DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maysa Ayres Da Motta Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 11/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 004 Ao Contrato Nº 161026/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0078/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Olm Representações Ltda. Objeto Contratual: Locação De Transceptor De Rádio Fixo, Móvel E Portátil Para O Samu Regional Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 12/11/2026 E Valor No Importe De R$ 235.296,81. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luiz Ricardo De Oliveira Lima. Data Da Assinatura: 10/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 005 Ao Contrato Nº 161019/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16403/2022. Partes: Sms/Pmcg E Sistema De Assistência Social E De Saúde S/S Ltda - Sas. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16002/2021. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/11/2026) E Valor (R$ 19.915.934,41). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maysa Ayres Da Motta Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 10/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 99/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços na execução da Sexta etapa em pavimentação asfáltica em vias públicas no Município de Curral Velh o / P B, conforme transferência especial de nº 09032025-077419/2025, conforme planilhas orçamentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00008/2025. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE Nº 09032025-077419/2025 DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA) 1.500.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 10/11/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e V N CONSTRUCOES LTDA - R$ 691.598,09. Curral Velho - PB, 10 de novembro de 2025. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00008/2025, que objetiva: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços na execução da Sexta etapa em pavimentação asfáltica em vias públicas no Município de Curral Velho/PB, conforme transferência especial de nº 09032025-077419/2025, conforme planilhas orçamentárias; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: V N CONSTRUCOES LTDA - R$ 691.598,09. Curral Velho - PB, 7 de novembro de 2025. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento dos materiais de construção/tintas, destinadas as demandas operacionais desta prefeitura, em razão de itens remanescentes do DFD/ETP, no Pregão Eletrônico 00033/2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 25 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DO 4° ADIAMENTO SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97003/2025 CHAVE CGM RPTV-J2UR-08HM-PCTX A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.922/2025, torna público que fará realizar o certame de Seleção de Consultor Individual nº 97003/2025, através da seleção de consultores com base em suas qualificações conforme estabelecido no Edital, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, que terá como objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORA INDIVIDUAL PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DIAGNÓSTICO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV - COM USO DE FERRAMENTAS DE GEOPROCESSAMENTO E PLANO DE AÇÃO PARA APRIMORAMENTO DA PGV DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL", no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), firmado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem como para desenvolver as atividades de assessoramento, apoio e transferência de conhecimento, com base no Item V, da GN-2350-15, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11142. Os interessados em participar da seleção deverão enviar a documentação exigida até as 23:59hs do dia 01/12/2025 para o e-mail [email protected], com cópia (C/C) para o email [email protected] ,observando os requisitos e orientações presentes no Edital, sob pena de exclusão no processo de seleção. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 7 de novembro de 2025. VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.046/2023 MEMORANDO: 146.431/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.026/2024 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CMEIs DELEGADA MARIA TEREZA DE SOUZA LEITE, YALA PETIT E GLÓRIA CUNHA LIMA, LOCALIZADOS NOS BAIRROS DO MIRAMAR, CENTRO E VALENTINA FIGUEREDO, EM JOÃO PESSOA/PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 21.417.705/0001-89. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor contratual em R$ 323.349,86 BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro /Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Winston Alex Fausto de Azevedo/ Construtora WAF CONSTRUÇÕES LTDA. João Pessoa, 16 de outubro de 2025. Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 AO CONTRATO Nº 2.002/2025 - UGP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA UNIDADE GESTORA DOS PROGRAMAS DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - ECOMIMESIS SOLUÇÕES ECOLÓGICAS LTDA. CNPJ - 42.745.432/0001-71 LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 99002/2025. OBJETO: Correção de Dotação Orçamentária CLÁUSULAS ALTERADAS: Classificação Funcional, Fonte de Recursos e PPA de referência FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei 14.133/2021 DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de novembro de 2025 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE João Pessoa, 4 de novembro de 2025. Rougger Xavier Guerra Junior Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 11 de Novembro de 2025. JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA Pregoeiro Oficial AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.031/2025 CHAVE CGM: PMR0-CVX7-TMCY-E8TC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.050/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV:91131/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção da Creche FNDE Tipo I - Paratibe I, em João Pessoa/PB. Com base nas informações constantes no processo administrativo, relatório do pregoeiro, bem como Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras, e considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo 57 do Decreto Municipal n° 10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo: . .E M P R ES A .ITEM .V A LO R . . LBD ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 20.743.945/0001-00 .01 .R$ 5.139.000,00 (cinco milhões e cento e trinta e novel mil reais). RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura