DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200253 253 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: "ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS) CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS E/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO E À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE DESCRITOS E CARACTERIZADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E LAUDO DE AVALIAÇÃO ANEXOS AO EDITAL." ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Leilão ocorrerá por Sistema Eletrônico de contratações na Plataforma BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, através do endereço: https://bllcompras.com/, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/?pag= T0RZPU9EYz1PR009T1RrPU9EWT1PVEE9T1dFPQ==&view=LIST-LICIT&modalidade= &sit=&tipo_licita= &situacao=&ano= 2025&notid=&notIn=&tc=&tcNot=&sit e, na Prefeitura Municipal de Estrela D´Oeste/SP, na Rua Bahia, nº639, Jardim São Paulo, na cidade de Estrela D´Oeste, Estado de São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS INICIAIS: Até 09/12/2025, às 07h40min (Horário de Brasília) INÍCIO DO LEILÃO ELETRÔNICO - FASE DE DISPUTA AGENDADA: Para o dia 09/12/2025 às 08h00min (Horário de Brasília) ENCERRAMENTO DA DISPUTA ELETRÔNICA: 09/12/2025 às 14h00min (Horário de Brasília) DURAÇÃO DE DISPUTA: 06 (seis) horas Estrela d'Oeste/SP, 10 de novembro de 2025. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 079/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Chamada Publica, sendo objeto aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do Município de Floreal, em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até as 08h:30min do dia 15 de dezembro de 2025, na Prefeitura Municipal de Floreal. Maiores informações pelo telefone (17) 2039-0000. Cópia completa do Edital disponível no mural da Prefeitura Municipal e no site www.floreal.sp.gov.br. Floreal/SP, de 11 de Novembro de 2025. RAUL SCALON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE ANULAÇÃO Desconsiderar a Publicação: "ABERTURA DE LICITAÇÃO A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 5/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Recapeamento De Diversas Ruas, Localizadas No Município De Franco Da Rocha/SP: Avenida Israel, Rua Francisco Greco, Rua Albert Einsten, Rua Salomão, Rua David, Rua Aloísio De Azevedo, Rua Gabriela Mistral, Rua Elvira Maggi, Rua Belo Horizonte, Rua Onofre Lanfranchi, Avenida Pacaembu, Avenida Porto Velho, Estrada Municipal Dos Abreus E Avenida Da Saudade. A sessão ocorrerá em 27/11/2025 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/." Fica anulada a publicação da abertura da CC 5/2025 no Diário Oficial da União de terça-feira, 11 de novembro de 2025. Motivo: Atualização de Documentos. Em 11 de novembro de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025NR Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, Incluindo Mobiliários, Equipamentos Clínicos, Eletrodomésticos, Utensílios Hospitalares Necessários Para O Pleno Funcionamento Da Unidade Básica De Saúde Ana Maria Calefi Moreira. A Prefeita faz saber que ADJUDICA o objeto às empresas: Patricia Elisabete Hossotani vencedora dos LOTES 61 e 65; COMERCIAL & SERVICOS COSTA LTDA vencedora dos LOTES 3, 9, 18, 26 e 39; Criarte Indústria E Comercio De Esquadrias LTDA vencedora do LOTE 35; Debrum Moveis Corporativos LTDA vencedora dos LOTES 33 e 37; DSE Industria E Comércio De Móveis De Aço LTDA vencedora dos LOTES 28 e 30; Esfera Master Comercial LTDA - EPP vencedora do LOTE 8; Eveni Da Silva Brito ME vencedora dos LOTES 4, 5, 6, 7 e 56; K.C.R. Industria E Comercio De Equipamentos LTDA vencedora dos LOTES 10 e 11; M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA vencedora dos LOTES 12, 13, 14, 15, 21, 22, 24, 27, 41; SILVIO VIGIDO ME, vencedora dos LOTES 16, 17, 19, 32, 42, 43, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 63;STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA vencedora dos LOTES 20, 23, 25; declara FRACASSADOS os LOTES 1, 2, 31, 36, 45, 57, 60 e 64 e DESERTOS os LOTES 29, 34, 38, 40, 44, 46, 47, 49, 55, 58, 59 e 62. Sendo assim, homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe e convoca as empresas vencedoras, para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, assinar o Termo de Contrato. Em 11 de novembro de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (alimentos especiais) para as unidades escolares da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando Recurso Próprio ou Federal, de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste Edital. Propostas até às 09h00 do dia 03/12/2025. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] Em 23 de outubro de 2025. JOSÉ ALCIDES FANECO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo 064/2025 Tipo: Menor Preço por Lote - Torna público para o conhecimento dos interessados, que se acha aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico 22/2025, para Contratação de Empresa Especializada para Oferecimento de profissionais de odontologia, para atendimento na CEO (Centro de Especialidade Odontológica), nas Unidades Básicas de Saúde do município de General Salgado. A abertura e julgamento das propostas, dar-se-á no dia 27/11/25, às 09h, com início da sessão de disputa de preços no mesmo dia e horário. O Edital completo, encontra-se a disposição dos interessados no Site Eletrônico do Município, www.generalsalgado.sp.gov.br, e plataforma BNC, www.bnc.org.br, solicitado pelo e-mail: [email protected]. Em 12 de novembro de 2025. THIAGO FRANCISQUINI VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 PROCESSO Nº. 037/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação do tipo MENOR PREÇO/GLOBAL , regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S MÉDICOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PARA ATUAÇÃGUARANI D'OESTE -12- 11-25- Aviso-PP21-25 O NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO ANTÔNIO PONTES, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANI D'OESTE - SP, pelo período de 12 (doze) meses. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 01 de dezembro de 2025. O edital completo no site oficial www.guaranidoeste.sp.gov.br ou no Paço Municipal. Quaisquer informações pelo telefone (17) 3834-1179 ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 11 de novembro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÕES AGENDADAS: PE90247/25 Licitações Agendadas: PE90247/25 PA Sei 1114.2025/0000437-6 menor preço visando Aquisição e instalação de totens institucionais, em estrutura metálica galvanizada c/ revestimento em ACM, destinados à promoção e consolidação da Marca Turística Guarulhos Abertura: 28/11/25 9h. PE90248/25 PA Sei 1118.2025/0024695-9 menor preço EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS visando Aquisição de Câmara profissional, bateria recarregável, lente objetiva e anel adaptador Abertura: 27/11/25 9h. PE90249/25 PA Sei 1102.2025/0001227-6 menor preço c/ reserva p/ ME/EPP/EQUIPARADAS visando Aquisição de rodízios Abertura: 27/11/25 9h. PE90250/25 PA Sei 1122.2025/0001909-1 menor preço EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS visando Aquisição de carne suína congelada tipo pernil traseiro inteiro c/ pele e osso Abertura: 27/11/25 9h. PE90251/25 PA Sei 1101.2025/0020230-4 menor preço visando prestação de serviços de impressão por meio de outsourcing, a partir de impressoras multifuncionais e copiadoras. Abertura: 28/11/25 às 9h. CP95024/25 PA Sei 1111.2025/0037725-7 menor preço visando contratação de empresa para construção da Policlínica Centro. Abertura: 28/11/25 às 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 11 de novembro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO Nº 2/25-DLC JULGAMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS: CHAMAMENTO 02/25-DLC PA12984/24 A Comissão Especial de Seleção CLASSIFICA as Organizações Sociais: Associação Social Univida Tauá (média ponderada 9,886); Beneficência Hospitalar Cesário Lange (média ponderada 9,856); Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo (média ponderada 9,694); Instituto de Gestão e Humanização - IGH (média ponderada 8,705). Face a classificação, a Comissão declara VENCEDORA a Associação Social Univida Tauá. Fica aberto prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos. Se houver recurso, o prazo de contrarrazões, em igual número de dias, começará a fluir no dia útil posterior ao término do prazo recursal. Os memoriais recursais, se o caso, serão disponibilizados no Portal da Transparência, no site oficial da Prefeitura de Guarulhos. Guarulhos, 11 de novembro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O PMH 99085/2025. PE 135/2025, Edital 169/2025. Objeto: Ata de registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios (MATINAIS). SESSÃO 01/12/2025. O edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 11 de novembro de 2025 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 RETIFICADO I Edital nº 104 de 04 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de kits de limpeza para situações de emergência e calamidade pública para a Secretaria Municipal de Assistência Social - Abertura da sessão passa a ser: 02/12/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de C ompras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.