DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200259 259 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 26 de novembro de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 11 de novembro de 2025. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Pium - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: Concorrência eletrônica nº 005/2025 - dia 02 de Dezembro de 2025 às 10:00, tipo menor preço global, Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica e Meio-Fio Nas Ruas Amazonas e Monte Castelo, No Município de Pium/To, Conforme Plano de Ação Nº 09032024- 072596/2024. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00hs de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELE T R Ô N I CO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 011/2025, será realizada no dia 25 de novembro de 2025 ás 09:30 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO EQUIPAMENTOS (ROÇADEIRA E CLIMATIZADOR), ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. Rio dos Bois-TO, 11 de novembro de 2025. JOEL ALVES RUFINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051000/1230-04, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO SRP - 22/2025 - menor valor unitário- abertura 28/11/2025 AS 08:30 Horas - Preços Para Futura Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Gráficos, Compreendendo A Confecção e O Fornecimento de Materiais Gráficos Diversos, Tais Como: Atestados Médicos, Receituários (Simples e Controlados), Fichas de Encaminhamento, Cartões de Vacina, Panfletos Informativos e Outros Materiais Necessários às Ações Administrativas e de Saúde Pública, Visando Atender às Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Fé do Araguaia. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 11 de novembro de 2025. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 286-2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: Nº 015/2025 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ/MF nº42.731.815/0001-90. CONTRATADO: R DE S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 35.105.179/0001-26; OBJETO: - Contratação de empresa especializada para execução do serviço de Pavimentação com bloquetes, através de transferência especial parlamentar, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência constante no Anexo I do edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 392.770,11 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos e setenta reais e onze centavos). VIGENCIA: 05 de novembro de 2025 a 05 de novembro de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 com os termos da Lei Federal nº 10.520/2002. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. São Miguel do Tocantins - TO, 10 de novembro de 2025. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 287-2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: Nº 016/2025 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ/MF nº42.731.815/0001-90. CONTRATADO: R DE S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 35.105.179/0001-26; OBJETO: - Contratação de empresa especializada para execução do serviço de Pavimentação com bloquetes na rua Osvaldo Cruz (TRECHO C) e Rua 8 , em São Miguel do Tocantins - TO, através de transferência especial parlamentar, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência constante no Anexo I do edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 397.468,97 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos). VIGENCIA: 05 de novembro de 2025 a 05 de novembro de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 com os termos da Lei Federal nº 10.520/2002. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. São Miguel do Tocantins - TO, 10 de novembro de 2025. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 25/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCO R R Ê N C I A PRESENCIAL Nº 025/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de revitalização da Avenida Tocantins, no Município de São Miguel do Tocantins - TO, abrangendo serviços de infraestrutura, pavimentação, calçadas acessíveis, paisagismo, iluminação pública em LED, mobiliário urbano, equipamentos de lazer e construção de banheiros de apoio, conforme projetos, memorial descritivo e demais especificações técnicas. DATA DE ABERTURA: 27 de novembro de 2025 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP-LCO. São Miguel do Tocantins - TO, 10 de novembro de 2025. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADM. Nº 001/2023 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, CEP 77.900-000; CONTRATADA: CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.049.701/0001-88, com sede administrativa na Avenida São Luís Rei França, nº 200, Sala 24, Turu, São Luís - MA, CEP: 65.065-470; Contrato nº 001/2023, oriundo da Concorrência nº 001/2023, empreitada, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução da obra de Urbanização da Orla Beira Rio no Município de Tocantinópolis, conforme convênio Plataforma +Brasil n° 937827/2022, da União, por intermédio do Ministério da Defesa. DO OBJETO ADITIVADO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR ALTERADO - Fica alterada a Cláusula Sétima do Contrato Administrativo nº 001/2023, onde acrescenta-se ao contrato, o valor de R$ 276.047,91 (duzentos e setenta e seis mil, quarenta e sete reais e noventa e um centavos), referente ao aumento no quantitativo da obra/serviços. Assim, o valor do contrato de R$ 3.761.757,14 (três milhões, setecentos e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), passar a ser de R$ 4.037.805,05 (quatro milhões, trinta e sete mil, oitocentos e cinco reais e cinco centavos); CLAÚSULA TERCEIRA - ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS E VALORES DOS ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - O valor acrescido de R$ 276.047,91 (duzentos e setenta e seis mil, quarenta e sete reais e noventa e um centavos) no Contrato Administrativo nº 001/2023, previsto na Cláusula Primeira desde Termo Aditivo é referente à Construção de Alambrado no Parque/Orla Beira Rio no Município de Tocantinópolis, conforme Planilha de Reprogramação Orçamentária e Projeto em anexo este documento. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025 Signatários: Fabion Gomes de Sousa e José Luiz Pereira Domingues IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ●