DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no Endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/ e www.saofernando.rn.gov.br; Envio das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 10h01min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário da Fase de Lances: 10/11/2025, das 10h01min às 12h01min no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Fernando/RN,4 de novembro de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 PROC. ADMINISTRATIVO N° 082/2025 O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 28 de novembro de 2025, às 10h01, licitação para contratação de empresa especializada para construção da passagem molhada na Zona Rural em São João do Sabugi/RN. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 7 de novembro de 2025. GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 PROC. ADMINISTRATIVO N° 78/2025 O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 26 de novembro de 2025, às 09h31, licitação para contratação de empresa especializada para pavimentação das ruas Tiago Luis de Medeiros e Projetada no bairro Belo Horizonte, como também a Rua Severino Matias no bairro Ipueirinha, em São João do Sabugi/RN. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 6 de novembro de 2025. GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para a Unidade Básica de Saúde do Sítio Jacó. Sessão pública: 24/11/2025 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN - CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. CONTRATADO: CONSORCIO MTEC VEREDAS - CNPJ: 62.989.759/0001-04. OBJETO: Fornecimento e Instalação de Sistema Fotovoltaico. VALOR TOTAL: R$ 1.327.134,80 (um milhão trezentos e vinte e sete mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura Função: 12 EDUCAÇÃO Ação: 2020- APOIO AO ENS. FUNDAMENTAL Elemento Despesa: 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52-EQUIPAMENTOS E MAT E R I A L PERMANENTE Fonte:15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura Função: 12 EDUCAÇÃO Ação: 2017- MANUT DAS ATIV DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA Elemento Despesa: 33.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte:15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 30 de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. Serra Caiada/RN, em 6 de novembro de 2025. João Maria Andrade Furtado Filho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública Eletrônica nº 4/2025 Objeto: Processo Administrativo nº 2108004/2025 - Contrato nº 202511110001 - Origem: Concorrência Pública nº 004/2025- Contratante: Poder Executivo - Contratada(O): Dantas Construcoes e Servicos Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços de Pavimentação Com Construção de Guias e Sarjetas,A Paralelepípedos, Pelo Método Convencional, Rejuntados Com Cimento e Areia No Município de Serrinha dos Pintos/Rn. Trecho: Rua Projetada Ix. 09032024-074118 - Valor Total: R$ 238.991,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Um Reais) - Programa de Trabalho: 0900.15.452.0028.1.066 - Pavimentação A Paralelepipedo Em Ruas e Avenidas, R$ 238.991,00 No Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 11 de Novembro de 2025. Em 11 de Novembro de 2025. Rosânia Maria Teixeira Ferreira Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - Pregão Eletrônico nº 15/2025 PROCESSO: 912001/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2025, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIBAU/RN, CNPJ: 15.XXX.XXX/0001-38, CO N T R AT A DA : SERVFLEX LTDA, CNPJ nº 09.XXX.XXX/0001-10, ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR FILGUEIRA, 86 , CENTRO, AREIA BRANCA/RN CEP:59655000, OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente e veículo destinados à estruturação e ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tibau, VALOR TOTAL: R$ 12.510,00 (doze mil, quinhentos e dez reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 29 de outubro de 2025, VIGENCIA: 29 de outubro de 2025 a 28 de outubro de 2026. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício 2025. Tibau/RN, 29 de outubro de 2025. Clarisse Rebouças de Souza /Gestora do FMAS. Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional. Emanoel Rebouças Agostinho/ SERVFLEX LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - Pregão Eletrônico nº 15/2025 PROCESSO: 912001/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2025, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIBAU/RN, CNPJ: 15.XXX.XXX/0001-38, CONTRATADA: PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 40.XXX.XXX/0001-69, ENDE R EÇO : Av. Engenheiro Roberto Freire, 701, Capim Macio, Natal/RN CEP:59082400, OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente e veículo destinados à estruturação e ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tibau, VALOR TOTAL: R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 29 de outubro de 2025, VIGENCIA: 29 de outubro de 2025 a 28 de outubro de 2026. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício 2025. Tibau/RN, 29 de outubro de 2025. Clarisse Rebouças de Souza /Gestora do FMAS. Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional. Garibaldi Chianca de Carvalho Filho/ PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X FIXO DIGITAL, DESTINADO À UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26/11/2025, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 13/11/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul/RN, 11 de novembro de 2025. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 Processo: 6100000213/2025. Concorrência Eletrônica: 04/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RG SOLUCOES LTDA; CNPJ: 33.073.477/0001-56. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do Centro - Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 305.267,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. Vigência: 06/11/2025 até 04/04/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Raul Sales Silva de Oliveira; CPF n° 096.xxx.804-05. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 Credenciamento de empresa para o fornecimento de itens de informática, para o fornecimento de forma fracionada, e contratação dos serviços de manutenção de computadores e impressoras. Credenciamento, na forma ELETRÔNICA, O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.venhaver.rn.gov.br ou https://novobbmnet.com.br. Os interessados poderão apresentar o seu credenciamento, a partir do dia 12 de novembro de 2025 até o dia 12 de novembro de 2026, por meio eletrônico, no endereço https://novobbmnet.com.br. A vigência do Edital será de 12 (doze) meses a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Durante o período de vigência do Edital, o credenciamento ficará permanentemente aberto para inclusão de novos interessados na lista de credenciados, o envio dos documentos será realizado exclusivamente através do portal www.novobbmnetlicitacoescom.br. Venha Ver/RN, 11 de novembro de 2025. SANDRO PESSOA DE CARVALHO, Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. 078/2025 - Objeto: Aquisição de uma mini Escavadeira Hidráulica, com potência mínima de 49HP, peso operacional de no mínimo 5.600KG, caçamba com capacidade mínima de 0,21m3, com a utilização de recursos Federais, oriundos de Transferência Especial e alocação de contrapartida municipal, a fim de promover a execução do Plano de Ação nº 09032025-076963/2025, Emenda Parlamentar nº 202524070002. Abertura: 28.11.2025 às 9h. Edital e informações: na Prefeitura, (54)98423-1430, [email protected], www.barradorioazul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON FERNANDO BAGATINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Ginásio Novo, execução de piso de concreto polido e reforma do Ginásio existente na E.M.E.F. 12 de Maio. Sessão Pública: 01/12/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Ginásio Novo e execução de drenagem no pátio da E.M.E.F. São José. Sessão Pública: 01/12/2025 às 14h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de camisetas, jaleco e colete personalizados para profissionais da Atenção Básica de Saúde do Município. Sessão Pública: 27/11/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.