DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200252 252 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 PROCESSO N.º 4220/2025 - EDITAL N.º 140/2025 Aquisição de Equipamentos Odontológicos e de Apoio Administrativo, destinados à Unidade Básica de Saúde, com Recursos da Emenda Parlamentar nº 31600004. Data final para recebimento das propostas: 27/11/2025 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 27/11/2025 às 08h31min. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.novobbmnet.com.br PAULO ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, Pregão MENOR PREÇO DO LOTE, OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para manutenção preventiva e corretiva de todas as unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. Recebimento do cadastro de Propostas Iniciais: 12/11/2025 às 09h; abertura das Propostas Iniciais as 09:01h e início do Pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 01/12/2025. Acessos ao EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350, 3º andar, Centro, Cosmópolis/SP, CEP 13.150-025 nos seguintes horários: das 8h às 16h, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 11 de novembro de 2025 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025 Pregão Eletrônico 14/25 - Pc. 14.615/25 - Contratação de empresa para fornecimento de 02 veículos zero quilômetro. Contratada: RENAULT DO BRASIL LTDA. Vlr Contratual R$ 151.100,00. Prazo de Vigência: 06 meses. Data de Ass. 30/10/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA POR LIMITE Nº 119/2025 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando contratação direta, na modalidade Dispensa por Limite, sendo do tipo Menor Preço, com encerramento no dia 18 de novembro de 2025, às 8:00 horas objetivando AQUISIÇÃO DE LIVRO DE COLORIR BOOB GOODS PARA DISTRIBUIÇÃO NAS AÇÕES SOCIAIS DE NATAL DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA- SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99856-8167. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 191/25 DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/24; Valor: R$ 3.125,00; Dotação: 08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.99, 08.02.00/08.122.4001.2370/4.4.90.52.34; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 07/11/2025; Processo Digital: 4.471/24 Praia Grande, 7 de novembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA. Secretário Municipal de Administração Interino PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 EDITAL Nº 69/2025 PROCESSO Nº 11.922/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 069/2025 - PROCESSO Nº 11.922/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sacos de lixo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 26 de novembro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 26 de novembro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, de 11 de novembro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 EDITAL Nº 70/2025 PROCESSO Nº 12.376/2025 ÓRGÃO: ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 070/2025 - PROCESSO Nº 12.376/2025 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, envasado em botijões de 13 quilos, destinados a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - MODA L I DA D E : Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 28 de novembro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 28 de novembro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 11 de novembro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura de Batatais comunica aos interessados, que a abertura da licitação modalidade Concorrência Nº 05/2025 - Processo nº 5005/25, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de serviço de recapeamento asfáltico na Av. dos Pupins e Estrada Municipal Jorge João Mansur, agendada para o dia 11 de novembro de 2025 às 09 horas, foi suspensa temporariamente, ficando adiada sine die. Batatais, 10 de novembro de 2025 RIOLANDO DE LOLLO NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 65/2025 Pelo presente termo de instrumento particular de distrato, de um lado o MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PARANAPANEMA, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal RODOLFO HESSEL FANGANIELLO portador do RG nº XX.890.XXXX SSP/SP, e inscrito no CPF nº XXXXX.149.XXX-XX e de outro lado, a Empresa LUCANO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.428.563/0001-31, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 2404, Box 09, Vila Nova Santana, município de Assis/São Paulo, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por Sr. Felipe Lucano Alvares, portador da carteira de identidade nº XX.825.XXXX-X SSP/SP, CPF XXX.079.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua Carlos Gomes, nº 639, Centro, no município de Assis/São Paulo, doravante denominadas, neste ato, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA. CONSIDERANDO a Justificativa, da Secretaria Municipal de Obras do Município de Paranapanema/SP; CONSIDERANDO o parecer exarado pela Procuradoria desta Municipalidade entendendo legítimo o pleito formulado e recomendando a rescisão unilateral, visto ser essa à medida que melhor prestigiará o interesse público; CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 137 da Lei nº 14.133/2021; resolve: CLÁUSULA PRIMEIRA - RESCINDIR UNILATERALMENTE, a partir desta data, o Contrato n.º 65/2025, firmado entre o Município da Estância Turística de Paranapanema e a empresa LUCANO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, cujo objeto refere se a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Paranapanema (Rua Pará e Travessa Rio de Janeiro). CLÁUSULA SEGUNDA - Este Termo de Rescisão decorre de autorização da autoridade competente com fulcro no inciso I do art. 137 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Segunda - Extinção Contratual do Contrato nº 65/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento de acordo com o prescrito no artigo 94 da Lei n.º 14.133/2021. Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello - Prefeito Municipal, 11/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Encontra-se aberta licitação visando a convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 27 de novembro de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 13/11/2025 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 27/11/2025 às 08h30min. Início da Disputa: 27/11/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 11 de novembro de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2031/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de materiais eletricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município, conforme quantidades e especificações relacionadas no Termo de referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 27 de novembro de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 13/11/2025 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 27/11/2025 às 08h30min. Início da Disputa: 27/11/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen- drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 11 de novembro de 2025. JOÃO DE CONTI NETO Secretário de Obras e Serviços Públicos