DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200247 247 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 6/2025 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ n° 27.894.868/0001-39, situada na AV. C, N° 3517, Bairro Vila do Sossego, Pimenta Bueno/RO. Objeto: Execução de serviços de Adequação da Iluminação com Luminárias com Tecnologia LED de alta potência no Estádio Municipal do Município de Theobroma-RO.A através do Contrato nº 051/PMT/SEMED/2025, celebrado entre as partes de acordo com a licitação Concorrência Eletrônica N° 005/2025, Processo Administrativo n° 01744/SEMED/2025. Valor R$ 129.399,97 (Cento e Vinte e nove Mil Trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Prazo: o prazo de vigência do contrato será de 30 (Trinta) dias corridos, a partir da ciência deste documento. Theobroma, 11 de Nobembro de 2025. Gilliard dos Santos Gomes Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SUPEL/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 01901.04.01-2025 A Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, por intermédio do seu Superintendente, considerando que em nada afetará a composição das propostas, RETIFICA O EDITAL de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025, relativo ao Processo nº. 01901.04.01-2025 - SEMED, contendo as seguintes alterações: Objeto: Trata-Se da Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Mediante A Disponibilização de 14 (Quatorze) Veículos Tipo Ônibus, Cada Um Com 02 (Dois) Funcionários, Sendo 01 (Um) Motorista e 01 (Um) Monitor, Além de 02 (Dois) Veículos Reservas. Torna Sem Efeito os Seguintes Itens do Presente Edital: 21. da Ata de Registro de Preços (Arp) E seus subitens: 21.1 a 21.12 e tudo mais que se referir a ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Theobroma-RO, 11 de Novembro de 2025. EDIVALDO DIAS DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 - SMLC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2025 - SEMINFRA O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 27/11/2025 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, sob regime de execução de Empreitada por preço Unitário, objetivando Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para A Reforma do Centro de Artesanato e Implantação de Sinalização Turística No Município de Amajarí/Rr. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajarí-RR, 11 de Novembro de 2025 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 - SMLC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2025 - SEMINFRA O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09:00hs do dia 27/11/2025 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço regime de execução indireta/empreitada por preço unitário, objetivando Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, Para Execução de Recuperação e Implantação de Estrada Vicinais No Município de Amajarí/Rr. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajarí-RR, 11 de Novembro de 2025 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025-SRP Processo nº 006439/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico n° 90078/2025 oriundo do Processo n° 006439/2025 - SMSA, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução dos Serviços de automação de exames laboratoriais, com fornecimento de insumos e a cessão de equipamentos e infraestrutura tecnológica para o interfaceamento bidirecional de dados entre os equipamentos automatizados, para atender ao Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA. Cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa PROSSERV- COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.548.553/0001-34, pelo valor total de R$ 8.340.876,24 (oito milhões trezentos e quarenta mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Boa Vista-RR, 5 de novembro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90078-SRP/2025/Processo nº 006439/2025 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 006439/2025 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90078/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Automação de Exames Laboratoriais, Com Fornecimento de Insumos e A Cessão de Equipamentos e Infraestrutura Tecnológica Para O Interfaceamento Bidirecional de Dados Entre os Equipamentos Automatizados, Para Atender Ao Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, cuja vencedora do GRUPO 01 foi a empresa PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.548.553/0001-34, pelo valor de R$ 8.340.876,24 (oito milhões, trezentos e quarenta mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Boa Vista/RR, 10 de novembro de 2025. Marcelo Zeitoune Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 26653/2024-SMEC Espécie: 1º Temo Aditivo ao Contrato nº 123/20 2 5 / S M EC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 123/2025/SMEC por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 31 de dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR - conforme justificativa NUP (00000.9.504440/2025) e Parecer Jurídico 138-03/2025 - PGM/PLC NUP (00000.9.538166/2025) do correspondente processo, nos termos da Lei 14.133/21. - O valor do contrato permanecerá em R$ 1.389.694,62 (hum milhão, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos) renovando o seu saldo, a partir de 01 de janeiro de 2026. - As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA - AAGRIPRORR CNPJ: 07.377.008/0001-10 Data de Assinatura: 31 de outubro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 26653/2024/SMEC Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 124/2025/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 124/2025/SMEC por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 31 de dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR - conforme justificativa NUP (00000.9.504458/2025) e Parecer Jurídico 138-03/2025 - PGM/PLC NUP (00000.9.538166/2025) do correspondente processo, nos termos da Lei 14.133/21. - O valor do contrato permanecerá em 1.134.404,36 (hum milhão, cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos) renovando o seu saldo, a partir de 01 de janeiro de 2026. - As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOVA AMAZÔNIA - COOPANA CNPJ: 23.178.513/0001-92 Data de Assinatura: 29 de outubro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 26653/2024/SMEC Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 127/2 0 2 5 / S M EC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 127/2025/SMEC por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 31 de dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR - conforme justificativa NUP (00000.9.504479/2025) e Parecer Jurídico 138-03/2025 - PGM/PLC NUP (00000.9.538166/2025) do correspondente processo, nos termos da Lei 14.133/21. - O valor do contrato permanecerá em R$ 573.079,80 (quinhentos e setenta e três mil, setenta e nove reais e oitenta centavos) renovando o seu saldo, a partir de 01 de janeiro de 2026. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS INDEPENDENTES - COOPERMAI CNPJ: 42.820.040/0001-20 Data de Assinatura: 29 de outubro de 2025