DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMP R ES A : Prestige Terra Viva Ltda. VALOR: R$ 757.328,90 (setecentos e cinquenta e sete mil e trezentos e vinte e oito reais e noventa centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.07 Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.00032197 - Regularização Fundiária; 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39.05 - Serviços Técnicos Profissionais; Fonte 17000000 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União NOTA DE EMPENHO: 11070001/2025. Itabaiana/SE, 7 de novembro de 2025. Valmir dos Santos Costa Prefeito Municipal EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º APOSTILA DO CONTRATO N° 382/2025 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 382/2025, Concorrência Eletrônica nº 011/2025. E M P R ES A : Prestige Terra Viva Ltda. OBJETO: I - A modificação da nomenclatura da então Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos, a qual passará a ser denominada de "Secretaria das Obras, de Urbanismo, de Infraestrutura, dos Serviços Públicos e de Habitação". II - A adequação da dotação orçamentária da mencionada Secretaria, que, com a modificação da nomenclatura, passará a ter a seguinte classificação: 02.27 Secretaria das Obras, de Urbanismo, de Infraestrutura, dos Serviços Públicos e de Habitação 15.451.00032211 - Regularização Fundiária; 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39.05 - Serviços Técnicos Profissionais; Fonte 17000000 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Parágrafo único. As supra referidas mudança e adaptação dão-se em decorrência da edição da Lei Complementar nº 123/2025, de 24 de outubro de 2025 PARECER JURÍDICO: 355/2025 NOTA DE EMPENHO: 11070001/2025. Itabaiana/SE, 7 de novembro de 2025. Valmir dos Santos Costa Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2025 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus e van, com combustível e motorista por conta da contratada, para o transporte de alunos da rede municipal de ensino, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe. DATA DA ABERTURA: 27 de novembro de 2025 às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO DE LIC I T AÇ ÃO : Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 11.151.264,00 (onze milhões, cenbto e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 2024 - Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Ação: 2038 - Outras Ações dos Governos Estadual e Federal. Elemento de Despesa: 3390.3300 - Passagens e Despesas Com Locomoção. Fonte de Recursos: 1701.0000 - Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congneres dos Estados. Parecer Jurídico N°: 194/2025 de 29/10/2025. Base Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, via sites gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 10 de novembro de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 FMS Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, da CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2025 FMS e Processo Administrativo Nº 235/3001/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pág. 354, no dia 07 de novembro de 2025, Sexta-Feira, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/12/2025 (dezessete de dezembro de dois mil e vinte e cinco), às 09h59min (nove horas e cinquenta e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/12/2025 (dezessete de dezembro de dois mil e vinte e cinco), às 10h (dez horas) no site: www.licitanet.com.br LEIA-SE: Data de Recebimento da Documentação: 12/11/2025, Em Período de 12 (Doze) Meses e O Recebimento Ocorrerá Através do e-Mail [email protected] E Confirmação do Recebido Ou Através da Entrega No Protocolo Oficial Situado Na Sede da Prefeitura, Na Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08, Centro, Pedrinhas/SE, CEP: 49350-000. Prevalecendo INALTERADOS os demais itens não afetados por esta ERRATA. Pedrinhas-SE, 11 de novembro de 2025. ALAIR CRISTINA CARDOSO ALVES RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/ADM OBJETO: Contratação de empresa para construção da Praça do Setor São João no Município de Aliança do Tocantins - TO. Início de recebimento das propostas dia 12/11/2025, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 27/11/2025 às 10h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 10 de novembro de 2025. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada para o fornecimento Material gráfico e Serigrafia, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 13/11/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 26/11/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 11 de novembro de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1442/2025 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 18 de novembro de 2025, as 08h00min (horário de Brasília), na Rua Antônio Thiago no Palácio Robertinho Borges n°s/n Angico/TO, do tipo menor preço global. OBJETO Contratação de prestação de serviços de engenharia para elaboração do projeto da reforma e ampliação da praça pública municipal no município de Angico/TO, conforme o CONTRATO DE REPASSE982387/2025/MTUR/CAIXA, localizada na Rua do Comercio em frete a Igreja Santa Catarina. Angico -TO, 10 de novembro de 2025. LEOPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1443/2025 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 18 de novembro de 2025, as 08h30min (horário de Brasília), na Rua Antônio Thiago no Palácio Robertinho Borges n°s/n Angico/TO, do tipo menor preço global. OBJETO Contratação de prestação de serviços de engenharia para elaboração do projeto para Construção de praça pública municipal no município de Angico/TO, conforme Emenda Parlamentar nº 202542750006, localizada na Rua Avenida Getúlio Vargas Vila Chico Maior. Angico -TO, 10 de novembro de 2025. LEOPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Fundo Municipal de Saude de Araguanã-TO, CNPJ nº 12.035.302/0001-84, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico nº 19/2025, menor preço por item, abertura dia 28/11/2025 as 08:00 horas. Contratação de empresa especializada para aquisição de Aquisição de Ambulância Tipo A - Remoção Simples, conforme solicitado pelo fundo municipal de saúde do município de Araguanã - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 11 de novembro de 2025. LUCAS GOMES LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de bueiros feitos com tubos de concreto 1x1 metro e galerias com aduelas de 3x3 metros, incluindo todos os insumos, equipamentos, mão de obra e serviços complementares necessários, conforme as especificações técnicas constantes no projeto executivo, destinados a atender a Secretaria Municipal de Habitação, Infraestrutura e Obras. A anulação ocorre para melhor adequação do Projeto Básico, visando ao aprimoramento técnico das especificações e à conformidade com os princípios da Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando maior eficiência, clareza e economicidade ao processo licitatório. Em 11 de novembro de 2025. OSORIO ANTUNES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº030/2025/FMECO/TO Contrato Nº030/2025/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado por sua atual Gestora, a senhora PATRICIA CASTRO FERREIRA, denominado CONTRATANTE e a empresa ENGREG O SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, neste ato representa pelo senhor LUCAS SILVA REG O, denominada Contratada. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, no que refere a ampliação do Centro Municipal de Atividades Complementares (CMAC), no município de Colinas do Tocantins/TO, no respectivo endereço na Rua Gercy Avelino Vieira - 531 - Jardim Campo Clube em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Projeto Básico, no Projeto Arquitetônico , Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto de Rede de Drenagem, Projeto de Pavimentação, Projeto de Terraplanagem, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico - Financeiro, Memorial de Cálculo e Memorial Descritivo, partes integrantes do contrato. Contrato oriundo da Concorrência Eletrônica Nº006/2025/FMECO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº6567/2025/FMECO/TO. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 2.345.720,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais). Da