DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200244 244 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 7873/2025 A presente licitação tem por objeto a Futura e eventual contratação de empresa para realização de exames oftalmológicos com medição de acuidade visual e refração, incluindo o fornecimento óculos quando necessário para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de novembro de 2025 às 15h00min até 26 de novembro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 03 de dezembro de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 4439/2025 A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMA REMOTO MONITORAMENTO, ALERTA E ALARME SONORO (SRMAAS), instaladas no município de Mangaratiba, gerido pela Secretaria Municipal de Defesa Civil. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de novembro de 2025 às 15h00min até 26 de novembro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27 de novembro de 2025 às 13h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 5334/2025 A presente licitação tem por objeto a Locação de computadores (desktops) e notebooks novos e atualizados, por meio de Ata de Registro de Preços. ATA de registro de preços será formalizado junto a empresa especializada, sob a forma de serviço de outsourcing de infraestrutura de TI, responsável pelo fornecimento, manutenção, suporte técnico e substituição dos equipamentos locados, conforme aplicável. A presente observará as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste documento, com vistas à modernização, padronização e ampliação do parque tecnológico da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, a fim de suprir a atual insuficiência de equipamentos e atender de forma adequada todas as unidades administrativas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de novembro de 2025 às 15h00min até 26 de novembro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02 de dezembro de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 2744/2024 A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para a compra de Veículos tipo Van com acessibilidade, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e todas as suas Unidades Administrativas bem como as Unidades de acolhimento, atendendo inclusive necessidades laborais e demandas rotineiras e esporádicas dos funcionários e usuários, como fóruns, conferências, reuniões, capacitações etc. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de novembro de 2025 às 15h00min até 26 de novembro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27 de novembro de 2025 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba, 5 de novembro de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - SRP Processo nº. 3481/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de gás medicinal o² - oxigênio, com cessão de cilindros e instalação e cessão de tanque criogênico de oxigênio para utilização do Hospital Municipal Santa Maria, para o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 28/11/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.009/2025 AMPLA CONCORRÊNCIAUASG: 985867 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90.009/2025 UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para A Elaboração de Projeto de Drenagem Pluvial e Mitigação de Risco das Encostas Vulneráveis da Microbacia do Local Denominado "Horto do Vino". A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 01/12/2025 Horário: 10:00h Estimativa: R$79.000,00 Processo n.º 26.620/2025 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramais 292 ou 350 e-mail: [email protected] MONIQUE BORGES DE AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO FOMENTO Nº 230/2022 01 - PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; 02 - ENTIDADE: Associação Pestalozzi de Resende; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo, do Termo de Fomento no: 230/2022, na execução de serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, com a finalidade de ofertar atendimento especializado diários as pessoas com algum grau de dependência que tiveram suas limitações gravadas por violência de direitos e não dispõem de atendimento em tempo integral no domicílio, reduzindo a sobrecarga de trabalho dos cuidadores e facilitando a permanência junto à família, conforme Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMASDH/FMAS: Órgão: 04.000; Unidade: 04.010; Funcional: 8.244.163; Projeto/Atividade: 6.740; Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais; Número da Despesa / Código Reduzido: 28; Fonte de Recursos: 1.660.0046 (Transferência FNAS / Bloco MAC FNAS); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações, c/c Lei Federal no: 13.019/2014; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); 07 - PRAZO: 12 (doze) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 368/2024; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 26.326/2022; 10 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 25 de Outubro de 2024. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO FOMENTO Nº 230/2022 01 - PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; 02 - ENTIDADE: Associação Pestalozzi de Resende; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo e valor, do Termo de Fomento no: 230/2022, na execução de serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, com a finalidade de ofertar atendimento especializado diários as pessoas com algum grau de dependência que tiveram suas limitações gravadas por violência de direitos e não dispõem de atendimento em tempo integral no domicílio, reduzindo a sobrecarga de trabalho dos cuidadores e facilitando a permanência junto à família, conforme Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMASDH/FMAS: Órgão: 04.000; Unidade: 04.010; Funcional: 8.245.163; Projeto/Atividade: 6.740; Elemento de Despesa: 3.3.50.43.01 - Subvenções Sociais; Número da Despesa / Código Reduzido: 28; Fonte de Recursos: 1.660.0046 (Transferência FNAS / Bloco MAC FNAS); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações, c/c Lei Federal no: 13.019/2014; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); 07 - PRAZO: 12 (doze) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 294/2025; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 26.326/2022; 10 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 26 de Setembro de 2025. Resende, RJ., 10 de Novembro de 2025 Julio Cezar de Carvalho Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar a Concorrência Pública nº 001/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 9198/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Projeto Creche Pré-Escola Tipo 1 - modelo padrão FNDE - situada na Avenida 1, Loteamento Três Coqueiros - Viçosa - Rio Bonito/RJ, conforme documentos anexos. A contratação será por Concorrência, do tipo menor preço global, no Inciso I do Art. 17 da Lei 14.133/21. na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global. Abertura da sessão: 26/12/2025 Horário: 11:00h (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. Rio Bonito, 10 de novembro de 2025. RAQUEL INÁCIO HERINGER AZEVEDO Agente de Contratação