DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA AMAZÔNIA I - COOPNOVA CNPJ: 33.991.763/0001-09 Data de Assinatura: 31 de outubro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 26653/2024-SMEC Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 134/2 0 2 5 / S M EC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 134/2025/SMEC por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 31 de dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR - conforme justificativa NUP (00000.9.504513/2025) e Parecer Jurídico 138-03/2025 - PGM/PLC NUP (00000.9.538166/2025) do correspondente processo, nos termos da Lei 14.133/21. - O valor do contrato permanecerá em R$ 1.123.711,54 (hum milhão, cento e vinte e três mil, setecentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos) renovando o seu saldo, a partir de 01 de janeiro de 2026. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA DE APICULTORES DE RORAIMA - RORAIMEL CNPJ: 43.216.760/0001-43 Data de Assinatura: 31 de outubro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 26653/2024/SMEC Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 126/2 0 2 5 / S M EC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 126/2025/SMEC por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 31 de dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR - conforme justificativa NUP (00000.9.504465/2025) e Parecer Jurídico 138-03/2025 - PGM/PLC NUP (00000.9.538166/2025) do correspondente processo, nos termos da Lei 14.133/21. - O valor do contrato permanecerá em R$ 2.585.159,60 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) renovando o seu saldo, a partir de 01 de janeiro de 2026. - As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO CNPJ: 07.895.712/0001-65 Data de Assinatura: 03 de novembro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 009695/2021 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 146/2022-SMSA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da razão social da contratada de ONE MED COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA para ATOM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ATOM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Data de emissão: 04 de novembro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 34658/2024/SEMADS ESPÉCIE: CONTRATO 735-SEMADS/GAB/ASSEJUR/2025 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CABELO E MAQUIAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CRESCER, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora do Grupo 1 e Termo de Referência. VALOR: R$ 14.501,23 (quatorze mil, quinhentos e um reais e vinte e três centavos). MODA L I DA D E : Pregão Eletrônico 90042/2025. As despesas com a execução do presente contrato correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 02.31.01; Funcional Programática: 08.243.0049.2474; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99; Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 1212 de 15/09/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE B OA VISTA - RR. CONTRATADA: TIME PROMOÇÃO DE VENDAS E MARKETING LTDA CNPJ: 44.673.873/0001-30 DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato podendo ser prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos Artigos 106 e 107, da Lei 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal 49/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata da Síntese da Ata de Registro de Preços nº 015/2025 Processo nº 048/2025 -SEMED/PMC, Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025, publicado no Diário Oficial da União, nº. 192, de 08 de outubro de 2025, pág. 286, em decorrência de erro material. ONDE SE LÊ: vencedora do grupo I - SEMED: com o valor total R$ 458.151,85 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos); LEIA-SE: vencedora do grupo I - SEMED: valor total R$ 633.151,85 (seiscentos e trinta e três mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos); ONDE SE LÊ: vencedora do grupo II - SEMSA: com o valor total R$ 866.595,60 (oitocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); LEIA-SE: vencedora do grupo II - SEMSA: valor total R$ 1.194.595,60 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); ONDE SE LÊ: vencedora do grupo III - SAAS: com o valor total R$ 314,903,10 (trezentos e quatorze mil, novecentos e três reais e dez centavos); LEIA-SE: vencedora do grupo III - SAAS: valor total R$ 374,903,10 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e três reais e dez centavos); ONDE SE LÊ: vencedora do grupo IV - SEMPLAF: com o valor total R$ 237.642,27 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos); LEIA-SE: vencedora do grupo IV - SEMPLAF: valor total R$ 290.142, 27 (duzentos e noventa mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos); ONDE SE LÊ: vencedora do grupo V - SEDAG: com o valor total R$ 205.142,27 (duzentos e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos); LEIA-SE : vencedora do grupo V - SEDAG: valor total R$ 240.142,27 (duzentos e quarenta mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). Canta/RR, 11 de novembro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº: 001/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução de Serviços Para Revitalização da Praça Pedro Balduíno, No Município de Caroebe-Rr, Convênio 9214164/2021. Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 021/2024, Que Entre Si Fazem O Município de Caroebe e A Empresa Objetiva Construções, Serviços e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ: 13.457.803/0001-11, nas condições abaixo: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Caroebe-RR, 4 de julho de 2025 OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal PROCESSO Nº: 001/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução de Serviços Para Revitalização da Praça Pedro Balduíno, No Município de Caroebe-Rr, Convênio 9214164/2021. Quinto Termo Aditivo Ao Contrato nº 021/2024, Que Entre Si Fazem O Município de Caroebe e A Empresa Objetiva Construções, Serviços e Comércio Ltda, Inscrita No Cnpj: 13.457.803/0001-11, Nas Condições Abaixo: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Prorrogar o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias. Caroebe-RR, 1 de outubro de 2025 OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal PROCESSO Nº: 001/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução de Serviços Para Revitalização da Praça Pedro Balduíno, No Município de Caroebe-Rr, Convênio 9214164/2021. Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 021/2024, Que Entre Si Fazem O Município de Caroebe e A Empresa Objetiva Construções, Serviços e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ: 13.457.803/0001-11, nas condições abaixo: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Prorrogar o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias. Caroebe-RR, 31 de março de 2025 OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - ARP Processo Administrativo nº. 0090/2025 Adesão/Carona nº. 0019/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ n.º 04.056.198/0001-86, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve: ADERIR à Ata de Registro de Preços nº. 001/2024, Processo n° 18303.002608/2023.24. Pregão Eletrônico n° 005/2023, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, realizado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER, neste ato representado pelo Sr. Marcelo da Silva Pereira, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR desta Ata de Registro de Preços - ARP. Objeto da contratação: Aquisição de veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Extraordinária de Gestão e Convênios do município de Mucajaí/RR, tendo como fornecedora a empresa: Eda Comercio e Serviço LTDA - CNPJ N° 39.991.321/0001-30. Valor Total: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Mucajaí-RR, 10 de novembro de 2025 FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito