DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com base nas informações constantes no processo administrativo, relatório do pregoeiro, bem como Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras, e considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo 57 do Decreto Municipal n° 10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo: . .E M P R ES A .ITEM .V A LO R . .AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTda - CNPJ 05.654.826/0001-98 .01 .R$ 3.737.136,96 (três milhões e setecentos e trinta e sete mil e cento e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Objetivo: Aquisição parcelada de material/insumo de laboratório itens fracassados/desertos na licitação anterior e outros, destinado às atividades da Secretaria de Saúde municipal, Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 27 de novembro de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura Municipal, O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br Mãe D'água - PB, 11 de novembro de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Objetivo: Aquisição parcelada de material Odontológico, itens fracassados/desertos na licitação anterior e outros destinado às atividades da Secretaria de Saúde municipal. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 1 de dezembro de 2025; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Mãe D'água - PB, 11 de novembro de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Mato Grosso-PB, de acordo com projeto básico e planilhas orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 10/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00137/2025 - 11.11.25 - HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTO LTDA - R$ 522.566,91 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa da Construção Civil Para Execução de Obra de Restauração e Ampliação da Creche Municipal Adália Bezerra de Oliveira No Município de Nova Floresta- Pb, Conforme Especificações Técnicas do Projeto Básico. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FPM; ICMS; ISS; TRIBUTOS; DIVERSOS; FUNDEB 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇAO 12.361.2001.1017 - CONST/AMPLIAR/REFOR UNID ENSINO FUNDAMENTAL/ ESTRUTURAS ESPORTIVAS 12.361.2001.2018 - MANTER ATIV ENSINO COM O SALARIO EDUCACAO 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 550 - Transferência do Salário Educação 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALACOES. VIGÊNCIA: até 03/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00181/2025 - 04.11.25 - FABIA IRIS MACEDO LIRA DE CARVALHO - R$ 399.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00009/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com Recursos do Convênio TrasnGOV Nº 939378/2022 - MAPA, em conformidade com Projeto Básico e Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2025. DOTAÇÃO: 20.70 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços 26.782.0023.1012 Adequação e Revitalização de Rodovias e Estradas 500. Recursos não Vinculados de Impostos 373 4.4.90.51.01 obras e instalações 700. Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 374 4.4.90.51.01 obras e instalações 706. Transferência Especial da União 375 4.4.90.51.01 obras e instalações Convênio: 939378/2022 - MAPA. VIGÊNCIA: até 30/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00177/2025 - 30.10.25 - PRIMEE - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP - R$ 675.317,04 (seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e dezessete reais e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para aquisição parcelada de medicamentos, doados pelo município em caráter de urgência e emergência ou não, que não compõem o elenco da assistência farmacêutica básica por não haver habitualidade, constantes na tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês - PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00003/2025, Inexigibilidade nº 000018/2025 respectivamente, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a FARMAVITE LTDA - CNPJ Nº 43.052.339/0001-44. Santa Inês/PB, 10 de novembro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00003/2025, Inexigibilidade nº 00018/2025 respectivamente, que objetiva Credenciamento de empresa especializada para aquisição parcelada de medicamentos, doados pelo município em caráter de urgência e emergência ou não, que não compõem o elenco da assistência farmacêutica básica por não haver habitualidade, constantes na tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: FARMAVITE LTDA - CNPJ Nº 43.052.339/0001-44. Santa Inês, 10 de novembro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Modalidade: Credenciamento nº 00003/2025. Processo de n° 00049/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: Credenciamento de Empresa(s) Credenciamento de empresa especializada para aquisição parcelada de medicamentos, doados pelo município em caráter de urgência e emergência ou não, que não compõem o elenco da assistência farmacêutica básica por não haver habitualidade, constantes na tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês - PB. Termo de credenciamento nº 00003/2025, Empresa: FARMAVITE LTDA, CNPJ Nº 43.052.339/0001-44 Santa Inês - PB, 11 de novembro de 2025. Felix Henrique Leite Vieira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Nº 00030/2025, que tem como objeto Registro de Preços para Aquisição de kits escolares e Uniformes ( Fa r d a m e n t o ) para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa BELA VISTA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 30.824.284/0001-00 INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia-PB, 10 de novembro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 30/2025 A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Nº 00030/2025, que tem como objeto Registro de Preços para Aquisição de kits escolares e Uniformes (Fardamento) para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa LICITARTE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA, CNPJ: 48.370.314/0001-02, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia/PB, 11 de Novembro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Nº 00030/2025, que tem como objeto Registro de Preços para Aquisição de kits escolares e Uniformes ( Fa r d a m e n t o ) para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa NP UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.841.838/0001-67, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia-PB, 11 de novembro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS REFORMA E AMPLIAÇÃO CLUBE ASA BRANCA NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de novembro 2025. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 28 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Governo do Estado/FDE/CV nº 0024/2025; EP Nº 09032025/081569; MTUR/CEF Nº 965941/2024 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações