DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0206/25, processo n° 1357/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento de sistema eletrônico de gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Valor: R$ 150.000,00. Ficha: 1201. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º024/2024. A vigência deste contrato será até 31/12/2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0207/25, processo n° 1113/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Euro Comercial e Serviços LTDA. - CNPJ: 53.561.083/0001-54. Objeto: Aquisição de veículos. Valor: R$ 326.000,00. Fichas: 1182, 1184 e 1185. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2025. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0208/25, processo n° 1358/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Dataplex Tecnologia e Gestão LTDA, CNPJ: 03.477.309/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para serviços de gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões. Valor: R$ 96.078,50. Ficha: 1201. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º045/2024. A vigência deste contrato será até 31/12/2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n. º0103/25, processo n° 606/2025. Pregão Eletrônico N. º024/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartao Ltda., CNPJ nº 19.616.565/0001-26. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato e acréscimo de 25% sobre o valor inicialmente pactuado. Cláusula segunda: Fundamentado no Art. 107 da Lei 14.133/2021, fica prorrogada a vigência do contrato por mais por mais 6 meses. Cláusula terceira: Fundamentado no art. 125 da Lei 14.133/2021, o valor total do contrato, que antes era de R$ 402.300,00, passa para R$ 502.875,00, resultando em um acréscimo de R$ 100.575,00. Cláusula quarta: da Dotação Orçamentária, o presente termo aditivo está respaldado pela seguinte dotação orçamentária: Ficha: 1179. Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação n. º49/25. No extrato do Contrato n.°0201/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 186, na data de 29/10/2025, Processo n° 1144/2025. Fica ajustada a Cláusula Sexta - dos Recursos Orçamentários, que passa a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Ficha 1014." As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas e ratificadas. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público a abertura do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO na forma de Credenciamento de empresas especializadas para a realização de procedimentos diagnósticos em Endoscopia e Colonoscopia. Data de início do recebimento da proposta e dos documentos de habilitação: 12/11/2025, às 07h30min. Data de encerramento do recebimento: 12/11/2026, às 13h30min. Valor total estimado: R$ 1.041.512,11 (um milhão, quarenta e um mil e quinhentos e doze reais e onze centavos). Processo Administrativo nº 11263/2025 - SEMUSA. O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 10 de novembro de 2025. THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos fracassados/desertos do pregão eletrônico nº 90014/2025 para atendimento da demanda da Gerência de Assistência Farmacêutica (GAF). Processo Administrativo Nº 1-10511/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 1.201.359,38 (um milhão, duzentos e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). Data de Abertura: 28/11/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 10 de novembro de 2025. THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-PMNM/2025 SRP 32 ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL Processo 3702-SEMUSA/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designado pelo Decreto n° 180-GP/2025, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que por interesse da Administração, mediante oportunidade de conveniência, houve um Adendo Modificador, cujo aviso cujo aviso foi publicado no Diário Oficial da União Seção 3, no dia 07/11/2025| nº 204 Página 338 e Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, Edição nº 4105, Página 69, datado de 07/11/2025 e Jornal A Gazeta pág. Nº 06, nos seguintes moldes: 1. DA ALTERAÇÃO Fica excluído o item 12.3, alínea "h", do Edital, que tratava da exigência de "Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia" como documento de habilitação relativo à regularidade fiscal, social e trabalhista. 2. DA JUSTIFICATIVA A exclusão se justifica pelo fato de que a Lei nº 14.133/2021, em seu artigo 63, inciso III, não prevê a exigência de certidão emitida por Tribunal de Contas como documento obrigatório de habilitação fiscal, social ou trabalhista. Assim, visando adequar o edital às disposições legais vigentes e assegurar a ampla competitividade do certame, procede-se à presente correção. Todos os demais itens permanecem inalterados. Nova Mamoré- RO, 11 de novembro de 2025. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025/SML/PVH - SRPP Nº 78/2025 Tipo: Menor Preço A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna público a realização do Pregão Eletrônico nº90103/2025/SML/PVH - SRPP nº78/2025, deflagrado no proc. nº012.000805/2025-81, cujo objeto é Sistema de RP Permanente - SRPP para eventual aquisição de cestas básicas, visando atender notadamente a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social/SEMIAS e a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho. Abertura das propostas:28/11/2025 às 09:30h (hora do DF). Modo de disputa: Aberto. Endereço eletrônico:www.gov.br/compras. UASG:925172. Disponibilidade do edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras informações: Junto à Equipe de Pregão 01, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, localizada na Rua México, nº2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Valor:R$5.325.157,20 (cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Luciete Pimenta Pregoeira/SMCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900102/2025/SMCL/PVH Tipo: Menor Preço A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº900102/2025/SMCL/PVH, deflagrado no proc. nº005.003035/2025-17, cujo objeto é a aquisição para os seguintes itens (kits de higiene oral adulto e infantil), visando atender a Secretaria Municipal de Saúde/SEMUSA. Abertura das propostas:27/11/2025 às 09:30h (hora do DF). Endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG:925172. Outras informações: Junto à Equipe de Pregão 03, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, localizada na Rua México, nº341, Bairro Nova Porto Velho CEP:76820152; Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Tel:(69)3901-6272. Valor:R$1.978.451,78 (um milhão novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos). Lidiane Sales Gama Morais Pregoeira/SMCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025/SMCL/PMPV Tipo: Menor Preço A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº90104/2025/SMCL/PMPV, deflagrado no proc. adm nº005.004819/2025-62, cujo objeto é a aquisição de veículos para transporte de pacientes das unidades de saúde do distrito de Rio Pardo e Vista Alegre de Abunã com recurso de emenda parlamentar impositiva individual 002/2025 e 0044/2024. Abertura das propostas: 26/11/2025 às 10h (horário de Brasília). Endereço eletrônico:www.gov.br/compras UASG:925172. Modo de disputa: Aberto. Disponibilidade do edital:www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras informações: Junto à Equipe de Pregão nº04, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações/SMCL, localizada na Rua México, nº2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190 Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Tel:(69)3901-6270. Valor:R$348.980,00 (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta reais). Porto Velho-RO, 11 de novembro de 2025. TAIANE DO CARMO SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO EM CANTEIROS CENTRAIS COM CALÇADAS E ACESSIBILIDADE EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto detalhado de engenharia, e no edital e seus anexos. Valor estimado em R$ 1.063.116,48 (um milhão, sessenta e três mil, cento e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 18 de Dezembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 5690/2025. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: [email protected]. PEDIDOS de esclarecimento e/ou impugnação acerca desta licitação deverá ser protocolada junto a plataforma oficial de licitação para conhecimento dos interessados. O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 11 de Novembro de 2025. GILDO LIMANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/PMT/SEMED/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1744/SEMED/2025 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001- 90 Parte 2: POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ n° 27.894.868/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Adequação da Iluminação com Luminárias com Tecnologia LED de alta potência no Estádio Municipal do Município de Theobroma-RO. Prazo: A vigência do contrato será de 90 (Noventa) dias corridos, contados da assinatura do CONTRATO. Valor R$: 129.399,97 (Cento e Vinte e nove Mil Trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). THEOBROMA, 11 de Novembro de 2025. Gilliard dos Santos Gomes - Prefeito Municipal.