DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mogi das Cruzes, em 6 de novembro de 2025 REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que às 9h00min (Horário de Brasília) do dia 28 DE NOVEMBRO DE 2025, realizará a abertura da licitação que visa menor preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE COSNTRUÇÃO DE 2 SALAS NA E.M.E.F. PROF. ISABEL C. R. M.MENECUCCI, RUA CISÍDIO AMBROGI, CENTRO, NATIVIDADE DA SERRA-SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3677-9700. Natividade da Serra-SP, 11 de NOVEMBRO DE 2025. EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 Processo Licitatório nº 87/2025 TIPO: Menor Preço OBJETO: Contratação de serviços de mão de obra mecânica e fornecimento de peças novas originais ou de primeira linha para manutenção do veículo Chevrolet, Modelo Spin (flex.) Placas EHE 2095 pertencente a Frota da Prefeitura do Município de Nova Aliança/SP, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 7 de novembro de 2025. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público, devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 no uso de suas atribuições, RETIFICA a data de abertura dos envelopes do Pregão Presencial nº 31/2025. Em atenção às regras contidas na Lei 14.133/21, fica redesignada a data de abertura da sessão e julgamento para o dia 27 de novembro de 2025, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Concorrência Eletrônica 006/2025 - Processo nº 068/2025, o qual objetiva a contratação de empresa para contratação de empresa para execução de obras de engenharia para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, conforme termo de convênio SISMOB - Proposta nº 13987.5130001/25-005, planilhas, cronograma, memorial descritivo e projetos e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital estará disponível, na íntegra, no endereço eletrônico http://131.100.127.251:5050//comprasedital/ até 28 de novembro de 2025, 08 horas para cadastro de propostas. A realização da Sessão de abertura no portal acima citado será as 09 horas de 28 de novembro de 2025. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681-8000 ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio http://131.100.127.251:5050//comprasedital/ Nova Canaã Paulista/SP, 11 de novembro de 2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 022/2025 - Processo nº 067/2025, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Contratação de empresa para a aquisição de Materiais Odontológicos, com a finalidade de atender às necessidades operacionais e assistenciais das Unidades de Saúde sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã Paulista, em conformidade com as diretrizes do Plano Municipal de Saúde 2026-2029, especialmente no que se refere às ações de prevenção, tratamento curativo e educação em saúde bucal, Conforme Termo de Referência". Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h, do dia 26 de novembro de 2025, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09h de 26 de novembro de 2025. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681-8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Nova Canaã Paulista/SP, 11 de novembro de 2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Edital nº 55/2025 Lidiane Luize Rodrigues, Prefeita Municipal de Nova Europa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que altera o Edital da Concorrência Eletrônica nº 11/2025, o qual tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Construção do Prédio que Abrigará o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Rua Sete de Setembro, nº 322, Centro, Nova Europa/SP, para Alterar a Planilha Orçamentária, o Cronograma Físico Financeiro e o Anexo I - Termo de Referência. A Planilha Orçamentária e o Cronograma Físico Financeiro encontram-se disponível no site oficial da Prefeitura de Nova Europa - www.novaeuropa.sp.gov.br e www.bll.org.br. Desta forma, de acordo com o disposto na Lei de Licitações, será aberto novo prazo para a sessão pública de processamento do citado certame. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 03/12/2025 às 08h30min e a disputa de lances ocorrerá às 09h de 03/12/2025. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Desse modo, ficam ratificados todos os demais termos do edital e seus anexos. E para que ninguém alegue ignorância vai publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei. Nova Europa/SP, 11 de novembro de 2025. LIDIANE LUIZE RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 7/2025 Proc. n°52/2025. Tipo: Menor Valor Unitário. O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento, nos termos Artigo nº75, inciso II da Lei nº14.133/2021, Dispensa eletrônica n°07/2025, Proc. n°52/2025, tendo por objeto a Objeto a Contratação de empresas especializadas para prestação de Rodízio de Lanches em 24 e 26 de novembro e 01 de dezembro e Serviços de Buffet - Almoço em 25 de novembro, por ocasião das festividades e confraternizações de final de ano, para os assistidos do "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV; Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família -PAIF" e "Centro de Convivência do Idoso- CCI", no Município de Novais, conforme Anexo I- Termo de Referência. Data de início de envio de Proposta:12/11/2025. Data de encerramento do envio de Proposta:17/11/2025 as 08h. Data de abertura da Dispensa:17/11/2025 as 08:30h. Horário da Fase de Lances: 08:30h às 14:30h. Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal:www.bnc.org.br. infor: Tel:(17)3561-1266. Novais/SP, 11/11/2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXTRATO DECISÃO DE RECURSO PE 31/25 - Obj.: Contrat. de empresa especial. p/ prestação de serviços médicos (Clínico Geral) p/ atendimento nas Unid. Básica de Saúde "Alfredo Lovo" e Paschoal Fresca, de Osv. Cruz - SP, p/ atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde. Diante do exposto, decido p/ julgar IMPROCEDENTE as razões recursais, apresentada p/ empresa Equipe Gestão em Saúde Ltda. Informo que a resposta do recurso e o despacho encontram-se na íntegra em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osv. Cruz-SP, 11/11/25 - Vera Lucia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz SP 11/11/2025. Vera Lucia Alves. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Ata de Registro de Preços ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 77/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de equipamentos domésticos, industriais e diversos ABERTURA: às 09h do dia 28/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 79/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto ABERTURA: às 09h do dia 01/12/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, de 10 de novembro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 189/2025 Publicado 10/11/2025 Nº 214 Seção 3 Onde se lê: OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção de adutora de água potável para atendimento ao Residencial Bosques do Rio Claro. Leia-se: OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao apoio logístico em reuniões, oficinas e encontros comunitários realizados no âmbito do Projeto de Trabalho Social (PTS) do empreendimento Residencial Bosques de Rio Claro, no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Habitação - SEMHAB. KEILA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS Assistente de Gestão Municipal