DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cujo o Objeto é: Contratação de empresa especializada para fornecimento de forma contínua de medicamentos da farmácia básica, material médico hospitalar e medicamentos controlados, para atender a demanda operacional das Unidades Básicas de Saúde(UBS), CAPS, SAMU da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí/RR, pelo critério menor preço por LOTE, sob Sistema de Registro de Preço - SRP. Informamos aos licitantes e a quem mais possa interessar que em razão da reformulação do Edital e seus anexos, fica adiado SINE DIE do certame epigrafado. INFORMÇÕES: Maiores informações poderão ser prestadas na sala de reuniões da CLC/PMM, no endereço Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340- 000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min e no e-mail: [email protected]. Mucajaí - RR, 11 de novembro de 2025. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 037/2025 CONTRATO N.º 037/2025 ORIGEM: PREGÃO SRP n° 022/2025 PROCESSO: N° 045/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: E. DE MAGALHÃES SILV A LTDA - ME - CNPJ: 14.898.066/0001-55. Objeto: "Futura e Eventual Contratação de Serviços de Confecção e Instalação de Placas Para Identificação das Comunidades Indígenas do Município de Normandia". Valor Total do Contrato: R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais) Data da Assinatura: 28 de Outubro de 2025. Normandia - RR, 28 de outubro de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia - PMN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo Processo Licitatório nº 023/2024 - Pregão Presencial nº 010/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Normandia/Pmn. Contratada: Pascal Engenharia Ltda - Cnpj: 41.180.814/0001-32. Contrato nº 035/2024. Objeto do Contrato: "Futura e Eventual Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Na Elaboração de Projetos Executivos Futuros de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Para Diversos Programas da Prefeitura Municipal de Normandia/Rr." OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 12 (Doze) meses. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas. VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 24/06/2025 à 24/06/2026, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 18/06/2025. Com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133/21, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025/CPL/NORMANDIA Comissão de Contratação e Licitação - Cclaviso de Continuidade da Concorrência N° 006/2025/Cpl/Normandia Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Construção de Centro de Atendimento Psicossocial - Caps I, No Município de Normandia-Rr" A Comissão de Contratação e Licitação da CCL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame supramencionado. Data: 19/11/2025. Horário: Às 09:00 horas. Normandia - RR, 10 de novembro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2025 Processo Licitatório: 068/2025. Contratante: Município de São Luiz do Anauá. J R SAÚDE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o CNPJ N° 17.552.426/0001-50. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Recursos Tecnológicos Conforme Termo de Compromisso Par N° 202102965-5, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Fnde, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de São Luiz - Roraima. Vigência: 06 (seis) meses. Valor: R$ 801.000,00 (oitocentos e um mil reais). Fundamentação legal: Nos termos da Lei nº 14.133/21. São Luiz do Anauá- RR, 6 de novembro de 2025. Elias Beschorner da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Termo aditivo fundamentado no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993 em conformidade com processo administrativo nº 039/2024, Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Disel Comum e Disel S- 10, Óleo Lubrificante Sae 15w40para Motor A Gasolina, Balde Com 20 Litros, Óleo Lubrificante Sae 15w40 Para Motor A Disel, Balde Com 20 Litros, Oleo Lubrificante 140, Balde Com 20 Litros, Graxa Balde Com 20 Litros/Kg, Fluído Para Freios, Óleo Lubrificante 90, Balde Com 20 Litros, Óleo Hidráulico 68, Balde Com 20 Litros, Óle 2t C/ 100ml), Arla 32 Agente Redutor Líquido Automotivo 20 Litros, Para Atender A Frota de Veículos, e Demais Veículos Que Que Venham A Ser Adiquiridos, Incorporados Ou Alugados, da Prefeitura Municipal de São Luiz/Rr e Suas Respectivas Secretarias, que ente si fazem de um lado a empresa GONCALVES LIMA E CIA LTDA, e de outro lado como contratante O MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. Data de Assinatura: 25/09/2025 Data da Vigência: 23/10/2025 até 23/01/2026. Elias Beschorner da Silva Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 PROCESSO Nº 68/2025 O Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá/RR, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Presencial nº 009/2025, Processo Administrativo nº 068/2025, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Recursos Tecnológicos Conforme Termo de Compromisso Par N° 202102965-5, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Fnde, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de São Luiz - Roraima. Fica adjudicado o objeto à empresa