DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº006/2025/FMECO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº6567/2025/FMECO/TO, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante deste Contrato. Data da Assinatura: 20/10/2025 - SIGNATÁRIOS: Contratante: PATRICIA CASTRO FERREIRA - Contratado: LUCAS SILVA REGO. Colinas do Tocantins-TO, aos dez (10) dias do mês de novembro de 2025. PATRICIA CASTRO FERREIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de generos alimenticios (cesta basica) para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistencia Social de Combinado. Extrato de ata de Registro de Preço nº 044/2025. Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 46.254.708/0001-70, vencedora do único item, perfazendo o valor de R$ 41.847,00 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais). BA S E LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo nº 728/2025. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 9229-4825 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Combinado- TO, 10 de outubro de 2025. MICHELE DE ARAÚJO Gestor do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS, por meio do Departamento de Licitações, sediada Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, município de Darcinópolis - Tocantins realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br ), objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025. Abertura dia 25/11/2025, as 08:00 horas - Contratação de empresa Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos na área de Ultrassonografista, Obstetria e Medico Clinico Geral PSF, para atendimento na Unidade Básica de Saúde do município de Darcinopolis-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. Darcinopolis-TO, 10 de novembro de 2025. ANDERSON LUIS MORANDI Secretário Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 191/2025 Processo Administrativo n° 1825/2025 Credenciamento Nº 005/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: INSTITUTO IDESP - CNPJ: 04.565.625/0001-51.Objeto: credenciamento de pessoas física ou jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde nas especialidades de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, compreendendo a realização de cirurgias, procedimentos clínicos, tratamentos e exames complementares, destinados a atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO, visando ampliar a oferta assistencial e garantir o acesso da população aos serviços especializados. Data da Assinatura: 10 de novembro de 2025. Preço: R$ 624.000,00 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.600.3110 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Eliezer Pereira de Queiroz Junior - Representante da Contratada Formoso do Araguaia/TO, 11 de novembro de 2025 - Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 (PROC. ADM 2431/2025) que se realizará dia 26 de novembro de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais destinados à composição de microrrevestimento asfáltico, visando à execução de serviços de manutenção e recuperação corretiva das vias públicas urbanas, com o objetivo de preservar e restaurar a malha viária do Município de Formoso do Araguaia - TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 11 de novembro de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 (PROC. ADM 1316/2025) - REPUBLICADO - RETIFICADO que se realizará dia 01 de dezembro de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompras publicas.com.br/ com o objeto a Aquisição de mobiliários escolares e mobiliários administrativos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Formoso do Araguaia - TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 (PROC. ADM 2275/2025) - REPUBLICADO - RETIFICADO que se realizará dia 25 de novembro de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portalde compras publicas.com.br/ com o objeto a Aquisição de 2 (dois) veículos 0 km destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Formoso do Araguaia-TO, para atendimento das demandas administrativas e operacionais dos programas, projetos e serviços ofertados à população. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 11 de novembro de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE DO CARMO -TO -, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2025. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Futura Aquisição Parcelada de Mobiliário, Aparelhos, Utensílios Domésticos e Tecnologia da Informação e Comunicação (Tic) Para Atender O Colégio Agrícola Brigadas Che Guevara, Escolas, Cmei e Secretaria de Educação de Monte do Carmo/To, Conforme Especificações Deste Termo de Referência, Com Observância do Disposto Na Lei Federal N° 14.133/21, e Nas Demais Normas Legais e Regulamentares. Data de Abertura: 26 de Novembro de 2025 às 08:00 Horas Horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Monte do Carmo- TO, site da Prefeitura (https://www.montedocarmo.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail. [email protected]. Em 10 de novembro de 2025. NELMARA RUTH DO CARMO NERES DO AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025/PMN O PREFEITO MUNICIPAL DE NAZARÉ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando a Lei Federal 14.133/21 e alterações, resolve: I - ADJUDICAR a licitação, na modalidade dispensa de licitação n.º 33/2025/PMN, por estar de acordo com a legislação em vigor. II - HOMOLOGAR a contratação de empresa para reforma do piso da quadra do Povoado Vila Robertinho, no Município de Nazaré, em favor a empresa CAETANO ENGENHARIA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ N.º 29.848.027/0001-10 pelo valor respectivo de R$ 117.658,99 (Cento e dezessete mil seiscentos e cinquenta e oito reais noventa e nove centavos), por ser as propostas mais vantajosas para o Município. Nazaré-TO, 11 de novembro de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 Contrato:100/2025, Processo:1473/2025/PMN, Modalidade: Dispensa de licitação n.º 33/2025/PMN. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: CAETANO ENGENHARIA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ N.º 29.848.027/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa para execução de casas populares no Município de Nazaré. VALOR DO CON T R AT O : R$ 117.658,99 (Cento e dezessete mil seiscentos e cinquenta e oito reais noventa e nove centavos). Data da assinatura: 11/11/2025. Vigência: 11/11/2025 a 11/04/2026. Nazaré - TO, 11 de novembro de 2025 Clayton Paulo Rodrigues Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025/PMN PROC. 1494/2025. OBJETO: Eventual aquisição de material de construção para atender as demandas desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal de Nazaré, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré - TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 26 de novembro de 2025 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail licitaçã[email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br. Nazaré-TO, 11 de novembro de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa: ABERTO. Com abertura prevista para o dia 27/11/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a eventual e futura Contratação de empresa para Locação de Veículos para atender as demandas do município de Palmeirante - TO, e para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 11 de novembro de 2025. MATHEUS MARTINS LUZ Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Veiculos Leves, para atender o Município de Palmeiras do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita