DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200251 251 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde, CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E TERAPIAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA . O Edital de Credenciamento fica aberto para inscrições pelos interessados pelo período de 12 (doze) meses a contar da publicação deste aviso. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Avenida Primo Alberto Bodanese nº 791, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br. QUILOMBO, 11 de novembro de 2025. GUILHERME MOCELIN Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 152.1-24 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC - CNPJ/MF. Sob nº 83.102.269/0001-06 CONTRATADA: BRASILNETS COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ sob nº 10.517.947/0001-28 PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº 210/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR) E DISPONIBILIZAÇÃO DE CANAIS SIMULTÂNEOS PELA OPERADORA DE TELECOMUNICAÇÕES , DESTINADOS A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, COM O OBJETIVO DE FACILITAR E MELHORAR A COMUNICAÇÃO DIRETA COM OS DIVERSOS SETORES E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM A EMPRESA BRASILNETS SOLUÇÕES EM INTERNET E TELEFONIA LTDA, prorroga o prazo de vigência em 12(DOZE) MESES (22/11/2025 findando em 21/11/2026) VIGÊNCIA: 22/11/2025 findando em 21/11/2026 BASE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações VALOR: R$ 30.774,00 (trinta mil setecentos e setenta e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06003-2008-3339040140000000000-270470000300 São Francisco do Sul, 7 de Novembro de 2025. SÉRGIO MURILO DE CARVALHO OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Processo Licitatório n. 129/2025. Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA MUNÍCIPES. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 02/12/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 11 de novembro de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 Processo n° 125/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de tecidos, em atendimento a demanda das oficinas culturais e serviços sociais que serão ofertadas pela Secretaria de Assistência Social, Fundo Social de Solidariedade e Secretaria de Cultura e Turismo, período de 12 meses. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 26/11/2025 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br. O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 12/11/2025, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 10 de novembro de 2025. SABRINA DOMINGAS RIBEIRO Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura de Araçatuba, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coelho Neto, nº 73, inscrita no CNPJ sob o nº 45.511.847./0001-79, representado neste ato pelo Prefeito Lucas Pavan Zanatta, no uso de suas prerrogativas legais vem, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial, realizar o Credenciamento conforme segue: CREDENCIAMENTO N.º 020/2025 - PROCESSO DIGITAL MEMORANDO N.º 67.881/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS LOCAIS QUE POSSUAM DAP/CAF - DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA - PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Até as 16:00 horas do dia 25 de novembro de 2025. LOCAL: Plataforma 1Doc - https://aracatuba.1doc.com.br/atendimento, via whatsapp pelo telefone (18) 99825-0942, e-mail [email protected], ou entregar de forma presencial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial, situada à Rua Waldemar Alves, 50, Bairro São Joaquim, Araçatuba/SP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital será disponibilizado através do site: www.aracatuba.sp.gov.br. Araçatuba, 10 de Novembro de 2025 ALENCAR JOSÉ COLOMBO SADER Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo Administrativo:PMC.2025.00042192-98 -Interessado:Secretaria Municipal de Infraestrutura -Objeto:Execução de obras de construção da Ponte do Filipão, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, Campinas/SP-Abertura da Sessão Pública:02/12/2025 às 10h -Disponibilidade do Edital:a partir de 13/11/2025, no portal eletrônico www.gov.br/compras -Unidade Compradora:986291 -Número da Licitação:90011/2025. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ana Julia Gregio Fontes Trevisani pelo telefone (19) 21 16-0678. Campinas, de 10 de novembro de 2025 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2564/2025 OBJETO: "Aquisição de Pedra Brita, Peças, Óleo Diesel e Óleo Lubrificante", conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 27 DE NOVEMBRO DE 2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 11 de novembro de 2025. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n 166/2025 OBJETO: Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial e outras indenizações a servidores públicos municipais, pensionistas, pensões alimentícias e outros conforme comando da Prefeitura Municipal de Capela do Alto SP INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12/11/2025 - Horas 09:00:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 08/12/2025 - Horas 09:00:00 ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 08/12/2025 - Horas 09:05:00. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro - Capela do Alto/SP - tel. 15 3267 8812 ou pelo email: [email protected] Capela do Alto, 11 de novembro 2025 HENRIQUE DANIEL LEME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA CO M U N I C A D O AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Chamamento Público nº 02/25 - PI 15.419/25 - Edital 31/25 Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM INSTITUIÇÃO PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9637/1998, LEI MUNICIPAL Nº 2559/2021, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA. Comunicamos às Entidades participantes do Chamamento Público supramencionado, que considerando a análise da Comissão Especial de Seleção e o elevado volume de documentos apresentados, os documentos físicos de HABILITAÇÃO das Organizações Sociais serão disponibilizados para vistas em até cinco dias úteis, antes da abertura da fase recursal, a fim de garantir ampla transparência e acesso às informações. O agendamento para vistas deverá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected]. As vistas ocorrerão na Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Siqueira Campos, nº 44 - Centro - Caraguatatuba/SP. Ressalta-se que serão assegurados e franqueados os direitos de vista a todos os interessados, antes da fase recursal, conforme previsto na legislação aplicável. Caraguatatuba, 11 de novembro de 2025. CINTIA YARA SILVA BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Seleção AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 PI 32.350/2025 - PC 586/2025 - Edital 78/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS REFERENTE A DADOS GEORREFERENCIADOS, QUE INCLUI WORKSTATIONS AVANÇADOS COMPLETOS E NOBREAK, PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DESENVOLVIMENTO, A SER ADQUIRIDA POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, VIA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202315270009. Abertura: 26/11/2025 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 11 de novembro de 2025. RUBENS ALEXANDRE DA COSTA Secretário Municipal de Tecnologia da Informação EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PI Nº 5597/2022 - TA Nº 06 A Prefeitura de Caraguatatuba pelo presente aditamento ao Termo de Colaboração do Projeto de Acolhimento Provisório para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 0 a 18 anos, inclui: a) prorrogação da vigência (01/11/2025 a 31/10/2026);b) revisão do Plano de Trabalho, para alteração (elevação) dos valores atuais que é de R$1.956.504,00 passando para o valor global de R$ 2.855.425,42 distribuídos da seguinte maneira: Fonte 1 - R$2.255.625,40, Fonte 2 - R$200.000,00 e Fonte 5 - R$399.800,02 perfazendo o valor mensal de R$237.952,16, c) alteração da quantidade de vagas que passará de 30 para 40, sendo duas casas com 20 vagas cada uma e d) a inclusão de mais uma guardiã, atendendo a tipificação do NOB/SUAS, conforme Plano de Trabalho anexo apresentado pela OSC e aprovado pela SEMAS; OSC: Casa da Criança de Caraguatatuba, CNPJ: 50.322.544/0001-48. Gestor do Projeto: Iara Freire da Costa. Valor Global: R$ 2.855.425,42. Fundamentação Legal: Artigos 57 da Lei nº 13.019/2014 e alterações nos artigos 49, 66 e 67 do Decreto Municipal nº 638/2017 e alterações e a cláusula nona do TC. Data Assinatura: 30/10/2025. Assinam: Mateus Veneziani da Silva - Prefeito Municipal; Arthur Brulher - Secretário Municipal de Assistência Social e Andreza Mendes Cordeiro Delfitti - Presidente da OSC.