DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 170/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para instalação de 454 m² de piso modular esportivo indoor para Ginásio de Esportes da Escola 22 de Maio, no Município. Sessão: 01/12/2025 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: nesse mesmo site. Informações: pelo fone (55) 3791-1123, ramal 216 - Setor de Licitações. PAULO EURICO PIAIA Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 98684/2025 Processo: 23.16.000042160-5. Pregão Eletrônico: 229/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Contratado: SINAWAY COMÉRCIO DE SINALIZAÇÕES LTDA, CNPJ 09.640.272/0001-20. Objeto: Instalação de fundações, estrutura metálica e cobertura de abrigos do modelo "parada segura" do sistema de transporte coletivo por ônibus de Porto Alegre. Recurso proveniente da Emenda de Bancada 71220006/2022, Contrato de Repasse 931471/2022 MDR/CAIXA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, Lei Complementar Municipal 881/2020, Lei Municipal 12.827/2021, Decreto Municipal 21.859/2023 e demais normas pertinentes à matéria. Vigência: 18 (dezoito) meses. Valor Total: R$ 2.424.993,09. Data de Assinatura: 10/11/2025, pela Prefeitura de Porto Alegre: Matheus Cruz Ayres, Secretário Municipal em Exercício, pela Contratada: Rafael Caetano da Silveira, Representante Legal. Porto Alegre, 12 de novembro de 2025. Fernando dos Santos Viana, Administrador/SMMU. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 363/2025 - PR O C ES S O 25.0.000119375-1, para a aquisição de equipamentos, materiais diversos e bens permanentes e de consumo para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. S ES S ÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, Em 11 de novembro de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato:121/2025. Concorrência Eletrônica n° 08/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de Creche Pré-Escola - Tipo 1. Empresa Vencedora: AGUIAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.361.128/0001-86, com valor de R$ 5.184.000,00 (cinco milhões e cento e oitenta e quatro mil reais). Vigência de 12 meses, conforme cronograma físico-financeiro. Rio Pardo/RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto: Aquisição e garantia de equipamentos, para implantação do NAS, Convênio MJ/SENACON nº 0017/2024 - Plataforma transferegov.br nº 955666/2024, Processo nº 08012.003748/2023-31. Empresas: GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ., CNPJ nº 08.281.458/0001-78, no item aparelho telefônico celular; H2T TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 58.971.574/0001-97, no item notebook; NOVIDÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 27.075.106/0001-00, no item mesa de reunião. Total da licitação: R$7.922,20. Data da homologação/adjudicação: 12/08/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Objeto: Aquisição e garantia de impressora multifuncional, nova, para implantação do NAS, Convênio MJ/SENACON nº 0017/2024 - Plataforma transferegov.br nº 955666/2024, Processo nº 08012.003748/2023-31. Empresa: Augusto Torres Nedel, CNPJ nº 07.155.217/0001- 10. Total da licitação: R$ 2.973,00. Data da homologação/adjudicação: 11/09/2025. Rolante/RS, 6 de novembro de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2025 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento da Rua Piratini, Bairro Glória; pavimentação asfáltica na Rua Turíbio dos Santos Antunes, em toda extensão da via, Bairro Timbaúva; pavimentação asfáltica sobre calçamento da Rua Pedro Maciel Cezar, Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica sobre calçamento da Rua Manoel Diniz Lemos, Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica sobre calçamento da Rua Albino Reckziegel, Bairro Cruzeiro; pavimentação com pedras irregulares na Linha 15 de Novembro Norte, interior de Santa Rosa/RS. Abertura: 28/11/2025 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (12/11/2025), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 11 de novembro de 2025. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025 Objetivando a execução da obra de Revitalização do Auditório Glauco Auche Vieira. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 13/11/2025 até as 13h00min do dia 01/12/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Objetivando a execução da obra de Ampliação do Centro de Atendimento ao Autista - CASULO. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 13/11/2025 até as 13h00min do dia 02/12/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Objetivando a contratação da prestação de serviços de locação de Veículo Ambulância tipo b, por km rodado, para o transporte de pacientes do sus. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 13/11/2025 até as 13h00min do dia 01/12/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa p/ pavimentação com pedras irregulares e colocação de meio fio - Sobre leito natural, no trevo saída para RN dos Mirandas, acesso a esta cidade (menor preço global). Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar Nº 202441840008. Abertura: 27/11/2025 às 9:30h, no www.bllcompras.com. Informações das 8h às 14h, na Sec. da Administração, Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450. FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2025 ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2025 - Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico n°128/2025, do tipo menor preço por item para aquisição de uma ambulância, tipo furgão, com recurso de emenda parlamentar do Deputado Federal Alceu Moreira para a SEMSA, está aberto. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br com abertura no dia 26/11/2025 às 09h01min. As propostas das empresas interessadas deverão ser anexadas até as 09h do mesmo dia. MARCELO SANTOS DA SILVA Prefeito Municipal, em exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2025/PCE/SMPOP/DCL PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO Nº 1 Pregão Eletrônico n° 54/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos odontológicos. Data da sessão: 01/12/2025, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja-RS, 7 de novembro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 Contratada: GF EQUIP. E. LTDA, CNPJ nº 34.759.165/0001-63. Objeto: Aquisição de equipamentos, conf. Proposta nº 12202854000124007/2024 e 12202854000124006/2024, do Ministério da Saúde. Valor: 18.640,00. Fund Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2025. São Paulo das Missões(RS), 11/11/2025. Roque Engroff, Prefeito Municipal em Exercício EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 Contratada: SM INFO COM. DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 08.374.629/0001-03. Objeto: Aquisição de equipamentos, conf. Proposta nº 12202854000124007/2024 e 12202854000124006/2024, do Ministério da Saúde. Valor: 2.763,00. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2025. São Paulo das Missões(RS), 11/11/2025. Roque Engroff, Prefeito Municipal em Exercício. EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 Contratada: CONFORT CLIMA - COM. E INSTALAÇÃO AR COND. LTDA, CNPJ nº 12.144.144/0001-09. Objeto: Aquisição de equipamentos, conf. Proposta nº 12202854000124007/2024 e 12202854000124006/2024, do Ministério da Saúde. Valor: 4.064,00. Fund Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2025. São Paulo das Missões(RS), 11/11/2025. Roque Engroff, Prefeito Municipal em Exercício