J R SAÚDE LTDA, CNPJ N° 17.552.426/0001- 50, sagrou-se vencedora do certame, com os valores de: Item 1: R$ 100.000,00, item 2: R$ 105.277,80, Item 3: R$ 56.462,08, Item 4: R$ 54.500,00, Item 5: R$ 43.400,00, Item 6: R$ 20.900,00, Item 7: R$ 42.500,00, Item 8: R$ 216.670,68, Item 9: R$ 161.289,44, perfazendo o valor global de R$ 801.000,00 (oitocentos e um mil reais). São Luiz do Anauá-RR, 6 de outubro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 PROCESSO N° 074/2025 O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto do presente instrumento é "Contratação de Serviços Especializados Em Tecnologia da Informação (Ti), Incluindo, Assessoria e Consultoria, Suporte Técnico Remoto e Presencial, Administração de Redes e Servidores, Segurança da Informação, Backup, Suporte A Sistemas, e Treinamento de Servidores, Exceto Manutenção de Máquinas, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - RR. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 26/11/2025 às 08:00h (Horário Local). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no sítio: https://transparencia.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação na Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, localizada na Avenida Macapá, n° 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. São Luiz do Anauá - RR, 10 de novembro de 2025. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 O Pregoeiro/Agente de Contratação do Município de São Luiz do Anauá - RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO DE LICITAÇÃO do (a) P R EG ÃO PRESENCIAL nº 009/2025, Processo n° 068/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal regulamentador nº 068/2024, que tem como objetivo a "Aquisição de Equipamentos e Recursos Tecnológicos Conforme Termo de Compromisso Par N° 202102965-5, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Fnde, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de São Luiz - Roraima." Empresa Vencedora: J R SAÚDE LTDA, CNPJ N° 17.552.426/0001-50, com os valores de: Item 1: R$ 100.000,00, item 2: R$ 105.277,80, Item 3: R$ 56.462,08, Item 4: R$ 54.500,00, Item 5: R$ 43.400,00, Item 6: R$ 20.900,00, Item 7: R$ 42.500,00, Item 8: R$ 216.670,68, Item 9: R$ 161.289,44, perfazendo o valor global de R$ 801.000,00 (oitocentos e um mil reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21. São Luiz do Anauá - RR, 30 de setembro de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025. Contrato nº 54/2025.Data da assinatura 06/11/2025. Processo de Licitação: 163/2025. Concorrência Eletrônica: 163/2025. Contratado CONSTRUTORA SCHMIDT LTDA.CNPJ: 95.952.230/0001-67. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO CEI EDSON ARNDT REFERENTE AOS ITENS DO PROJETO, ORÇAMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA DE ACORDO COM O QUE SE ENCONTRA DEFINIDO NA ESPECIFICAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor: R$ 162.549,99 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Braço do Trombudo, SC 7 de novembro de 2025. Adriano Treinatti. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 73/2025. Processo Licitatório nº 128/2025. Pregão presencial Nº 022/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de móveis sob medida para atender as demandas do novo centro de ensino Municipal de Irati/SC (CEMIR) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Irati/SC, de acordo condições estabelecidas no edital e seus anexos conforme a Lei 14.133/2021. Fornecedor: Lote 01: - Meneghetti Industria e Comercio de Moveis Ltda. VALOR: R$ 59.000,00(Cinquenta e nove mil reais). Fornecedor: Lote 02: - Meneghetti Industria e Comercio de Moveis Ltda. Valor: R$ 62.000,00(Sessenta e dois mil reais). Vigência 07/11/2025 a 07/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 Objeto: Prestação de serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas idosas, visando garantir os serviços de Proteção Especial de Alta Complexidade, conforme especificações do edital e seus anexos. Contratada: ANA LUCI KAZMIERCZAK SEMKE. Valor Total: R$ 141.000,00. Vigência do Contrato: 10/11/2025 a 10/11/2026. Itaiópolis, 10 de novembro de 2025. ELISABETE GRUBER SECRETARIA MUNICIPALFUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃ O. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 Objeto: Prestação de serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas idosas, visando garantir os serviços de Proteção Especial de Alta Complexidade, conforme especificações do edital e seus anexos. Contratada: CASA DE REPOUSO CONTINUANDO A VIDA. Valor Total: R$ 75.000,00. Vigência do Contrato: 10/11/2025 a 10/11/2026. Itaiópolis, 10 de novembro de 2025. ELISABETE GRUBER. SECRETARIA MUNICIPAL. FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇ ÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 Objeto: Prestação de serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas idosas, visando garantir os serviços de Proteção Especial de Alta Complexidade, conforme especificações do edital e seus anexos. Contratada: ASSOCIOAÇÃO BENEFICENTE PROFESSORA GEORGETE. Valor Total: R$ 172.276,08. Vigência do Contrato: 10/11/2025 a 10/11/2026. Itaiópolis, 10 de novembro de 2025. ELISABETE GRUBER. SECRETARIA MUNICIPAL.