DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200229 229 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São José dos Cordeiros - PB, 11 de novembro de 2025 ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO OBJETO: Aditamento De Prazo Do Contrato 00069/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços: 00002/2022. Prazo de Execução: 24/03/24. Prazo de Vigência: 17/05/2024. Assinatura: 26/09/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Sossego E Leonaldo Candido De Souto Eireli. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa de construção civil para execução de obra de pavimentação de vias no município de Sossego-PB, conforme projeto básico. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 11 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. Sossego - PB, 21 de maio de 2025 VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO OBJETO: aditamento de prazo do contrato 00070/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços: 00003/2022. Prazo de Vigência: 11/05/2026. Assinatura: 10/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Sossego e B & N Empreendimentos Imobiliários LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Para Execução de Obra e Engenharia Para Construção de Uma Escola Rural Com 06 Salas de Aula No Sítio Cajuí, Na Zona Rural de Triunfo-Pb, Com Recursos do Convenio nº 0041/2025 Celebrado Entre O Secretaria de Estado da Educação e O Municipio de Triunfo - Pb, Com Contrapartida Finaceira Proporia Conforme Solicitação e Projeto Basico Aprovado. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 24 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Triunfo - PB, 29 de Outubro de 2025. JOSELIA BRAZ DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO- PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 25 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 25 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 11 de Novembro de 2025. HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025 O FAPESPAL, torna público que às 08;30 horas do dia 12/12/2025, no Paço Municipal, Rua Rui Barbosa Nº 815- CENTRO - ALTÔNIA -PR realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance ou oferta, no dia 12/12/2025, às 08:30 horas, no endereço acima descrito, o LEILÃO PÚBLICO Nº. 01/2025 Visando a Alienação por leilão Público do tipo maior lance para bens, imóveis, Informações Tel. (44) 3659-8160 e-mail [email protected]. Altônia - PR, 11 de novembro de 2025 JUNIOR CARLOS JORGE Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 135/2025 pregão eletrônico nº 053/2025 SRP nº 049/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE, COMPREENDENDO ITENS DE ESCRITÓRIO E ESCOLARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ/PR conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 1.064.584,04. ABERTURA: 26/11/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 11 de novembro de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: Adesão á Ata de Registro de Preço n° 007/2025 - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU). Modalidade: Pregão Eletrônico. Autorização De Adesão: nº 0791/2025 Inexigibilidade De Licitação: nº 14/2025 Contrato: Nº 182/2025 Contratante: Município de Barracão/PR. Contratada: Atuati Maquinas e Implementos Agrícolas LTDA - CNPJ sob o nº 01.xxx.21x/0001-xx. Objeto: Implementos Agrícolas. 01 (uma) Ensiladeira Valor Total: R$ 55.950,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais) Prazo De Vigência: 06 (seis) meses, tendo como prazo inicial dia 10/11/2025 e prazo final dia 10/05/2026, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 26 de novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: contratação de empresa(s)para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas através do convenio nº957281/2024. a pedido da secretaria municipal de agricultura de boa ventura de são roque - pr. valor total máximo da licitação: R$ 122.900,64 (cento e vinte e dois mil, novecentos reais e sessenta e quatro centavos.) Boa Ventura de São Roque, 10 de novembro de 2025. RODRIGO KOLESKA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 OBJETO: Aquisição de 8 M² de Painel De Led P2.9, Uma Processadora de Vídeo e Um Notebook, Destinados Ao Centro Cultural Itinerante de Campo Mourão. Os itens 2 e 3 são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 02 de dezembro de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 02 de dezembro de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 112.506,67. Campo Mourão, 11 de Novembro de 2025 RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.009/2025 EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3.469/2025 DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.009/2025 ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a execução de obra de reforma e adequações da edificação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e implantação de sala específica para o serviço do Cadastro Único. VALOR ESTIMADO: R$ 100.843,85 (cem mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br). DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 27/11/2025 - 8:30h. OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: através de protocolo pelo sistema de Processos Digitais do município acessível no sitio eletrônico https://candoi.govbr.cloud/ ou do e-mail [email protected]. Candói/PR, 10 de novembro de 2025 RODRIGO MISS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 25/2025 Objeto: Revitalização do Córrego Bezerra, com substituição de 04 bueiros no bairro Santa Cruz. Contrato de Empréstimo n.º BRA-26/2020 - Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel - PDU Cascavel (PR)/FONPLATA. Licitação Pública Internacional (LPI) n.º 02. A sessão ocorrerá no dia 22 de dezembro de 2025, às 9h no site do Governo Federal, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br onde os interessados deverão cadastrar a proposta. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores). Cascavel-PR, 10 de novembro de 2025. RENATO SILVA Prefeito