DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 02 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 12/02/2026 e o prazo de execução em 02 (dois) meses, com efeitos retroativo a partir de a partir de 22/10/2025, alterando seu vencimento para o dia 22/12/2025. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 31 de outubro de 2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 329/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90329/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem utilizados para Exames, Higiene e Monitoração. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa PURAH MEDICAL , sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 7 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o Julgamento do Recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 402/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90402/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição e instalação de placas de sinalização para identificação dos setores do Hospital Municipal São José. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa EDER TADEU GOZZO, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 10 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 389/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Insumos para punção e monitoração), UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide N EG A R PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa AMG Comércio de Produtos Ltda e, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SC Med Distribuidora Médico Hospitalar Ltda, sendo tais decisões acolhidas pela autoridade superior. Os julgamentos encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 7 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE RESULTADO DE JULGAMENTO A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela Portaria nº 3508/2025, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do PROCESSO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2024, que tem como objeto os ESTUDOS PARA EMBASAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE ACORDO COM CARACTERIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO RIO PIRAÍ E BACIA HÍDRICA DO RIO CUBATÃO E SUA BASE HISTÓRICA EM CONSONÂNCIA COM ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PLANO DE ADAPTAÇÃO), AVALIAÇÃO E PROPOSTA DE OUTORGA SAZONAL PARA A ETA PIRAÍ E PLANO DE MONITORAMENTO DE VAZÕES, o resultado do julgamento das propostas técnica e financeira, tendo como vencedor do certame a empresa ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.563.448/0001-49, pelo valor global de R$ 1.654.360,51 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos). Desta forma, abre-se a contagem do prazo recursal, em conformidade com o item 35.1 do IAC da Solicitação de Propostas e Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2350-15). Deste modo o recurso deverá ser interposto por escrito e protocolado, dirigido à CPL, na Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, CEP 89216-202, no município de Joinville/SC, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil subsequente à divulgação do resultado da licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville (DOEM), ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões em igual número de dias (5 dias úteis), que começarão a correr no dia útil subsequente ao encerramento do prazo recursal. Joinville, 6 de novembro de 2025. GUILHERME JOSE STUMPF Presidente da Comissão Permanente de Licitações PATRICIA JANAINA TONON VIGANO Membro da Comissão Permanente de Licitações JOSE LUIS SOUZA LEITE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 232/2025 Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para a construção de vestiários no espaço esportivo localizado no Amaral, vislumbrando a implantação de uma infraestrutura adequada para atender as necessidades de higiene, conforto e acessibilidade dos usuários que frequentam o local, conforme especificações técnicas, normas da ABNT. Sessão de abertura: 26/11/2025 às 09h, no www.bnc.org.br. Edital e informações no Departamento de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08h as 12h e das 13h às 17h, fone (48) 3464-3122, [email protected] e www.lauromuller.sc.gov.br GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2025 Processo Licitatório n. 331/2025 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 331/2025. A Secretária de Assistência Social de Maravilha - SC, ANA PAULA DE OLIVEIRA , juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Contratação de empresa especializada para disponibilização de equipe técnica de referência, com atuação no âmbito da Assistência Social, destinados ao atendimento aos imigrantes - Secretaria de Assistência Social de Maravilha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo Menor Preço por Item, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 28 de novembro de 2025, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 7 de novembro de 2025. ANA PAULA DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 Objeto: O Município de Ouro/SC comunica que estará aberto prazo para recebimento de propostas para aquisição de cadeira de rodas de acesso destinada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro. Os interessados deverão apresentar suas propostas acessando a plataforma da BLL no endereço www.bll.org.br, nos dias 12.11.2025 a 14.11.2025. O aviso de Dispensa de Licitação está disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.ouro.sc.gov.br. Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Ouro SC, 11 de novembro de 2025. GABRIELA MINKS LOPES DUARTE Secretária Municipal da Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 Objeto: O Município de Ouro/SC comunica que estará aberto prazo para recebimento de propostas para aquisição de kit ovitrampa, para acondicionamento das amostras, destinados ao monitoramento do Aedes aegypti por meio da coleta de ovos. Os interessados deverão apresentar suas propostas acessando a plataforma da BLL no endereço www.bll.org.br, nos dias 12.11.2025 a 14.11.2025. O aviso de Dispensa de Licitação está disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.ouro.sc.gov.br Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Ouro SC, 11 de novembro de 2025. GABRIELA MINKS LOPES DUARTE Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025-PMP - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-PMP. Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Calçada e Sinalização Viária da Rua Alvim Rodrigues Severino - Trechos 01 e 02, no bairro Santa Lida, no Município de Penha/SC, conforme especificações do projeto de engenharia. A execução será realizada com recursos oriundos de emendas parlamentares e do Contrato de Repasse 945004-2023-MCIDADES-CAIXA . Início de Entrega das Propostas: 07/11/2025 às 13:30h. Término do Recebimento das Propostas: 26/11/2025 às 07:55h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/11/2025 às 08:00h. Coordenação do Processo: Pregoeira Rovena Rosa Prestini. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Penha, e no site penha.atende.net/cidadao. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Administração, à Avenida Antônio Joaquim Tavares, 94, sala 22, Centro - Penha-SC, ou através do fone (47) 3170-3803. Horário de atendimento: das 08:00h às 12:00 e das 13:30 às 17:30h. Penha/SC, 10 de novembro de 2025. MOACIR BREITHAUPT Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório 185/2025 Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 121/2025 - RP Código registro TCE: D82DFD813665863A8017637A42DC838602D4708D Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025, página 278. Onde se lê: "Porto União - SC, 06 de novembro de 2025", leia-se "Porto União - SC, 05 de novembro de 2025". Porto União - SC, 11 de novembro de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito