DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proposta nº 12202854000124007/2024 e 12202854000124006/2024, do Ministério da Saúde.Valor: 960,00 Fund Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2025. São Paulo das Missões(RS), 11/11/2025. Roque Engroff. Prefeito Municipal em Exercício. EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025- Contratada: MEDCOM - DIST. HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 34.318.729/0001-22. Objeto: Aquisição de equipamentos, conf. Proposta nº 12202854000124007/2024 e 12202854000124006/2024, do Ministério da Saúde. Valor: 200,00 Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2025. São Paulo das Missões(RS), 11/11/2025. Roque Engroff, Prefeito Municipal em Exercício EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025- Contratada: PREGWEB LTDA, CNPJ nº 27.114.845/0001-64. Objeto: Aquisição de equipamentos, conf. Proposta nº 12202854000124007/2024 e 12202854000124006/2024, do Ministério da Saúde.Valor: 14.000,00 Fund Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2025. São Paulo das Missões(RS), 11/11/2025. Roque Engroff, Prefeito Municipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 21/10/2025 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 14/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma na EMEF Primo Vacchi. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 10/2025 - Processo Digital nº 19325/2025; Concorrência Eletrônica destinada a Contratação de empresa especializada para construção da EMEI VAG A LU M E . Empresa Vencedora: BS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 33.438.364/0001-07, com o valor global de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais). MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Objeto: Contratação de Instituição Financeira para a Cessão Onerosa do Direito de Efetuar o Processamento e Operacionalização da Folha de Pagamento dos Servidores Municipais. As propostas serão recebidas a partir das 14h do dia 12/11/2025 até as 14h do dia 05/12/2025. Abertura das propostas: 14h01min do dia 05/12/2025. Tipo: maior oferta. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou: [email protected]. Travesseiro, 11 de novembro de 2025. ARLEI LUÍS STEFANI Vice-Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeita Municipal, Adjudica e Homologa o Proc. Licit. 0184/2025. Modalidade: C.E. 004/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra Pavimentação com blocos intertravados de concreto na Estrada Geral, Boa União. Convênio TRANSFEREGOV nº 948142/2023, sendo a empresa José Valci de Souza & Cia. Ltda., CNPJ: 12.459.587/0001-80, Valor global de R$ 552.500,00 a ser contratada com base nas atribuições estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Três Forquilhas, RS, 11 de novembro de 2025. LORACI KLIPPEL MELO GERMANN EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Proc. Licit.0184/2025. Concorrência Eletrônica 004/2025. Contratada: José Valci de Souza & Cia. Ltda, CNPJ: 12.459.587/0001-80. Contratante: Município de Três Forquilhas, CNPJ: 93.317.998/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra Pavimentação c/ blocos intertravados de concreto na Estrada Geral, Boa União. Convênio TRANSFEREGOV nº 948142/2023. Valor Total: R$ 552.500,00. Assinatura do Contrato: 27/10/2025. Vigência: 90 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO SIMULTÂNEO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 145/2025. Objeto: leilão público de bens móveis usados e sucatas inservíveis constantes no Anexo I do Edital. Data: 09/12/2025, às 09h30, no site www.rechleiloes.com.br e presencialmente de forma simultânea, na Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Jacarandá, nº 12 - Centro. Edital: no painel de publicidade do Município, no Setor de Licitações, e sites www.trindadedosul.rs.gov.br e www.rechleiloes.com.br. Informações: fone (54) 3541-1025 das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, com o Leiloeiro Oficial Alexandre Rech, pelos fones (54) 99122-6399 e/ou (55) 99978-9496, ou pessoalmente, na Rua João Tesser, nº 610, Fundos, Bairro Centro, em Sarandi/RS, ou por e-mail [email protected]. ODAIR ADÍLIO PELICIOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GERADORES PARA O EVENTO UM SONHO DE NATAL NAS COMUNIDADES 2025 O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 27 de novembro de 2025, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2025 objeto: Credenciamento de empresas no ramo da construção civil para elaboração de projeto e execução de loteamento urbano. Data de abertura: 05/12/2025 às 9h. Sessão será realizada na plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/. Vacaria-RS, 11 de novembro de 2025 ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto execução de pavimentação asfáltica da estrada geral de Rincão de Souza, conforme especificado no Edital. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 03/12/2025. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. VENÂNCIO AIRES, RS, 10 de novembro de 2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Eletrônica nº. 003/2025. Proc. Adm. nº 4168/2025 Data de Recebimento das Propostas e Documentos: Até O Dia 18 de Novembro de 2025 Horário 08:59 Horas. Data de Abertura: 18 de Novembro de 2025. Horário dos Lances: 09:00 Horas Até As 15:00 Horas. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para A Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Impressão Multifuncionais, Contemplando O Fornecimento de Insumos (Exceto Papel) e os Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, A Fim de Assegurar O Funcionamento Contínuo, Adequado e Eficiente das Atividades Administrativas e Operacionais dos Serviços Ofertados Nas Unidades Socioassistenciais, Bem Como O Atendimento às Demandas da Equipe Gestora. O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o n sulta/31197 https://www.licitanet.com.br Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: [email protected] no horário das 10:00 às 16:00 horas. Cachoeiras de Macacu-RJ, 11 de novembro de 2025. GILVANA AZEVEDO MIRANDA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 ATO DE APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 OBJETO: Contratação de serviço técnico profissional especializado em formação continuada de professores e demais profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74, inciso III, "f", Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: EMPRESA CARLOS HENRIQUE PATRICIO SERVIÇOS EDUCACIONAIS CNPJ: 43.600.043/0001-10 VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) à Vista dos Elementos Contidos No Presente Processo e Devidamente Justificados No Parecer Jurídico Autorizam A Inexigibilidade de Licitação. Cachoeiras de Macacu-RJ, 17 de outubro de 2025. OSÓRIO LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA Secretário Municipal de Educação AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 ATO DE APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 OBJETO: Material didático-pedagógico para Educação Financeira e Empreendedorismo, com prestação de serviço de capacitação dos profissionais de educação e com acesso ao portal "online" para professores e alunos. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 74, I e III, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Proc. Administrativo nº 5369/2025. CONTRATADO: LUCRATIVA EDUCAÇÃO FINANCEIRA CNPJ: 48.276.514/0001-09 VALOR TOTAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) À Vista dos Elementos Contidos No Presente Processo e Devidamente Justificados No Parecer Jurídico Autorizam A Inexigibilidade de Licitação. Cachoeiras de Macacu-RJ, 24 de outubro de 2025. OSÓRIO LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA Secretário Municipal de Educação