DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200236 236 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 030/2024-CPL. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 05/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UTILIZANDO SISTEMA FOTOVOLTÁICO CONECTADO À REDE DE ENERGIA ELETRICA EM SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: FLASH SOLAR LTDA, CNPJ/MF sob nº 46.179.838/0001-95. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência, de 14/09/2025 a 25/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo art. 57, §1º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº37/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: BR3 Comércio e Distribuição Ltda, empresa inscrita no CNPJ:46.700.625/0001-67. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Educação. Valor:R$40.372,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:03/11/2025. Vigência:03/11/2026. Simões/PI, 03/11/2025. Prefeito Pregão Eletrônico nº37/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Eveni da Silva Brito, empresa inscrita no CNPJ:08.086.600/0001-26. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Educação. Valor:R$19.880,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:03/11/2025. Vigência:03/11/2026. Simões/PI, 03/11/2025. Prefeito Pregão Eletrônico nº37/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: 58.370.361 Marcos Antônio Sampaio Veloso, empresa inscrita no CNPJ:58.370.361/0001-00. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Educação. Valor:R$50.648,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:03/11/2025. Vigência:03/11/2026. Simões/PI, 03/11/2025. Prefeito Pregão Eletrônico nº39/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Indústria de Bolas Titã Ltda, empresa inscrita no CNPJ:17.952.607/0001-74. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Educação. Valor:R$55.874,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:07/11/2025. Vigência:07/11/2026. Simões/PI, 07/11/2025. Prefeito Pregão Eletrônico nº39/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Aquarela Comércio e Serviços Ltda, empresa inscrita no CNPJ:18.905.288/0001-09. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Educação. Valor:R$41.942,10. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:07/11/2025. Vigência:07/11/2026.1 Simões/PI, 07/11/2025. Prefeito Pregão Eletrônico nº39/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Antonia Dinair Lima e Silva, empresa inscrita no CNPJ:52.369.074/0001-01. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Educação. Valor:R$5.494,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:07/11/2025. Vigência:07/11/2026. Simões/PI, 07/11/2025. Prefeito Pregão Eletrônico nº39/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Casa do Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda, empresa inscrita no CNPJ:29.168.207/0001- 51. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Educação. Valor:R$31.432,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:07/11/2025. Vigência:07/11/2026.1 Simões/PI, 07/11/2025. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.062526/2024-07 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Registro de Preços, com fulcro no art. 82 da Lei 14.133/2021, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Mochilas de Transporte de Materiais e Equipamentos para atender às necessidades do SAMU Teresina. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 12/11/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 27/11/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 56.506,92 (cinquenta e seis mil quinhentos e seis reais e noventa e dois centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 4 de novembro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.060887/2024-28 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual contratação de empresa especializada em LIXEIRAS E CONTAINERS, destinados aos hospitais da rede municipal de saúde. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 12/11/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 27/11/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 737.862,19 (setecentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e coisa reais e dezenove centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 4 de novembro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.026338/2025-96 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, com produção "in loco" em 3 HOSPITAIS (Dirceu, Monte Castelo e Promorar/UPA Promorar), além de transporte e entrega de refeições para as 2 Unidades de Pronto Atendimento - UPAs (Renascença, Satélite) e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com a finalidade de atender a pacientes adultos, pacientes pediátricos, acompanhantes e funcionários desses estabelecimentos de saúde. Disponibilidade do Edital: 12/11/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 28/11/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 15.765.945,64 (quinze milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761. Teresina(PI), 5 de novembro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretora de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Administrativo nº 550/2025, Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Meio De Registro De Preços, Para Locação De Estrutura De Palco, Sistema De Som E De Iluminação, Incluindo Montagem, Instalação, Suporte Técnico E Desmontagem, Destinados À Realização De Eventos Promovidos Pelo Município De Vera Mendes-Pi.tipo de licitação: menor preço por lote, data e hora final de envio das propostas: 27/11/2025 às 07h00min.data da sessão: 27/11/2025 às 08h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações:[email protected]. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público com nova data, que às 08:00 horas do dia 26 de novembro de 2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2025 - Tem como objeto Pregão Eletrônico Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Vestuário, Coletes e Camisas Promocionais Com Arte Pré-Definida, Para Atender As Secretarias Municipais do Município de Apodi/Rn, Conforme Especificações e Quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, Solicitar através do Email: [email protected] ou na página do pregão no www.portaldecompraspublicas.com.br. Apodi/RN, 7 de novembro de 2025. Lazaro Bandeira e Sousa Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 015/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no modo de disputa "ABERTO", dia 27/11/2025 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de serviços de solução integrada de monitoramento eletrônico 100% em nuvem, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, gravação e armazenamento de imagens, gerenciamento de dados, fornecimento de câmeras em regime de comodato, bem como disponibilização de sistema com acesso em ambiente de Cloud Computing, acessível por meio de plataforma web e aplicativos compatíveis com os sistemas operacionais iOS e Android, com vistas a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Bom Jesus/RN, 11 de novembro de 2025 FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN, torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 016/2025, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇ ÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL ODONTOLÓGICO E MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO-RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 28/11/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho/RN, 11 de novembro de 2025 HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro