DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de disputa: Aberto e Fechado (Lances no valor global). O Prefeito 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tornam público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo do contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais, com recursos federais, oriundos do Contrato de Repasse nº 974215/2025 e contrapartida do recurso livre do município, com área construída de cada unidade 47,42m² e área total das 20 unidades 948,40m² (mão de obra e material). O presente edital estará disponível aos interessados, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 18 de novembro de 2025, às 18h. As empresas participantes poderão enviar propostas até 23 de dezembro de 2025, às 09: 55hs e a abertura da etapa de lances será 23 de dezembro de 2025 às 10:00 hrs. Maiores informações à Rua Rafael Pinto Bandeira, n.º 671, Herval/RS setor de compras e licitações pelo fone 5332672900 ou e-mail [email protected], o edital está disponível no site www.herval.rs.govbr . Herval, 11 de novembro de 2025. CELSO VIEIRA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 17/2025. Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet, em banda larga, via fibra óptica, para as diversas Secretarias Municipais de Herveiras/RS. Contratada: ZTI SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 32.421.705/0001- 79. Valor: R$ 22.800,00. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Assinatura: 10/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Setor de Licitações OBJETO: Eventual e futura aquisição de chapéus personalizados, destinados à distribuição de brindes alusivos à campanha "Novembro Azul". ABERTURA: Dia 25/11/2025 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HUMAITÁ RS Em 7 de novembro de 2025. LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de horas de serviços de máquinas, com combustível e operador, para suprir e amenizar os reflexos da estiagem no Município, conforme Portaria nº 027/SPDC/2025 - Defesa Civil. As Propostas serão recebidas no Sistema BLL das 7h do dia 13/11/2025 até às 7h do dia 28/11/2025. Abertura das Propostas a partir das 7h35 do dia 28/11/2025. Disputa de Preços às 8h30 do dia 28/11/2025. Esclarecimentos até às 8h30 do dia 25/11/2025 pelo fone: (55) 3743-1122, ou e-mail: [email protected]. EDVALDO ROSA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Pregão Eletrônico nº 37/2025, que trata da Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para A Unidade Básica de Saúde do Município de Marques de Souza/Rs, com recursos das propostas nº 12040265000124004, Proposta nº 12040265000124005, Proposta nº 12040265000124006, Proposta nº 12040265000124009 e Proposta nº 12040265000124012 - ano 2024, do Ministério da Saúde e próprios do Município. O período para apresentação das propostas inicia-se em 12/11/25, às 8h e a sessão pública de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia 27/11/2025, às 8 horas no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou solicitados pelo email: [email protected]. Marques de Souza, 10 de novembro de 2025. FÁBIO ALEX MERTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 O Município torna público que está realizando contratação, regida pelo Artigo 86, da Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021, p/ aquisição de um veículo tipo Van - 16 lugares por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 49/2025, oriunda do Pregão Eletrônico - RP 90006/2053, do CISNOP - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná. Informações: [email protected]. MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo pick-up, zero km cabine dupla, para atendimento das necessidades da Sec. Mun. de Obras, Viação e Transportes. Contratada: Elite Comercio de Maquinas e Veiculos Ltda. Pregão Eletrônico Nº 31/2025. Contrato 89/2025. Valor: R$ 120.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos para Secretaria de Saúde. Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos às 9h do dia 25/11/2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura. Edital disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. AIRTON BOHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Leilão nº 01/2025 - online e presencial. Objeto: Venda de bens obsoletos e inservíveis. Data: 09/12/2025, às 10h, na Câmara de Vereadores, Av. Borges de Medeiros, nº 50, 3º andar. Inf.: Na Prefeitura ou licitaçõ[email protected]. Edital: www.mucum.rs.gov.br e www.juleiloes.com.br. Muçum/RS, 10 de novembro de 2025. MATEUS G. TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Aquisição de uma Minicarregadeira p/ o Município. Propostas: 26/11/2025, às 9h, no www.bllcompras.com. Informações (54) 99714-8060 ou [email protected]. Edital: www.nicolauvergueiro.rs.gov.br. MARCELO FELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Aditamento nº 001 - Ata de Registro de Preços nº 469/2024 - Pregão Eletrônico nº 112/2024. Cláusula Primeira - Do Objeto: Registro dos preços visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de solução integrada para a captação, transmissão, processamento, armazenamento, backup, visualização, gestão de eventos e evidências digitais por câmeras, compreendendo locação de sistemas, para implementação de sistema digital de gestão de segurança e vigilância para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 469/2024 fica renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de novembro de 2025. Em favor de: DGT TECNOLOGIA LTDA. Data de assinatura: 05/11/2025. Pregão Eletrônico Nº 59/2025 - Ata Nº 323/2025 - CNPJ: 28.591.670/0001-49. Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e insumos para o canil municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 16 e 19. Valor total: R$ 15.346,00. Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 357/2025 - CNPJ: 39.603.357/0001-08. Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LT DA ; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 35, 36 e 37. Valor total: R$ 15.960,00. Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 361/2025 - CNPJ: 36.091.140/0001-60. Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BLUSAFE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA ; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 30. Valor total: R$ 13.000,00. Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 334/2025 - CNPJ: 06.294.126/0001-00. Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SOMA RS PRODUTOS HOSPITALARESS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 06, 07, 11, 12, 14, 20, 22, 31, 34, 37, 51 e 52. Valor total: R$ 439.090,88. Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 336/2025 - CNPJ: 73.856.593/0001-66. Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 03, 10, 32, 35, 40, 43 e 45. Valor total: R$ 511.251,00. Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 340/2025 - CNPJ: 09.182.725/0001-12. Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 50. Valor total: R$ 77.760,00. Pregão Eletrônico Nº 69/2025 - Ata Nº 370/2025 - CNPJ: 23.909.321/0001-09. Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de premiação para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: EDUARDO HAGIHARA LANDIM DA SILVA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 25. Valor total: R$ 12.780,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATI Z AÇ ÃO, dia 12 (doze) de novembro de 2025. Andrea Schneider Pascoal. Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de sinalização viária horizontal e vertical no trecho da Rua Montenegro, lavrado em favor da empresa SMP Indústria de Sinalização do Planalto Médio Ltda., CNPJ: 16.611.560/0001-12, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 28.901,05. 11/11/2025 GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito