DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200256 256 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025 PROCESSO N.º 120/25. PREGÃO N.º 033/2025. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização e diagnóstico de exames de imagem, cardiológicos e biópsia e realização de sessão de oxigenoterapia hiperbárica para atender as necessidades do Departamento de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde e do Pronto- Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 13/10/2025, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: CENTRO SAO CARLOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S. CNPJ: 22.510.185/0001-17. Item: 1, 2, 5, 14, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 64, 67, 69, 72, 75, 76, 82. Valor Total: R$574.727,50; CDB-ARARAS - CENTRO DE DIAGNÓSTICOS BRASIL LTDA. CNPJ: 17.447.154/0001-29. Item: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12. Valor Total: R$72.550,00; CENTRO DE DIAGNOSTICO SANTA RITA LTDA CEDISAR. CNPJ: 00.523.438/0001-54. Item: 16, 34, 63, 65, 66, 68, 70, 71, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 81. Valor Total: R$307.050,00; NEUROPRIME CLINICA MÉDICA LTDA. CNPJ: 26.535.777/0001-44. Item: 22. Valor Total: R$71.750,00; MARTONE SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA - ME. CNPJ: 15.808.101/0001-60. Item: 23, 35. Valor Total: R$497.044,00; IDIL INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO INTERNO DE LEME LTDA. CNPJ: 54.017.413/0001-08. Item: 36. Valor Total: R$7.606,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO: 00167/2025. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Concorrência Eletrônica nº. 006/2025. OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Recapeamento Asfáltico em Trechos das Ruas Victor Meirelles, Coronel Joaquim Victor, João Nogueira, Antônio Jacinto e José Rodrigues Palhares. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art.71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23 HOMOLOGO a referida Concorrência Eletrônica e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária: Vencedor: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 12.804.156/0001-04.Lote: 01.Valor total: R$ 594.000,00. Santa Rita do Passa Quatro, 11 de novembro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento UNITÁRIO, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para fornecimento de um profissional de Enfermagem com uma carga horaria de 40 horas semanais 160 Mensais, para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Salete/SP. A sessão de Pregão se dará no dia 01/12/2025 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Maiores informações junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 600, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (017) 3662-9000. O Edital encontra-se no site https://www.santasalete.sp.gov.br e no endereço acima mencionado e poderá ser retirado gratuitamente. Início do recebimento das propostas: às 09h00min do dia 12/11/2025. Limite Para Acolhimento Das Propostas: às 08h30min do dia 01/12/2025. Início Da Sessão De Lances: às 09h00min do dia 01/12/2025. Local: no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Santa Salete/SP, 11 de novembro de 2025 JÚLIO CESAR MARTINS MILIATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO CP.10.008/2025 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PC.273/2025 - CP.10.008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA APOIO À PARA SUPERVISÃO TÉCNICA, AMBIENTAL E SOCIAL DAS OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROINFRA II/CAF. - O edital estará disponível para realização de download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Sistema Eletrônico de Compras/SBC (https://compras.saobernardo.sp.gov.br), bem como para consulta e obtenção no Serviço de Obras e Serviços de Engenharia - SA.211.3, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2026 às 09h00. São Bernardo do Campo, 4 de novembro de 2025. MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Diretora Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO CP.10.007/2025 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PC.274/2025 - CP.10.007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROINFRA II/CAF. - O edital estará disponível para realização de download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Sistema Eletrônico de Compras/SBC (https://compras.saobernardo.sp.gov.br), bem como para consulta e obtenção no Serviço de Obras e Serviços de Engenharia - SA.211.3, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/01/2026 às 09h00. São Bernardo do Campo, 4 de novembro de 2025. MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 EDITAL nº 135/2025 - Processo Administrativo nº 9317/2025 Objeto: Aquisição de computadores tipo desktop, destinados ao uso administrativo, conforme especificações constantes do Termo de Referência - SEP. Recebimento das propostas: até as 9h do dia 01/12/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h10 do dia 01/12/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 01/12/2025. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 11 de novembro de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 PROCESSO Nº 222/2025 EDITAL Nº 080/2025. OBJETO CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA (OUTSOURCING, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E CONSUMIVEIS EXCETO PAPEL). Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 28 de novembro de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 10 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 PROCESSO Nº 223/2025 EDITAL Nº 081/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS MODELO TRAIL, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2025 OU SUPERIOR, PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 10 de novembro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 150/25 Edital I A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a seguinte licitacao: Pregao Eletronico N. 150/25 Edital I, que cuida da aquisicao de equipamentos de apoio, composta por mochilas, garrafas termicas, capas de chuva, caixas termicas, barracas, protetores de crachas e mesas dobraveis, com encerramento dia 02.12.25 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP, CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Em 11 de novembro de 2025 NATHALIA HESPANHOL ELIAS Supervisora da Divisão de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 2/2025 Contrato nº 046/2024. Ordem processual nº 048/2024. Modalidade: Concorrência nº 006/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA - OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE TURIÚBA-SP, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 953237/2023 - OPERAÇAO 1091552-67, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES , REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. LICITANTE: NOROMIX CONCRETO S/A , CNPJ nº 10.558.895/0001-38. VALOR: O preço do presente contrato será aditado em R$ 5.223,23 (cinco mil e duzentos e vinte e três reais e vinte e três centavos). Jorge Augusto Molina. Prefeito Municipal. Turiúba -SP, 07/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 190/2025. Início: 11/11/2025. Encerramento: 01/12/2025 - Horário 9h00min. Abertura dos Envelopes: 01/12/2025 - Horário 9h00min. Endereço Eletrônico: www.viradouro.sp.gov.br (http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Tipo: Menor Preço Global. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e obras para construção de 3 (três) praças no município de Viradouro-SP, com o fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários a execução, conforme recursos da Emenda 20242813000-3. Processo licitatório de acordo com a Lei Complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail [email protected]. Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br. Decreto 7.436 de 15/1/2025 Viradouro/SP, 11 de novembro de 2025. CÉSAR AUGUSTO SPINA JR Pregoeiro