DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200245 245 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar a Concorrência Pública nº 002/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 9200/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Escola em tempo Integral de 5 salas, modelo padrão FNDE - Novo PAC, situada no Cajueiro loteamento Via Parque, Rua 25 com a 28 - Rio Bonito/RJ, conforme documentos anexos. A contratação será por Concorrência, do tipo menor preço global, no Inciso I do Art. 17 da Lei 14.133/21. na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global. Abertura da sessão: 26/12/2025 Horário: 14:00h (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. Rio Bonito, 10 de novembro de 2025. RAQUEL INÁCIO HERINGER AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº45_2025, cujo objeto é a Aquisição de uma VAN para transporte coletivo de alunos, conforme especificações do Termo de Referência. A data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 26 de novembro de 2025. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia, 10 de novembro de 2025 BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-FMS Republicação Processo Administrativo Nº: 2180/2025 - FMS Objeto: Credenciamento de entidades filantrópicas sem fins lucrativos cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), e de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) sediadas ou estabelecidas no município de Valença ou não, para futuras celebrações de contrato destinado à prestação de serviços de saúde realização de exames de imagens, procedimentos e cirurgias, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. aos usuários do SUS de Valença, com emissão de Laudo Médico assinado por profissional competente, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A partir do dia 06 de outubro de 2025, das 10:00 às 17:00h, até o dia 27 de novembro de 2025 no mesmo horário, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Valença, situado à Rua Doutor Figueiredo, nº 320 - Centro, Valença/RJ, ou via e-mail: [email protected]. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Comissão de Licitação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2025 CONTRATO Nº. 048/PGM/2024, de 14 de outubro de 2024. Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 048/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 10/11/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 09/01/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000558.08.10-2024/SEMUSA; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adenilton Santos Moreira. Alto Alegre dos Parecis, 10 de novembro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2071/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2071/2025, a despesa com: "Sistema Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição dos Materiais de Consumo Odontológico e Penso os Quais Foram Desertos/Fracassados Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde Por Um Período de 12 (Doze) Meses", em favor das empresas: 1) J MARCAL SERVICOS DE PROTESE ODONTOLOGICA - 84.750.918/0001- 48, com o valor de R$ 1.300,37; 2) JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 13.287.059/0001- 54, com o valor de R$ 52.073,60; 3) CENTRALMIX COMERCIO E SE R V I CO S LTDA - 09.222.411/0001- 04, com o valor de R$ 10.794,00;Valor total homologado de R$ 64.167,97 (sessenta e quatro mil, cento sessenta e sete reais e noventa e sete centavos) Alto Paraíso-RO, 11 de novembro de 2025. JOÃO PAVAN EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025 P.E N. º 070/2025 PROC. ADM. 2071/2025 Objeto: "Sistema Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição dos Materiais de Consumo Odontológico e Penso os Quais Foram Desertos/Fracassados Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde Por Um Período de 12 (Doze) Meses" no valor total de R$ 64.167,97 (sessenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos) A ata na integra encontra- se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: DD2BE4B4 data de circulação 12/11/2025.Alto Paraiso 11 de novembro de 2025. João Pavan - Prefeito Municipal AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 AVISO DE REMARCAÇÃO/REABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1735/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por meio de seu Agente de Contratação, comunica aos interessados a REMARCAÇÃO/REABERTURA da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2025, cujo objeto é o "Sistema de Registro de Preço visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviço de gestão de frota, para prestação de forma contínua de manutenções preventivas e corretivas dos veículos e maquinários/equipamentos pertencentes à Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, Câmara de Vereadores de Alto Paraíso - RO e Unidades Administrativas, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, executadas por meio de redes de estabelecimentos credenciados, com a utilização de cartão magnético e/ou outro tipo de tecnologia, integrados a sistema informatizado de gerenciamento. Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO, com valor estimado de R$ 3.553.868,86 (três milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Fica estabelecida a nova data para início da sessão pública: 01/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília - DF). O edital e a sessão encontram-se disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Informações de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031 - Centro, prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, ou pelo e-mail: [email protected]. Alto Paraíso - RO, 11 de novembro de 2025. THIAGO S. DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/PGM/2025 Processo Administrativo nº 21627/2024 PARTES: 1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMSAU 2) ENGERAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.719.674/0001-62 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução da obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER, mediante execução da proposta fundo a fundo no 07582.9090001/24-004, atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ariquemes/RO. PRAZO: 12 (doze) meses Valor: R$ 8.333.800,00 (oito milhões, trezentos e trinta e três mil e oitocentos reais). Gestora do Contrato: Pamela Cristina de Oliveira Fiscal do Contrato: Milton Sebastião Alonso Soares Ariquemes/RO, 30 de outubro de 2025. MARCOS PAIVA FREITAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025/PREGÃO/SML/PMA AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO PREGÃO ELETRONICO Nº 90122/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 18570/2025/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto Municipal nº. 21.880 datado de 07 de janeiro de 2025, torna público que esta RETIFICANDO, através deste ADENDO da licitação denominada PREGÃO ELETRONICO Nº 90122/2025 do tipo Menor Preço por ITEM. PRORROGANDO a ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 24/11/2025 às 09h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021, ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital. A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected]. Ariquemes-RO, 10 de novembro de 2025. VALDESIR SUHRE PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO torna público a Dispensa Eletrônica Nº 61/2025, Processo Administrativo 2406/2025 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ENFEITES NAT A L I N O S PARA SEREM UTILIZADOS NA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL/2025 NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA PARA LANCES: 21/11/2025 das 08h às 14h. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 24/11/2025 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421 Colorado do Oeste, 11 de novembro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 36/2025, Processo Administrativo 2401/2025 - SEMAPIN, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: DESPESA COM AQUISI Ç ÃO DE MÁQUINAS PESADAS TIPO RETROESCAVADEIRA PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DA E MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO PELA SEMAPIN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 26/11/2025 às 11h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 10 de novembro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCESSO ADM. ELETR. N. 522.14.12-2025 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: ILUMINAR CONSTRUÇ ÃO CIVIL EIRELI-ME CNPJ. Sob o n. 033.492.741/0001-96 Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a execução dos Serviços de Construção de Campo Sintético, no setor 01, a fim de atender a Secretaria Municipal de Esportes, com recursos oriundos do Convênio nº 959558/CAIXA/2024. Valor: R$ 554.996,77 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta sete centavos) Vigência: 60 (sessenta) dias Costa Marques/RO, 17 de outubro de 2025. Fabiomar Agostini Bento Prefeito Municipal