DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200239 239 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objeto: Registro de preços para serviços de construção civil, abrangendo reformas em alvenaria e serviços de pintura de baixa complexidade. Sessão Pública: 27/11/2025 às 14h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 Processo nº 8874/2025, aquisição de portas de alumínio. Início da sessão: 24/11/2025 às 9h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 Processo nº 10213/2025, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sondagem spt de simples reconhecimento de solo e sondagem mista. Início da sessão: 26/11/2025 às 14h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 6 de Novembro de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição por registro de preço de tubos de concreto. Apresentação das propostas até as 08h do dia 26.11.2025. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 26.11.2025 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara-RS, 11 de novembro de 2025. ZÍLIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo nº 157/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 032/2025 - Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de notebooks para uso na secretaria de saúde, emenda parlamentar proposta nº 11686423000124001. Conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. edital: Disponível a partir do dia 10/11/2025. Sessão de Abertura: dia 27/11/2025, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 O Município de Campos Borges/RS, CNPJ Nº 92.406.164/0001-31, Torna Público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação nº 128/2025, na Modalidade de Pregão Presencial nº 018/2025, que formam o Processo Licitatório Nº 1282025, para a Contratação de Pessoa Jurídica, para Aquisição de Equipamentos Diversos para a Secretaria Municipal de Saúde, Juntamente com Equipamentos para o Imuniza, Ambos para serem utilizados junto as Unidades Básicas de Saúde do Município. Entrega e abertura dos Envelopes da Documentação e Propostas no dia 27 de novembro de 2025, às 09hs00min. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Campos Borges/RS, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br. Campos Borges/RS, 11 de novembro de 2025. CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Supressivo n. 001 ao Contrato n. 031/2025, com a empresa ALDORI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 06.887.367/0001-55, originario da Concorrencia Eletronica n. 004/2025. Objeto: execucao de obra de construcao da UBS (Unidade Basica de Saude) do Bairro Ponte Seca, localizada na Rua Balduino Mantovani, 340, bairro Ponte Seca, Carlos Barbosa/RS, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, suprimindo o valor de R$ 31.493,22 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa e tres reais e vinte e dois centavos). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 11 de novembro de 2025. EVERSON KIRCH Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5041/2025, para Compras de Bens e Serviços (CBS) para contratação de empresas para contratação de empresa especializada para a aquisição de 02(dois) veículos automotores para atender as Unidades de Saúde, com recursos provenientes do FNS - Fundo Nacional da Saúde, mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). A abertura das propostas será às 9h31min do dia 25 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 11 de novembro de 2025. RONALDO VIEIRA CABRAL Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO nº 025/2025 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de materiais de construção para reforma do Museu Memória Viva, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 1. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 26/11/2025, às 09:20h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020. Chiapetta-RS, 11/11/2025. OSMAR KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 29/2025 - PA Nº 204/2025 - Pregão Eletrônico Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higienização, proteção e segurança. Abertura: dia 25/11/2025, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025. site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRÍACO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 115/2025. Contrato para a aquisição de 01 trator agrícola, celebrada entre o Município de Ciríaco e a empresa MOR Comercio de Maquinas e Veiculos EIRELI, no valor de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), conforme resultado de Processo de Edital de Pregão Eletrônico n° 48/2024 realizado pelo Consorcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, Cirau - Processo nº 0897/2025. Ata de Registro de Preço 48/2024 de Outro Orgão. Data da assinatura do contrato: 31/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL EXTRATO DE ADESÃO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2025. Contrato nº 091/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025 do Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai - CIMAU, com sede em Rodeio Bonito-RS. Objeto: Aquisição de 01 Rolo Compactador Novo Zero Horas, Marca XCMG, conforme especificações definidas no Termo de Referência do Edital. Item 14: Rolo Compactador Novo, marca XCMG, Quantidade da adesão: 01 unidade; Marca/Modelo: MCXM/XS123PDBR; Convênio nº TRANSFEREGOV.BR Nº 980466/2025. Valor total: R$ 512.500,00. Contratada: GRA-Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Ltda, CNPJ 14.767.899/0001-87. Data: 11/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/25 Credenciamento de entidades da iniciativa privada, comunitárias, confessionais e filantrópicas, para a prestação de serviços de exames de diagnóstico, a serem realizados na sede da credenciada, em regime de demanda, para atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Eldorado do Sul/RS. O Município de Eldorado do Sul torna público as empresas credenciadas: Instamed Saúde Ltda, Kitzberger e Ott Serviços Médicos Ltda e Pro Vida Soluções e Serviços Ltda Eldorado do Sul, 23 de outubro de 2025. JEFERSON DA SILVEIRA Secretário Substituto da Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Fornecimento de 01(um) Grupo Gerador de 120KVA. Propostas classificadas e vencedoras: JOSE CARLOS BRUM EVANGELHO LTDA e KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES ME - Valor Total R$ 111.999,70 Eldorado do Sul, 23 de outubro de 2025. JEFERSON DA SILVEIRA Secretário Substituto da Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2025 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 10/11/2025 às 09h10. Eldorado do Sul, 23 de outubro de 2025. GIOVANI DE ÁVILA MARTIM Secretário da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025 Data de abertura: 14/11/2025 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de serviço de confecção de uniformes com serigrafia. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 24 de outubro de 2025. GIOVANI DE ÁVILA MARTIM Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Lei 14.133)Nº 11/2025 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para construção de Praça no Bairro Rio Tigre, rua Etelvino Picolo, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com Recursos de Transferências Especial da União. Abertura: 28/11/2025 às 13:30 horas através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim, 11 de outubro de 2025. ALINE DA COSTA PIETROSKI Secretária Municipal de Administração