DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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À Vista dos Elementos Contidos No Presente Processo e Devidamente Justificados No Parecer Jurídico Autorizam A Inexigibilidade de Licitação. Cachoeiras de Macacu-RJ, 29 de outubro de 2025. OSÓRIO LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de serviço técnico profissional especializado em formação continuada de professores e demais profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino. CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE PATRICIO SERVIÇOS EDUCACIONAIS. VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). PRAZO CONTRATUAL: 03 (três) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Conforme determinado no instrumento contratual. FISCALIZAÇÃO: Fiscal: Ricardo Araujo Fragoso, matrícula: 9478 Fiscal: Samantta Barros Silva, matrícula: 19357 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21 - Processo Administrativo nº 426/2025. À VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PRESENTE PROCESSO E DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS NO PARECER JURÍDICO AUTORIZAM A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Cachoeiras de Macacu/RJ,17 de outubro de 2025. Osório Luis Figueiredo de Souza Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 OBJETO: Material didático-pedagógico para Educação Financeira e Empreendedorismo, com prestação de serviço de capacitação dos profissionais de educação e com acesso ao portal "online" para professores e alunos. CONTRATADO: LUCRATIVA EDUCAÇÃO FINANCEIRA VALOR TOTAL: R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais). PRAZO CONTRATUAL: 06 (seis) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Conforme determinado no instrumento contratual. FISCALIZAÇÃO: BRUNA FALCÃO PINHEIRO - matrícula 9547 ROSANA DE SOUZA FRAGA- matrícula 2949 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21 art 74 inciso I e III - Processo Administrativo nº 5369/2025. À VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PRESENTE PROCESSO E DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS NO PARECER JURÍDI CO AUTORIZAM A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Cachoeiras de Macacu/RJ,28 de outubro de 2025. Osório Luis Figueiredo de Souza - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 R E M A R C AÇ ÃO O Município de Carapebus torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2025, do tipo MENOR POR ITEM, com exclusividade para MEI-ME-EPP com abertura no dia 28/11/2025 às 09:00 hs conforme processo nº FME 008/2025. O objeto da licitação é A AQUISI Ç ÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. O Edital contendo maiores informações encontra- se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebu s / R J, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail [email protected] e www.comprasgovernamentais.gov.br - Compras Net SIASG - 980772 Carapebus, 11 de novembro de 2025. PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com sede na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência acima mencionada, do tipo Menor Preço Global, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. Concorrência Pública nº 001/2025 - Processo nº 11.890/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de execução de obra de reforma, compreendendo mão de obra e material necessário para execução de obra de reforma para conclusão da Creche Tipo C- Vila Nova, conforme consta no item 01 do Projeto Básico (documento anexo do edital), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Conceição de Macabu, conforme critérios identificados no Projeto Básico, documento anexo e integrante do instrumento convocatório. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Tel: (22) 2779-2324 e E-mail: [email protected] Dia da Sessão Pública: 02/12/2025 - 09h01m. Essa Publicação surte efeitos a partir do dia 17/11/2025. Conceição de Macabu-RJ, 11 de novembro de 2025. ISABELLE BERSOT FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90120/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90120/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/001924/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos incluídos pela REMUME 2024 para uso na Rede Municipal de Saúde em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 27 de novembro de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] TAYANA FERNANDES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90121/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/001342/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos destinados ao tratamento de lesões cutâneas, visando atender às necessidades assistenciais das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 27 de novembro de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações: [email protected] BRENO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo: 353/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:13/11/2025 - 00hs ABERTURA: 04/12/2025 - 14HS OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução da obra de revitalização da infraestrutura de acesso a Praça Paulo Terra no bairro Centro - Guapimirim/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 7 de novembro de 2025 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2025 - ADESÃO (CARONA) Nº 004/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - Contratada: VMI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.659.246/0001-03. - Objeto: Adesão a Registro de Preços/Ata de Registro de Preços n° 2025/09262 -- Pregão Eletrônico nº 20240791 - SECRETARIA DA SAÚDE - CEARÁ GOVERNO DO ESTADO, para aquisição de APARELHO DE RAIO X, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacionais partes, obedecendo às condições descritas no edital correspondente e seus Anexos. - Valor Total: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). - Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é até 05 de maio de 2026, a contar da data de sua publicação. - Laje do Muriaé, 26 de agosto de 2025. - Rômulo César Maltez Leite - Agente de Contratação EXTRATO DE AJUSTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 54/2021 - TOMADA DE PREÇO N. 002/2021 - PROCESSO Nº 8206/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA PROJETO PROINFÂNCIA TIPO I- FNDE. - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ, inscrito no CNPJ/MF sob nº 28.919.638/0001-03. - CONTRATADA: IRMÃOS FRAUCHES CONSTRUÇÕES LTDA, 03.627.769/0001-32, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 03.627.769/0001-32. Fica REAJUSTADO o presente termo no valor R$ 757.211,01 (setecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e onze reais e um centavo), totalizando a importância de R$ 3.672,500, 007 (três milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos reais e sete centavos), referente a importância 20,22 % (vinte inteiros e vinte e dois centésimos por cento), com base no índice do IPCA acumulado pelo período de 10/2020 a 11/2024. O valor do referido aditivo, originou-se do Plano de Ação 09032025-084558/2025, Programa 09032025, referente a Emenda Parlamentar 202543120004, visando o melhoramento e aperfeiçoamento da Rede Municipal de Ensino. - Rômulo César Maltez Leite - Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO (CARONA) Nº 4/2025 Processo Administrativo n.º 299/2025 Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé-RJ, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Federal n.º 11.462/2023 e manifestação positiva através de Parecer da Assessoria Jurídica deste Município e Controladoria Interna,, resolve, HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº 2025/09262 na condição "CARONA" que consiste na "AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X". Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2025/09262, oriunda do Pregão Presencial nº 004/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ/RJ, tendo como vencedora a empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.659.246/0001-03, com o valor unitário de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Determino ainda que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Laje do Muriaé- RJ, 26 de Agosto de 2025. CARLA HELENA SILVA AMORIM TELES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 1599/2025 A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e domiciliares, operação de ETR, incluindo transferência de resíduos e transporte até a destinação final, inclusive a destinação. Além de desenvolvimento de projeto executivo e execução de obras de adequação da ETR, incluindo Infraestrutura e licenciamento, coleta insular, coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde, coleta seletiva, até a destinação final, incluindo mão de obra, veículos e equipamentos dotados de telemetria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de MANGARATIBA.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global com execução de empreitada por preço unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de novembro de 2025 às 15h00min até 26 de novembro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01 de dezembro de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de