/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência Presencial nº 00012/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA . DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/ RECURSOS ORDINÁRIOS/ TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS/ OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE RECURSO FNDE/ OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO) - 04.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.1002.1039/12.361.1002.2006/12.361.1002.2007/12.361.1002.2009/12.365.1001. 2011/12.361.1002.2016 - 07.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15.452.2009.2040/15.752.1029.2042 - ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. 500 540 550 569 569. VIGÊNCIA: até 07/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00164/2025 - 07.11.25 - MARCELO AUGUSTO MEDEIROS E SILVA LTDA - R$ 801.502,41. AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025 R AT I F I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00015/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ/PB, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INTERGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP - R$ 926.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 24 de Outubro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2025 R AT I F I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO FOTOVOLTAICO, ATRAV ÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00012/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA/PB, DESTINADO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCELO AUGUSTO MEDEIROS E SILVA LTDA - R$ 801.502,41. Cacimba de Dentro - PB, de 7 de Novembro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 01/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma dos componentes elétricos das seguintes UBSs: Maria das Neves(distrito), Maria Nazaré da Cunha, e Secretaria de Saúde (Cacimbas). O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 28/11/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, em 11 de novembro de 2025. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 846/2025 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 24 de novembro de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço ", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é aquisição de medicamentos essenciais à atenção neonatal e obstétrica do instituto de saúde elpídio de almeida (isea), no municìpio de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 7 de novembro de 2025. ALESSANDRA DE SOUSA SILVA Pregoeira Oficial AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 981981 CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, a 2ª retificação do Edital da Concorrência nº 9.08.05/2025, cujo objeto é LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) PARA CON T R AT AÇ ÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUPERVISÃO, CONTROLE TECNOLÓGICO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL RELATIVOS ÀS EXECUÇÕES DAS OBRAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 180, de 22 de setembro de 2025 e que as alterações se encontram disponíveis no portal da Central de Compras da Prefeitura de Campina Grande https://campinagran.de/cdc/. Outras informações poderão ser obtidas por meio dos seguintes e-mails: [email protected] ou [email protected]. Campina Grande, 16 de outubro de 2025. JOAB KLEBER LUCENA MACHADO Secretário de Obras AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 981981 CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, a 3ª RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência nº 9.08.05/2025, cujo objeto é LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) PARA CON T R AT AÇ ÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUPERVISÃO, CONTROLE TECNOLÓGICO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL RELATIVOS ÀS EXECUÇÕES DAS OBRAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 180, de 22 de setembro de 2025 e que as alterações se encontram disponíveis no portal da Central de Compras da Prefeitura de Campina Grande https://campinagran.de/cdc/. Outras informações poderão ser obtidas por meio dos seguintes e-mails: [email protected] ou [email protected]. Campina Grande, 10 de novembro de 2025 JOAB KLEBER LUCENA MACHADO Secretário de Obras FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16319/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sampaio Serviços Medicos S/S Unipessoal. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16166/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Hermes Sampaio Cavalcanti. Data Da Assinatura: 10/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16440/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto: Ontratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Das Portarias Gm/Ms Nº: 7.446, De 3 De Julho De 2025; 7.464, De 4 De Julho De 2025 E 7.514, De 9 De Julho De 2025 (Que Autorizam O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receberem Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde), Conforme Propostas De Incremento Mac Correlatas. Valor Global: R$ 2.000.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16160/2025/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Derlópidas Gomes Neves Neto. Data Da Assinatura: 11/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde