DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Seguro veicular para os automóveis utilizados pelo Procon - Secretaria Municipal de Governo - Abertura da sessão passa a ser : 28/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 Edital nº 106 de 07 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de materiais de escritório para atender as Secretarias Municipais de Esportes e Lazer, Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura, Administração e Modernização, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Cultura, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças, Governo, Habitação, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Obras, Planejamento, Receita, Saúde, Segurança Urbana, Serviços Urbanos, Gabinete do Prefeito e Departamento de Compras e Licitações - Abertura da sessão: 28/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 Edital nº 109 de 07 de novembro de 2025. Objeto: Aquisição de Kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos, estagiários e comissionados da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Administração e Modernização- Abertura da sessão: 28/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90023/2025 Edital nº 107 de 07 de novembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Casa de Abrigo - Secretaria Municipal de Obras - Abertura da sessão: 02/12/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90024/2025 Edital nº 108 de 07 de novembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade escolar de ensino fundamental - Bairro Jardim Jasmin - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão: 23/12/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 7 de novembro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 PROCESSO Nº 10.382-9/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de COBRANÇA AUTOMÁTICA DE PEDÁGIO, com disponibilização de sistema eletrônico para controle de faturas e identificação da passagem dos veículos da Frota Municipal de Jaboticabal em praças de pedágios. ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe à empresa GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA., ao valor global de R$419.274,24 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor de R$395.082,24, referente ao gasto anual estimado com tarifas de pedágio e o valor de R$24.192,00 referente à remuneração pela execução dos serviços que integram o objeto da licitação em epígrafe, no período de 12 (doze) meses. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 11 de novembro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº 43/2025 TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE JALES PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo, com sede no endereço rua Hugo D´Antola, 95 - Lapa de Baixo - São Paulo/SP - CEP 05038-090, inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42, neste ato representada pelo seu Superintendente Regional RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO, nomeado por meio da Portaria de Pessoal SE-MJSP nº 1.135, publicada no Diário Oficial da União em 05 de julho de 2024; e a Prefeitura Municipal de Jales, com sede no endereço rua 05, nº 2266 - Centro - CEP 15.700-010, inscrita no CNPJ/MF nº 45.131.885/0001-04, neste ato representada por seu Prefeito Municipal LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, conforme Termo de Posse anexo ao processo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 93/2025, Sistema Registro de Preço, registrada sob o nº 55/2025 que objetiva Registro de Preço para eventual aquisição de uniformes para os alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 04 de dezembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, aos 11 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE SANITIZANTE PARA DESINFECÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS OFERTADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - recebimento da Proposta Eletrônica até: 01 de dezembro de 2025, as 08h30min e Abertura da Sessão disputa de lance: 01 de dezembro de 2025, às 09h30min. Licitação não exclusiva. Valor Máximo para contratação R$ 26.073,60 (Vinte e Seis Mil Setenta e Três Reais e Sessenta Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e bllcompras.com. Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e- mail: [email protected]. Lins/SP, 5 de novembro de 2025 FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 Contrato Nº 169/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: 62.036.804 GABRIELA SALES BRESSAN-ME, CNPJ Nº 62.036.804/0001-06. Processo nº 80/2025. Dispensa de Licitação nº 40/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para locação, instalação, manutenção e remoção de enfeites natalinos para a decoração de fim de ano no município de Lutécia/SP". Valor: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). Vigência: 10/11/2025 a 10/02/2026. Gestor de Contrato: Fábio da Silva Santos. Fiscal de Contrato: Rodrigo Otávio César Alves. Laudemir Leati. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 Contrato Nº 170/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: XAVIER FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME, CNPJ Nº 34.348.113/0001-02. Processo nº 81/2025. Dispensa de Licitação nº 41/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) compressor de ar novo, 40 pés 425l motor aberto trifásico 220/380v, 10cv MSW, para uso no almoxarifado municipal de Lutécia/SP". Valor: R$ 14.840,00 (quatorze mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: 10/11/2025 a 10/01/2026. Gestor de Contrato: Adriano Ramos Moreira. Fiscal de Contrato: Márcio José da Rocha. Laudemir Leati. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 PROCESSO N° 115/2025 - DISPENSA Nº 060/2025 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Meridiano, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa com critério de julgamento menor valor global, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DA EMEF PROF.ª PAULA ZANGRANDO. Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do site www.meridiano.sp.gov.br quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 12/11/2025, às 17h00min do dia 18/11/2025, mediante cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 19/11/2025, às 08h00min. Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília (DF), através do sistema ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Meridiano, no horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta feira. Meridiano/SP, 11 de novembro de 2025 FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11316/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2.025 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 27/2.025 - EDITAL Nº 28/2.025 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto o "Registro de Preços para eventual aquisição de material de escritório e escolar, com a finalidade de atender as necessidades do Departamento de Educação e demais Departamentos da Prefeitura do Município de Mirandópolis". Cadastro de propostas no site: a partir das 13h00 do dia 17 de novembro de 2.025. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 04 de dezembro de 2.025. Recebimento dos lances: às 08h30 do dia 04 de dezembro de 2.025. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 11 de novembro de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito